Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de maio de 1990
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 21 de fevereiro de 1991
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 25 de junho de 1991
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 6 de agosto de 1992
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 7 de abril de 1994
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 23 de junho de 1994
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de maio de 1998
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de dezembro de 1999
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de dezembro de 2000
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de novembro de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de fevereiro de 2003
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz
Termo de Posse do Ministro William Patterson
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza
Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza
Termo de Posse do Ministro José Cândido
Ata de Posse dos Ministros Hermillo Gallant, Pereira de Paiva, Sebastião Reis, Miguel Ferrante, José Cândido, Pedro Acioli, Américo Luz e Antônio de Pádua Ribeiro
Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini
Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite
Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro
Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão
Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de junho de 1990
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 28 de abril de 1992
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 15 de outubro de 1992
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência e do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência
Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência do STJ
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência do STJ