Ata de posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Presidência e do Ministro Og Fernandes na Vice-Presidência.
Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência (Coleção)
Nota Taquigráfica da Homenagem ao Ministro Antônio de Pádua Ribeiro decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Assis Toledo no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse da Ministra Assusete Magalhães no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Moura Ribeiro no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Paulo Gallotti no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Paulo Medina no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Sérgio Kukina no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro José Cândido
Ata de Posse dos Ministros Hermillo Gallant, Pereira de Paiva, Sebastião Reis, Miguel Ferrante, José Cândido, Pedro Acioli, Américo Luz e Antônio de Pádua Ribeiro
Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini
Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite
Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro
Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão
Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão
Ata de Posse do Ministro Assis Toledo
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro
Ata de Posse dos Ministros Athos Carneiro, Luiz Vicente Cernicchiaro, Waldemar Zveiter, Fontes de Alencar, Cláudio Santos, Sálvio de Figueiredo e Barros Monteiro.
Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins
Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins
Termo de Posse do Ministro Milton Pereira
Ata de Posse do Ministro Milton Pereira
Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha
Termo de Posse do Ministro Anselmo Santiago
Termo de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito
Termo de Posse da Ministra Eliana Calmon
Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão
Termo de Posse do Ministro Castro Filho
Ata de Posse do Ministro Luiz Fux
Termo de Posse do Ministro João Otávio de Noronha
Ata de Posse da Ministra Denise Arruda
Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi
Ata de Posse dos Ministros Sidnei Beneti e Jorge Mussi
Termo de Posse do Ministro Benedito Gonçalves
Ata de Posse do Ministro Benedito Gonçalves
Ata de Posse do Ministro Raul Araújo
Termo de Posse do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Termo de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira
