Superior Tribunal de Justiça

Ata de Posse do Ministro Fontes de Alencar no Tribunal (Coleção)

Item Documental
18/5/1989

Parte deMinistros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Francisco Falcão

Coleção
1999 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Francisco Falcão reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Garcia Vieira

Coleção
1988 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Garcia Vieira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Geraldo Sobral

Coleção
1982 - 1992

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Geraldo Sobral reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Geraldo Sobral no Tribunal (Coleção)

Item Documental
16/12/1982

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Geraldo Barreto Sobral no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministro Gueiros Leite

Coleção
1977 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Gueiros Leite reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite no Tribunal (Coleção)

Item Documental
19/12/1977

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Evandro Gueiros Leite no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência (Coleção)

Item Documental
23/6/1987

Parte deMinistros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Evandro Gueiros Leite, Presidente.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministro Hamilton Carvalhido

Coleção
1999 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Hamilton Carvalhido reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido no Tribunal (Coleção)

Item Documental
15/4/1999

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 15 de abril de 1999. Posse do Senhor Doutor Hamilton Carvalhido no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido no Tribunal (Coleção)

Item Documental
15/4/1999

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hamilton Carvalhido no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Fernandes Dantas.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Hélio Mosimann no Tribunal (Coleção)

Item Documental
9/8/1990

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio de Melo Mosimann no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Hélio Quaglia Barbosa

Coleção
2004 - 2008

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Hélio Quaglia Barbosa reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Edição n.1 - Quando o parceiro se torna intruso.

BR DFSTJ 01
24/4/2019

Parte deMomentoArquivo

Quando o parceiro se torna intruso
Nem sempre é fácil romper as alianças

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 2 - Atrasou a parcela do seguro?

BR DFSTJ 02
31/05/2019

Parte deMomentoArquivo

Atrasou a parcela do seguro?
E agora?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 4 - Levante a Mão!

BR DFSTJ 04
31/07/2019

Parte deMomentoArquivo

Levante a mão!
Quem nunca teve problemas com a obra do vizinho?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 6 - Garantia dada, dívida não quitada.

30/9/2019

Parte deMomentoArquivo

Garantia dada, dívida não quitada.
Meação comprometida?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 7 - Promessa é dívida

30/10/2019

Parte deMomentoArquivo

Promessa é dívida!
Já dizia o bom e velho ditado.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 10 - Campeonato Brasileiro

31/01/2020

Parte deMomentoArquivo

Campeonato Brasileiro
Quando o jogo não termina em campo

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 15 - Película Automotiva

30/06/2020

Parte deMomentoArquivo

Película Automotiva
O dilema de sua utilização

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 18 - Pode haver sucessão na reparação por danos morais

30/09/2020

Parte deMomentoArquivo

Pode haver sucessão na reparação de danos morais,
Eis a questão.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 23 - Os segredos dos mágicos

26/2/2021

Parte deMomentoArquivo

Os segredos dos mágicos,
Quem deseja descobrir?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 41 - Responsável técnico de drogaria

31/08/2022

Parte deMomentoArquivo

Responsável técnico de drogaria
O oficial de farmácia podia exercer essa função?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 46 - Furto em estacionamento gratuito

31/01/2023

Parte deMomentoArquivo

Furto em estacionamento gratuito
A responsabilidade é do estabelecimento que ofertou a vaga?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 47 - Infrator de trânsito não notificado

28/02/2023

Parte deMomentoArquivo

Infrator de trânsito não notificado.
O licenciamento do veículo pode ser renovado?

Coordenadoria de Gestão Documental - CGED

Edição n. 48 - Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar

31/3/2023

Parte deMomentoArquivo

Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar. Pode impedir a concessão de benefício previdenciário?

Coordenadoria de Gestão Documental - CGED

Edição n. 49 - Veículo Importado

28/04/2023

Parte deMomentoArquivo

Veículo Importado
Se a importação for irregular, é possível regularizar o veículo?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 51 - Taxa de manutenção de loteamento

30/06/2023

Parte deMomentoArquivo

Taxa de manutenção de loteamento
Quem deve pagar?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 53 - Punição por intermediação no jogo do bicho

31/8/2023

Parte deMomentoArquivo

Punição por intermediação no jogo do bicho
Depende da identificação do banqueiro?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 54 - Carona e Acidente

29/9/2023

Parte deMomentoArquivo

Carona e Acidente
Quando o motorista pode ser responsabilizado?

Edição n. 55 - Primeiro Recurso Especial

31/10/2023

Parte deMomentoArquivo

Primeiro Recurso Especial
As deliberações das assembleias societárias são soberanas?

Edição n. 60 - Servidores Públicos

26/03/2024

Parte deMomentoArquivo

Servidores Públicos
Quando a estabilidade é questionada

Secretaria de Documentação - SED

Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor no Tribunal (Coleção)

Item Documental
22/5/1992

Parte deMinistros

Sessão Solene, em 22 de Maio de 1992
Posse do Exmo Sr. Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha

Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor no Tribunal (Coleção)

Item Documental
22/5/1992

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Francisco Cesar Asfor Rocha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência (Coleção)

Item Documental
3/9/2008

Parte deMinistros

Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, para o biênio 2008/2010, realizada em 03 de setembro de 2008.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de junho de 1990

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA06.1
Item Documental
11/6/1990

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Carlos Velloso decorrente de sua nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 28 de abril de 1992

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA04.1
Item Documental
28/4/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Washington Bolívar decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 15 de outubro de 1992

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHP16.1
Item Documental
15/10/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem póstuma ao Ministro Geraldo Barreto Sobral.

Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de setembro de 1996

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.NTHA05.1
Item Documental
27/9/1996

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Torreão Braz decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Plenária realizada em 7 de maio de 1997

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA24.1
Item Documental
7/5/1997

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Assis Toledo decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 5 de agosto de 1998

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA12.1
Item Documental
5/8/1998

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Américo Luz decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 17 de outubro de 2002

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHP22.1/15.1/24.1/09.1
Item Documental
17/10/2002

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens póstumas aos Ministros Henoch Reis, Justino Ribeiro, Wilson Gonçalves, Dias Trindade, Assis Toledo, Miguel Ferrante e Jesus Costa Lima.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 13 de abril de 2005

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA30.1/27.2
Item Documental
13/4/2005

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens aos Ministros Fontes de Alencar e Ruy Rosado de Aguiar decorrentes de suas aposentadorias.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de junho de 2009

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA08.2
Item Documental
30/6/2009

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Paulo Gallotti decorrente de sua aposentadoria.

Fotografia n. 1

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.ACC.F01
Item Documental
28/12/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

A foto apresenta o Ministro Washington Bolívar, o Diretor-Geral José Clemente de Moura e Emídio Rodrigues Carreira.

Fotografia n. 1

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.PArq.F01
Item Documental
Outubro de 1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.

Fotografia n. 6

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.PArq.F06
Item Documental
Outubro de 1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Vista superior frontal da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.

Fotografia n. 7

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.PArq.F07
Item Documental
Outubro de 1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Vista superior frontal da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.

Fotografia n. 2

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F02
Item Documental
27-05-1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Oscar Niemeyer acompanhado dos Ministros José Dantas, Paulo Costa Leite, Américo Luz, Jesus Costa Lima, Hélio Mosimann, Torreão Braz, Antônio de Pádua Ribeiro e William Patterson.

Fotografia n. 6

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F06
Item Documental
27-05-1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Oscar Niemeyer ao lado do Ministro Edson Vidigal.

Fotografia n. 9

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F09
Item Documental
27-05-1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Oscar Niemeyer acompanhado dos Ministros (da direita para a esquerda) Pedro Acioli, William Patterson, Paulo Costa Leite, Bueno de Souza e José Dantas, e do arquiteto Hermano Montenegro.

Fotografia n. 11

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F11
Item Documental
27-05-1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

À frente, o arquiteto Oscar Niemeyer e, ao fundo, o Ministro Peçanha Martins.

Fotografia n. 12

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F12
Item Documental
27-05-1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Oscar Niemeyer em visita às obras do auditório externo do STJ, acompanhado de ministros e operários.

Fotografia n. 16

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F16
Item Documental
27-05-1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

À frente, os arquitetos Joaquim Gaião Torreão Braz e Oscar Niemeyer. Ao fundo, o arquiteto Hermano Montenegro e o Ministro Paulo Costa Leite.

Fotografia n. 17

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F17
Item Documental
27-05-1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia n. 5

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VASTJ.F05
Item Documental
1989- 1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Imagem aérea frontal do STJ.

Fotografia n. 9

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VASTJ.F09
Item Documental
1989- 1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Imagem aérea da parte lateral do STJ.

Fotografia n. 10

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VASTJ.F10
Item Documental
1989- 1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Imagem aérea frontal do STJ.

Fotografia n. 5

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.EC.F05
Item Documental
1990

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia n. 6

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.EC.F06
Item Documental
1990

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia n. 9

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.EC.F09
Item Documental
1990-1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia n. 10

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.EC.F10
Item Documental
1990-1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia n. 13

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.EC.F13
Item Documental
1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia n. 15

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.EC.F15
Item Documental
1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Foto da Composição do STJ durante o biênio 2000-2002

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CompSTJ.F05
Item Documental
2000-2002

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro Paulo Costa Leite e do Vice-Presidente Nilson Naves, durante o biênio 2000-2002.
Sentados, da esquerda para a direita, os Ministros: Humberto Gomes de Barros, Barros Monteiro, Fontes de Alencar, Edson Vidigal, Nilson Naves, Paulo Costa Leite, Antônio de Pádua Ribeiro, Garcia Vieira, Sálvio de Figueiredo, Francisco Peçanha Martins e Milton Luiz Pereira.
Em pé, na segunda fileira, os Ministros: Aldir Passarinho Junior, Carlos Alberto Menezes Direito, José Arnaldo da Fonseca, Ari Pargendler, Ruy Rosado de Aguiar, Cesar Asfor Rocha, Vicente Leal, José Delgado, Fernando Gonçalves, Felix Fischer e Gilson Dipp.
Em pé, na terceira fileira, os Ministros: Paulo Medina, Castro Filho, Francisco Falcão, Jorge Scartezzini, Hamilton Carvalhido, Eliana Calmon, Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Luiz Fux.

Foto da Composição do STJ durante o biênio 2004-2006

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CompSTJ.F07
Item Documental
2004-2006

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro Edson Vidigal e do Vice-Presidente Ministro Sálvio de Figueiredo, durante o biênio 2004-2006.
Sentados, da esquerda para a direita, os Ministros: José Arnaldo da Fonseca, Ari Pargendler, Francisco Peçanha Martins, Sálvio de Figueiredo, Edson Vidigal, Nilson Naves, Antônio de Pádua Ribeiro, Barros Monteiro, Cesar Asfor Rocha, José Delgado e Fernando Gonçalves.
Em pé, na segunda fileira, os Ministros: Humberto Gomes de Barros, Franciulli Netto, Paulo Gallotti, Jorge Scartezzini, Gilson Dipp, Felix Fischer, Carlos Alberto Menezes Direito, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Eliana Calmon e Francisco Falcão.
Em pé, na terceira fileira, os Ministros: Castro Meira, João Otávio de Noronha, Paulo Medina, Castro Filho, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Luiz Fux, Teori Zavascki e Denise Arruda.

Foto da Composição do STJ durante o biênio 2006-2008

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CompSTJ.F08
Item Documental
2006-2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro Raphael de Barros Monteiro e do Vice-Presidente Ministro Francisco Peçanha Martins, no biênio 2006-2008.
Sentados, da esquerda para a direita, os Ministros: Carlos Alberto Menezes Direito, José Augusto Delgado, Cesar Asfor Rocha, Nilson Naves, Francisco Peçanha Martins, Raphael de Barros Monteiro Filho, Pádua Ribeiro,
Em pé, na segunda fileira, os Ministros: Laurita Vaz, Nancy Andrighi, Paulo Gallotti, Jorge Scartezzini, Gilson Dipp, Aldir Passarinho, Hamilton Carvalhido, Eliana Calmon, Francisco Falcão.
Em pé, na terceira fileira, os Ministros: Maria Thereza, Massami Uyeda, Hélio Quaglia Barbosa, Castro Meira, Otávio de Noronha, Luiz Fux, Teori Zavascki, Denise Arruda, Arnaldo Esteves Lima, Humberto Martins, Herman Benjamin.

Foto da Composição do STJ no ano de 2008

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CompSTJ.F09
Item Documental
2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro Humberto Gomes de Barros e do Vice-Presidente Ministro Cesar Asfor Rocha, durante o ano de 2008.
Sentados, da esquerda para a direita, os Ministros: Eliana Calmon, Gilson Dipp, Felix Fischer, Ari Pargendler, Cesar Asfor Rocha, Humberto Gomes de Barros, Nilson Naves, Fernando Gonçalves, Aldir Passarinho, Hamilton Carvalhido, Paulo Gallotti.
Em pé, na segunda fileira, os Ministros: Arnaldo Esteves Lima, Castro Meira, João Otávio de Noronha, Laurita Vaz, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Luiz Fux, Teori Zavascki, Denise Arruda, Massami Uyeda.
Em pé, na terceira fileira, os Ministros: Luis Felipe Salomão, Jorge Mussi, Napoleão, Maria Thereza de Assis Moura, Humberto Martins, Herman Benjamin, Sidnei Beneti, Og Fernandes, Mauro Campbell.

Ata de Posse do Ministro José Dantas

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP02.1
Item Documental
29/10/1976¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e setenta e seis, destinada a empossar o Exmo. Sr. Ministro José Fernandes Dantas.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP03.1
Item Documental
19/12/1977¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Evandro Gueiros Leite no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Miguel Ferrante no Tribunal (Coleção)

Item Documental
23/6/1980

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário do TFR, realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministro Milton Pereira

Coleção
1992 - 2012

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Milton Pereira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Milton Pereira no Tribunal (Coleção)

Item Documental
23/4/1992

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Milton Luiz Pereira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Homenagens Póstumas ao Ministro Milton Pereira (Coleção)

Item Documental
16/2/2012

Parte deMinistros

Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 16 de fevereiro de 2012.

Ministro Moura Ribeiro

Coleção
2013 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Moura Ribeiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse da Ministra Nancy Andrighi no Tribunal (Coleção)

Item Documental
27/10/1999

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de Outubro de 1999.
Posse de novos Ministros.

Ata de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho no Tribunal (Coleção)

Item Documental
23/5/2007

Parte deMinistros

Ata da sessão realizada em 23 de maio de 2007.
Posse do Doutor Napoleão Nunes Maia Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho no Tribunal (Coleção)

Item Documental
23/5/2007

Parte deMinistros

Termo de posse do Doutor Napoleão Nunes Maia Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Scartezzini.

Ministro Nefi Cordeiro

Coleção
2014 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Nefi Cordeiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Nefi Cordeiro no Tribunal (Coleção)

Item Documental
3/4/2014

Parte deMinistros

Termo de posse do Desembargador Federal Nefi Cordeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José de Castro Meira.

Ata de Posse do Ministro Nilson Naves no Tribunal (Coleção)

Item Documental
11/4/1985

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves, em 11 de abril de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência (Coleção)

Item Documental
3/4/2002

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência (Coleção)

Item Documental
3/4/2000

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Og Fernandes

Coleção
2008 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Og Fernandes reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Paulo Costa Leite

Coleção
1984 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Paulo Costa Leite reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite no Tribunal (Coleção)

Item Documental
25/9/1984

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene de Posse de Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, em 25 de setembro de 1984.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (Coleção)

Item Documental
10/8/2010

Parte deMinistros

Termo de Posse do Doutor Paulo de Tarso Vieira Sanseverino no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Denise Arruda.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Paulo Gallotti no Tribunal (Coleção)

Item Documental
30/6/1999

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Paulo Medina

Coleção
2001 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Paulo Medina reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Paulo Sérgio Domingues

Coleção
6/12/2022

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Paulo Sérgio Domingues reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Peçanha Martins

Coleção
1991 - 2011

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Peçanha Martins reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins no Tribunal (Coleção)

Item Documental
5/2/1991

Parte deMinistros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Peçanha Martins no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Pedro Acioli no Tribunal (Coleção)

Item Documental
23/6/1980

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Pedro Acioli no Tribunal (Coleção)

Item Documental
23/6/1980

Parte deMinistros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro da Rocha Acioli no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministro Raul Araújo

Coleção
2010 -

Parte deMinistros

Documentos relacionados ao Ministro Raul Araújo reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse da Ministra Regina Helena Costa no Tribunal (Coleção)

Item Documental
28/8/2013

Parte deMinistros

Termo de Posse da Juíza de Tribunal Regional Federal Regina Helena Costa, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Teori Albino Zavascki.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz no Tribunal (Coleção)

Item Documental
28/8/2013

Parte deMinistros

Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013.
Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar no Tribunal (Coleção)

Item Documental
29/04/1994

Parte deMinistros

Sessão Plenária, em 29 de abril de 1994. Posse do exmo. Sr. Doutor Ruy Rosado de Aguiar Junior.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Superior Tribunal de Justiça - AtoM

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