Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência (Coleção)
- Item
- 3/9/2010
Part of Ministros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência (Coleção)
Part of Ministros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Armando Rollemberg no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Posse o Excelentíssimo Senhor Doutor Armando Leite Rollemberg no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Part of Ministros
Documentos relacionados ao Ministro Arnaldo Esteves Lima reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of Justice
Termo de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Arnaldo Esteves Lima no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Vicente Leal de Araújo.
Ata de Posse do Ministro Assis Toledo no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco de Assis Toledo no Tribunal Federal de Recursos, em 30 de março de 1987.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse da Ministra Assusete Magalhães no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Termo de Posse da Doutora Assusete Dumont Reis Magalhães no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aldir Passarinho Júnior.
Superior Court of Justice
Part of Ministros
Documentos relacionados ao Ministro Athos Carneiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of Justice
Termo de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Athos Gusmão Carneiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of Justice
Termo de Posse do Ministro Benedito Gonçalves no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Termo de posse do Doutor Benedito Gonçalves no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Augusto Delgado.
Superior Court of Justice
Termo de Posse do Ministro Carlos Thibau no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Augusto Thibau Guimarães no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Castro Filho no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 18 de Dezembro de 2000.
Posse do Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Part of Ministros
Documentos relacionados ao Ministro Castro Meira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of Justice
Termo de Posse do Ministro Castro Meira no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Castro Meira, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Milton Luiz Pereira.
Ata de Posse do Ministro Fernando Gonçalves no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça realizada no dia 27 de junho de 1996.
Superior Court of Justice
Ata de Posse do Ministro Garcia Vieira no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Jacy Garcia Vieira, em 8 de setembro de 1988.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Herman Benjamin no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Ata da Sessão realizada em 6 de setembro de 2006.
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência (Coleção)
Part of Ministros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência (Coleção)
Part of Ministros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.
Part of Ministros
Documentos relacionados ao Ministro Humberto Martins reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of Justice
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Domingos Franciulli Netto.
Foto de Posse do Ministro Humberto Martins no Tribunal - Fotografia 2 (Coleção)
Part of Ministros
Ata de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência (Coleção)
Part of Ministros
Ata da Sessão Solene realizada em 1° de setembro de 2016.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Laurita Vaz e Humberto Martins nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Ata da Sessão Solene de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ilmar Nascimento Galvão, em 29 de Outubro de 1985.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse da Ministra Isabel Gallotti no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Ata da Sessão Plenária realizada em 10 de Agosto de 2010. Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Desembargadora Federal Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse da Ministra Isabel Gallotti no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Termo de Posse da Doutora Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça , em vaga decorrente a aposentadoria do Ministro Fernando Gonçalves.
Ata de Posse do Ministro João Otávio de Noronha no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 3 de Dezembro de 2002.
Posse do Senhor Doutor João Otávio de Noronha no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Termo de Posse do Doutor Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Castro Filho.
Part of Ministros
Documentos relacionados ao Ministro Jorge Scartezzini reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of Justice
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência (Coleção)
Part of Ministros
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada no dia 03 de março de 1999.
Eleição e posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Costa Leite no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Superior Court of Justice
Part of Ministros
Documentos relacionados ao Ministro Paulo Gallotti reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of Justice
Ata de Posse do Ministro Paulo Medina no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 26 de junho de 2001. Posse da Senhora Subprocuradora-geral da República Laurita Hilário Vaz e Senhor Desembargador Paulo Geraldo de Oliveira Medina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of Justice
Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência (Coleção)
Part of Ministros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco Peçanha Martins, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of Justice
Ata de Posse do Ministro Raul Araújo no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Ata da Sessão Plenária realizada em 12 de maio de 2010. Posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Raul Araújo Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of Justice
Part of Ministros
Documentos relacionados à Ministra Regina Helena Costa reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of Justice
Part of Ministros
Documentos relacionados ao Ministro Ribeiro Dantas reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of Justice
Ministro Rogerio Schietti Cruz
Part of Ministros
Documentos relacionados ao Ministro Rogerio Schietti Cruz reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of Justice
Termo de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Termo de Posse do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Machado Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Cesar Asfor Rocha.
Superior Court of Justice
Termo de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ruy Rosado de Aguiar Junior ,no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of Justice
Ata de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.
Superior Court of Justice
Termo de Posse do Ministro Sebastião Reis Junior no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Termo de Posse do Doutor Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Humberto Gomes de Barros.
Ata de Posse do Ministro Sidnei Beneti no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Ata da Sessão realizada em 12 de dezembro de 2007.
Posse dos Doutores Sidnei Agostinho Beneti e Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência (Coleção)
Part of Ministros
Sessão Solene do Plenário, em 24 de junho de 1991.
Superior Court of Justice
Ministro José Arnaldo da Fonseca
Part of Ministros
Documentos relacionados ao Ministro José Arnaldo da Fonseca reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of Justice
Termo de Posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Arnaldo da Fonseca no cargo Vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Torreão Braz.
Termo de Posse do Ministro José de Jesus no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Jesus Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro José Delgado no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Sessão Plenária, em 14 de Dezembro de 1995
Posse do Exmo. Sr. Doutor José Augusto Delgado
Ata de Posse da Ministra Laurita Vaz no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 26 de junho de 2001. Posse da Senhora Subprocuradora-Geral da República Laurita Hilário Vaz e do Senhor Desembargador Paulo Geraldo de Oliveira Medina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Foto de Posse da Ministra Laurita Vaz no Tribunal - Fotografia 2 (Coleção)
Part of Ministros
Ata de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência (Coleção)
Part of Ministros
Ata da Sessão Solene realizada em 1° de setembro de 2016.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Laurita Vaz e Humberto Martins nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência (Coleção)
Part of Ministros
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Laurita Vaz no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ata de Posse do Ministro Luis Felipe Salomão no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Posse dos Senhores Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell Marques, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 17 de junho de 2008.
Ata de Posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Ata da Primeira Sessão Solene do Plenário, em 18 de Maio de 1989.
Ata de Posse do Ministro Milton Pereira no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Sessão Solene do Plenário, realizada em 23 de abril de 1992. Posse do Exmo. Sr. Ministro Milton Luiz Pereira.
Ata de Homenagem ao Ministro Milton Pereira decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Part of Ministros
Ata de Julgamento da 55ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, em 10 de dezembro de 2002.
Termo de Posse do Ministro Moura Ribeiro no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Termo de Posse do Desembargador Paulo Dias Moura Ribeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Massami Uyeda.
Part of Ministros
Documentos relacionados à Ministra Nancy Andrighi reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of Justice
Part of Ministros
Documentos relacionados ao Ministro Nilson Naves reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of Justice
Ata de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência (Coleção)
Part of Ministros
Ata da sessão do Plenário realizada em 03 de abril de 2002.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça - Biênio 2002/2004.
Superior Court of Justice
Ata de Posse do Ministro Og Fernandes no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Posse dos Senhores Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell Marques no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 17 de junho de 2008.
Superior Court of Justice
Termo de Posse do Ministro Og Fernandes no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Termo de Posse do Doutor Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.
Superior Court of Justice
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência (Coleção)
Part of Ministros
Ata da sessão do Plenário realizada em 03 de abril de 2000
Posse do Presidente e do Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça
Biênio 2000/2002
Superior Court of Justice
Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Cid Flaquer Scartezzini no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Cláudio Santos no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de maio de 1989.
Superior Court of Justice
Ata de Posse do Ministro Demócrito Reinaldo no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Sessão Solene, em 27 de junho de 1991. Posse do Exmos. Srs. Ministros Demócrito Ramos Reinaldo e Humberto Gomes de Barros.
Termo de Posse da Ministra Denise Arruda no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Denise Martins Arruda no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Ruy Rosado de Aguiar.
Superior Court of Justice
Áudio da Cerimônia de Posse do Ministro Dias Trindade no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Gravação de áudio da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário, realizada em 9 de janeiro de 1986.
Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência (Coleção)
Part of Ministros
Ata da sessão do Plenário realizada em 03 de abril de 2002.
Posse do Presidente e do Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça biênio 2002/2004.
Superior Court of Justice
Nota Taquigráfica da Posse do Ministro Felix Fischer no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Solenidade de Posse realizada no dia 28 de maio de 1998.
Superior Court of Justice
Termo de Posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Vicente Cernicchiaro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ata de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Ata da Sessão Plenária realizada em 5 de setembro de 2011.
Posse dos Desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Oliveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ata de Posse do Ministro Marco Buzzi no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Ata da Sessão Plenária realizada em 5 de setembro de 2011.
Posse dos Desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Oliveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Part of Ministros
Documentos relacionados ao Ministro Massami Uyeda reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of Justice
Ministro Mauro Campbell Marques
Part of Ministros
Documentos relacionados ao Ministro Mauro Campbell Marques reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of Justice
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência (Coleção)
Part of Ministros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência (Coleção)
Part of Ministros
Posse dos Ministros Humberto Gomes de Barros e Cesar Asfor Rocha, respectivamente, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 7 de abril de 2008.
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência (Coleção)
Part of Ministros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Ministro Cid Flaquer Scartezzini
Part of Ministros
Documentos relacionados ao Ministro Cid Flaquer Scartezzini reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of Justice
Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 7 de maio de 1981.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Termo de posse do Juiz de Tribunal Regional Federal Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima.
Superior Court of Justice
Part of Ministros
Documentos relacionados ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of Justice
Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sálvio de Figueiredo Teixeira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of Justice
Ministro Sebastião Reis Júnior
Part of Ministros
Documentos relacionados ao Ministro Sebastião Reis Junior reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of Justice
Ata de Posse do Ministro Sérgio Kukina no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Ata da Sessão Solene realizada em 6 de fevereiro de 2013.
Posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Sérgio Luíz Kukina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Ministro Teori Albino Zavascki
Part of Ministros
Documentos relacionados ao Ministro Teori Albino Zavascki reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of Justice
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência (Coleção)
Part of Ministros
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Presidente.
Superior Court of Justice
Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar no Tribunal (Coleção)
Part of Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Washington Bolívar de Brito, no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência (Coleção)
Part of Ministros
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Presidente.
Superior Court of Justice
Part of MomentoArquivo
O MomentoArquivo – Volume I é umas das ações de difusão documental concluída em 2021. O livro é resultado do compilado das 24 primeiras edições publicadas mensalmente no Portal do STJ e representa a potencialização do acesso à informação histórica custodiada pelo Tribunal.
Edição n. 5 - Cruzados Novos ou Cruzeiros
Part of MomentoArquivo
Cruzados Novos ou Cruzeiros
Quem devolve meu dinheiro?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Part of MomentoArquivo
Desapropriação!
Com ou sem indenização?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 12 - Importação Reprovada
Part of MomentoArquivo
Importação reprovada!
Produto devolvido.
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 13 - Já dizia um ditado popular
Part of MomentoArquivo
Já dizia um ditado popular:
“Quem não deve não teme”
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 14 - Sem autorização em lei
Part of MomentoArquivo
Sem autorização em lei,
não tem desapropriação.
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 20 - Publicidade de Palco
Part of MomentoArquivo
Publicidade de Palco
De quem é a responsabilidade do que foi anunciado?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 28 - Justiça Federal ou Justiça do Trabalho
Part of MomentoArquivo
Justiça Federal ou Justiça do Trabalho
A qual Justiça recorrer para movimentar o FGTS?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 30 - Contrato de abertura de crédito em conta-corrente
Part of MomentoArquivo
Contrato de abertura de crédito em conta-corrente
É considerado título executivo extrajudicial?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 35 - Preso injustamente
Part of MomentoArquivo
Preso injustamente.
O Estado terá que indenizar?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 37 - Entrega da Declaração do Imposto de Renda
Part of MomentoArquivo
Entrega da Declaração do Imposto de Renda
Se perder o prazo, o contribuinte terá de pagar multa
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 44 - Indenização de Férias
Part of MomentoArquivo
Indenização de Férias
Há incidência de imposto de renda?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 50 - Exportação de Café
Part of MomentoArquivo
Exportação de Café
Incide ICMS sobre a quota de contribuição ao IBC?
Secretaria de Documentação - SED