804 resultados com objetos digitais Mostrar os resultados com objetos digitais
Ata de Posse do Ministro Nilson Naves
Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves, em 11 de abril de 1985.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro
Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira, em 12 de junho de 1985.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Dias Trindade
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Dias Trindade no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Parte deMinistros
Documentos relacionados à posse do Ministro José de Jesus no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Áudio da Cerimônia de Posse do Ministro José de Jesus no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Gravação de áudio da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário, realizada em 9 de janeiro de 1986.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Parte deMinistros
Documentos relacionados à posse do Ministro Dias Trindade no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Áudio da Cerimônia de Posse do Ministro Dias Trindade no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Gravação de áudio da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário, realizada em 9 de janeiro de 1986.
Termo de Posse do Ministro José de Jesus no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Jesus Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal
Ata da 3ª Sessão Ordinária do Plenário, em 20 de fevereiro de 1986.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro José de Jesus
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Jesus Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus
Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário, em 3 de fevereiro de 1986.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da 3ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada em 20 de fevereiro de 1986.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Dias Trindade no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Dias Trindade no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário, em 3 de fevereiro de 1986.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal
Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, em 9 de Dezembro de 1987.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Parte deMinistros
Documentos relacionados à posse do Ministro Edson Vidigal no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Vice-Presidente.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Especial do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1987.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência do STJ
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Evandro Gueiros Leite, Presidente.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-presidência do STJ
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Vice-Presidente.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Assis Toledo no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco de Assis Toledo no Tribunal Federal de Recursos, em 30 de março de 1987.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Assis Toledo
Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco de Assis Toledo, em 30 de março de 1987.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Edson Carvalho Vidigal no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Assis Toledo no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco de Assis Toledo no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata da Sessão Especial do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1987.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, em 9 de Dezembro de 1987.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Edson Carvalho Vidigal no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Especial do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1987.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Evandro Gueiros Leite, Presidente.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Assis Toledo
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco de Assis Toledo no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Parte deMinistros
Documentos relacionados à posse do Ministro Assis Toledo no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Garcia Vieira no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Jacy Garcia Vieira, em 8 de setembro de 1988.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Eleição e Posse na Presidência e na Vice-Presidência
A subsérie compõe-se de documentos relacionados à posse dos Ministros na Presidência e na Vice-Presidência do Tribunal.
Ata de Posse do Ministro Garcia Vieira
Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Jacy Garcia Vieira, em 8 de setembro de 1988.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Eleição, Nomeação e Posse no Tribunal
A subsérie compõe-se de documentos relacionados à posse dos Ministros no Tribunal.
Parte deMinistros
Documentos relacionados à posse do Ministro Garcia Vieira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Garcia Vieira no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jacy Garcia Vieira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Parte deMinistros
Documentos relacionados ao Ministro Garcia Vieira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Garcia Vieira
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jacy Garcia Vieira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
A série compõe-se de documentos relacionados à posse dos Ministros no STJ e nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal.
Fotografia do Processo PM 224/1989 - Primeira página do contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça com a firma Arquitetura Urbanismo Oscar Niemeyer S/C Ltda.
Maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Vista superior frontal da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Gestão relativa ao biênio 1989-1991
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência e do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência.
Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência do STJ
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Presidente.
Termo de Posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Vicente Cernicchiaro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Waldemar Zveiter
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Waldemar Zveiter no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Cláudio Santos
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Cláudio de Almeida Santos no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sálvio de Figueiredo Teixeira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Cláudio Santos no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Cláudio de Almeida Santos no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Documentos relacionados à posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Waldemar Zveiter (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.
Ministro Washington Bolívar, Diretor-Geral José Clemente de Moura e Emídio Rodrigues Carreira.
Fotografia do Processo PM 224/1989 - Última página do contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça com a firma Arquitetura Urbanismo Oscar Niemeyer S/C Ltda.
Maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Vista superior da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Ata de Posse do Ministro Cláudio Santos no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de maio de 1989.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Primeira Sessão Solene do Plenário, em 18 de Maio de 1989.
Termo de Posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Vicente Cernicchiaro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ata de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da segunda Sessão Solene do Plenário, em 23 de junho de 1989.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Waldemar Zveiter no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Waldemar Zveiter no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência do STJ
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Vice-Presidente.
Ata da segunda Sessão Solene do Plenário, em 23 de junho de 1989.
Termo de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Athos Gusmão Carneiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Carlos Fontes de Alencar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Fotografia do Processo PM 224/1989 - Contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça com a firma Arquitetura Urbanismo Oscar Niemeyer S/C Ltda.
O dossiê contém imagens da maquete e do croqui da nova sede do STJ, projetada pelo escritório de Oscar Niemeyer.
Vista superior da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Vista superior da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Croquis de Oscar Niemeyer retratando o projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Foto em frente ao STF no dia da instalação do STJ
Ministros em frente ao Supremo Tribunal Federal durante a instalação do Superior Tribunal de Justiça.
Da esquerda para a direita, os Ministros: Edson Vidigal, Assis Toledo, William Patterson, Washington Bolívar, Eduardo Ribeiro, José Dantas, Armando Rollemberg, Cid Flaquer Scartezzini, José Cândido, Pedro Acioli, José de Jesus, Torreão Braz, Jesus Costa Lima (parcialmente visível), Carlos Thibau, Miguel Ferrante, Dias Trindade, Américo Luz, Gueiros Leite, Ilmar Galvão, Carlos Velloso, Garcia Vieira e Geraldo Sobral.
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Raphael de Barros Monteiro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de maio de 1989.
Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sálvio de Figueiredo Teixeira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência do Tribunal Federal de Recursos e na Presidência do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Presidente.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Documentos relacionados à posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ata de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Documentos relacionados à posse do Ministro Fontes de Alencar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Carlos Fontes de Alencar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Documentos relacionados à posse do Ministro Cláudio Santos no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Fontes de Alencar no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Documentos relacionados à posse do Ministro Waldemar Zveiter no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da segunda Sessão Solene do Plenário, em 23 de junho de 1989.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Athos Carneiro
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Athos Gusmão Carneiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Vice-Presidente.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Assinatura do Contrato da Construção
O dossiê contém imagens da reunião para assinatura do contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça, e também do processo e de suas páginas, com o contrato assinado.
A foto apresenta o Ministro Washington Bolívar, o Diretor-Geral José Clemente de Moura e Emídio Rodrigues Carreira.
Maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Vista superior frontal da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Vista superior frontal da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Parte deMinistros
Documentos relacionados à posse do Ministro Athos Carneiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deMinistros
Documentos relacionados à posse do Ministro Barros Monteiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Raphael de Barros Monteiro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte deSúmula
Ementa
NÃO CABE O HABEAS DATA (CF, ART. 5., LXXII, LETRA "A") SE NÃO HOUVE RECUSA DE INFORMAÇÕES POR PARTE DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA.
Precedentes
HD 9 DF
HD 2 DF
HD 5 DF
HD 4 DF
HD 8 DF
Fonte
DJ DATA:18/05/1990 PG:04359
RSTJ VOL.:00016 PG:00025
Superior Tribunal de Justiça