Superior Tribunal de Justiça

Edição n. 20 - Publicidade de Palco

30/11/2020

Part of MomentoArquivo

Publicidade de Palco
De quem é a responsabilidade do que foi anunciado?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 28 - Justiça Federal ou Justiça do Trabalho

30/07/2021

Part of MomentoArquivo

Justiça Federal ou Justiça do Trabalho
A qual Justiça recorrer para movimentar o FGTS?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 30 - Contrato de abertura de crédito em conta-corrente

30/09/2021

Part of MomentoArquivo

Contrato de abertura de crédito em conta-corrente
É considerado título executivo extrajudicial?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 35 - Preso injustamente

25/02/2022

Part of MomentoArquivo

Preso injustamente.
O Estado terá que indenizar?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 37 - Entrega da Declaração do Imposto de Renda

29/4/2022

Part of MomentoArquivo

Entrega da Declaração do Imposto de Renda
Se perder o prazo, o contribuinte terá de pagar multa

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 44 - Indenização de Férias

30/11/2022

Part of MomentoArquivo

Indenização de Férias
Há incidência de imposto de renda?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 50 - Exportação de Café

31/05/2023

Part of MomentoArquivo

Exportação de Café
Incide ICMS sobre a quota de contribuição ao IBC?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 56 - Tempo de internação hospitalar

30/11/2023

Part of MomentoArquivo

Tempo de internação hospitalar
Pode ser limitado por plano de saúde?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 58 - Prova de venda de veículo

31/01/2024

Part of MomentoArquivo

Prova de venda de veículo
Admite-se prova que não seja a transferência no órgão competente?

Secretaria de Documentação - SED

Ata de Posse do Ministro Américo Luz no Tribunal (Coleção)

Item
23/6/1980

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministro Anselmo Santiago

Collection
1993 -

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Anselmo Santiago reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Homenagem ao Ministro Anselmo Santiago decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)

Item
1/12/1999

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de Dezembro de 1999.
Homenagem aos Excelentíssimos Senhores Ministros José Dantas e Anselmo Santiago em virtude de suas aposentadorias.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1997

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro no Tribunal (Coleção)

Item
6/4/2016

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 6 de Abril de 2016.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Antonio Saldanha Palheiro e do Juiz de Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro no Tribunal (Coleção)

Item
6/4/2016

Part of Ministros

Termo de posse do Desembargador Antonio Saldanha Palheiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sidnei Beneti.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência (Coleção)

Item
3/9/2010

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Armando Rollemberg no Tribunal (Coleção)

Item
29/7/1963

Part of Ministros

Posse o Excelentíssimo Senhor Doutor Armando Leite Rollemberg no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Ministro Arnaldo Esteves Lima

Collection
2004 -

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Arnaldo Esteves Lima reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima no Tribunal (Coleção)

Item
19/8/2004

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Arnaldo Esteves Lima no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Vicente Leal de Araújo.

Ata de Posse do Ministro Assis Toledo no Tribunal (Coleção)

Item
30/3/1987

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco de Assis Toledo no Tribunal Federal de Recursos, em 30 de março de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse da Ministra Assusete Magalhães no Tribunal (Coleção)

Item
21/8/2012

Part of Ministros

Termo de Posse da Doutora Assusete Dumont Reis Magalhães no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aldir Passarinho Júnior.

Superior Court of Justice

Ministro Athos Carneiro

Collection
1989 - 1994

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Athos Carneiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Athos Gusmão Carneiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Benedito Gonçalves no Tribunal (Coleção)

Item
17/9/2008

Part of Ministros

Termo de posse do Doutor Benedito Gonçalves no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Augusto Delgado.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Carlos Thibau no Tribunal (Coleção)

Item
10/6/1983

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Augusto Thibau Guimarães no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Castro Filho no Tribunal (Coleção)

Item
18/12/2000

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 18 de Dezembro de 2000.
Posse do Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ministro Castro Meira

Collection
2003 -

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Castro Meira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Castro Meira no Tribunal (Coleção)

Item
4/6/2003

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Castro Meira, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Milton Luiz Pereira.

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP13.1
Item
23/6/1980¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio de Pádua Ribeiro no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP14.1
Item
7/5/1981¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 7 de maio de 1981.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Jesus Costa Lima

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP15.1
Item
9/12/1981¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jesus Costa Lima no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Jesus Costa Lima

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP15.1
Item
9/12/1981¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Especial do Plenário do Tribunal Federal de Recursos, em 9 de Dezembro de 1981.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Geraldo Sobral

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP16.1
Item
16/12/1982¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Geraldo Barreto Sobral no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Carlos Thibau

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.1
Item
10/6/1983¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Augusto Thibau Guimarães no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP22.1
Item
20/2/1986¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 3ª Sessão Ordinária do Plenário, em 20 de fevereiro de 1986.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro José de Jesus

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP23.1
Item
9/1/1986¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Jesus Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP23.1
Item
3/2/1986¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário, em 3 de fevereiro de 1986.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Garcia Vieira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP26.1
Item
8/9/1988¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Jacy Garcia Vieira, em 8 de setembro de 1988.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP30.1
Item
18/5/1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Carlos Fontes de Alencar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP09.2
Item
9/8/1990

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Administrativa Plenária, em 9/08/1990. Posse do Exmo. Sr. Ministro Hélio de Melo Mosimann.

Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP04.2
Item
22/5/1992

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Francisco Cesar Asfor Rocha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP27.2
Item
29/4/1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Plenária, em 29 de abril de 1994. Posse do Exmo. Sr. Doutor Ruy Rosado de Aguiar Junior.

Termo de Posse do Ministro Vicente Leal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP10.2
Item
24/11/1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Vicente Leal de Araújo, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Vicente Leal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP10.2
Item
24/11/1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Plenária, em 24 de Novembro de 1994
Posse do Exmo. Sr. Doutor Vicente Leal de Araújo

Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP22.2
Item
19/6/1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ari Pargendler, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP22.2
Item
19/6/1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Plenária, em 19 de junho de 1995. Posse do Exmo. Sr. Doutor Ari Pargendler.

Ata de Posse dos Ministros José Arnaldo da Fonseca, Fernando Gonçalves e Carlos Alberto Menezes Direito

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP05.2/15.2/31.2
Item
27/6/1996

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça realizada no dia 27 de junho de 1996.

Termo de Posse do Ministro Felix Fischer

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP24.2
Item
17/12/1996

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Felix Fischer no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Assis Toledo.

Termo de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP23.2
Item
28/5/1998

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Aldir Guimarães Passarinho Junior no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José de Jesus Filho.

Ata de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP23.2
Item
28/5/1998

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário, realizada no dia 28 de maio de 1998. Posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Aldir Guimarães Passarinho Junior.

Ata de Posse dos Ministros Jorge Scartezzini, Eliana Calmon, Paulo Gallotti e Francisco Falcão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP14.2/17.3/08.2/16.3
Item
30/6/1999

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ.

Ata de Posse do Ministro Castro Filho

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP20.2
Item
18/12/2000

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 18 de Dezembro de 2000.
Posse do Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP07.2
Item
26/6/2001

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Laurita Hilário Vaz no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro William Andrade Patterson.

Ata de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP26.2
Item
8/5/2003

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 8 de maio de 2003. Posse do Sr. Dr. Teori Albino Zavascki no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Castro Meira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.3
Item
4/6/2003

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Castro Meira, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Milton Luiz Pereira.

Ata de Posse do Ministro Castro Meira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP21.3
Item
4/6/2003

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 4 de junho de 2003. Posse do Sr. Dr. José de Castro Meira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Ata de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP30.2
Item
15/6/2004

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão do Plenário realizada em 15 de junho de 2004.
Posse do Desembargador Hélio Quaglia Barbosa no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Ministro Massami Uyeda

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP32.2
Item
14/6/2006

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Massami Uyeda no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Termo de Posse do Ministro Herman Benjamin

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP25.2
Item
6/9/2006

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Edson Vidigal.

Ata de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP14.3
Item
23/5/2007

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da sessão realizada em 23 de maio de 2007.
Posse do Doutor Napoleão Nunes Maia Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Sidnei Beneti

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.3
Item
12/12/2007

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Sidnei Agostinho Beneti no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Ata de Posse dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP33.2/30.3/06.3
Item
17/6/2008

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse dos Senhores Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell Marques no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 17 de junho de 2008.

Termo de Posse do Ministro Sebastião Reis Júnior

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP01.3
Item
13/6/2011

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Humberto Gomes de Barros.

Termo de Posse da Ministra Regina Helena Costa

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP26.3
Item
28/8/2013

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Juíza de Tribunal Regional Federal Regina Helena Costa, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Teori Albino Zavascki.

Termo de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP04.3
Item
28/8/2013

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Machado Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Cesar Asfor Rocha.

Ata de Posse dos Ministros Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP32.3/26.3/04.3
Item
28/8/2013

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013.
Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Nefi Cordeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.4
Item
3/4/2014

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Desembargador Federal Nefi Cordeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José de Castro Meira.

Termo de Posse do Ministro Gurgel de Faria

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.4
Item
9/9/2014

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Eliana Calmon Alves.

Termo de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP10.4
Item
26/5/2015

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Juiz de Tribunal Regional Federal Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima.

Ata de Posse do Ministro Ribeiro Dantas

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP22.3
Item
30/9/2015

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 30 de setembro de 2015.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.4
Item
6/4/2016

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Desembargador Antonio Saldanha Palheiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sidnei Beneti.

Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1987-1989.TPPres
Item
23/6/1987¹ (ver Notas)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Evandro Gueiros Leite, Presidente.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1987-1989.TPVice
Item
23/6/1987¹ (ver Notas)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Vice-Presidente.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1989-1991.TPVice
Item
23/6/1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Vice-Presidente.

Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência e do Ministro Torreão Braz na Vice-presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1989-1991.APPres
Item
23/6/1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da segunda Sessão Solene do Plenário, em 23 de junho de 1989.

Termo de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1991-1993.TPVice
Item
24/6/1991

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro William Andrade Patterson, no cargo de Vice-Presidente.

Foto da Composição do biênio 1993-1995

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1993-1995.F01
Item
1993-1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro William Patterson no biênio 1993/1995
Sentados da esquerda para a direita, os ministros: Paulo Costa Leite, Cid Flaquer Scartezzini, Américo Luz, Antônio Torreão Braz, Bueno de Souza, William Patterson, José Dantas, Pedro Acioli, Antônio de Pádua Ribeiro, Jesus Costa Lima, Nilson Naves.
Em pé, na segunda fileira os ministros: Cláudio Santos, Waldemar Zveiter, Garcia Vieira, Assis Toledo, Eduardo Ribeiro, José de Jesus, Edson Vidigal, Fontes de Alencar, Sálvio de Figueiredo.
Em pé, na terceira fileira os ministros: Ruy Rosado de Aguiar, Adhemar Maciel, Milton Pereira, Demócrito Reinaldo, Hélio Mosimann, Barros Monteiro, Peçanha Martins, Humberto Gomes de Barros, Cesar Asfor Rocha, Anselmo Santiago, Vicente Leal.

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência e do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1995-1997.APPres
Item
23/6/1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Extraordinária do Plenário, em 23 de junho de 1995.

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1997-1998.TPVice
Item
23/6/1997

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse no Cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, que presta o Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.

Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1998-2000.APPres
Item
3/3/1999

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada no dia 03 de março de 1999.
Eleição e posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Costa Leite no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência e do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2000-2002.APPres
Item
3/4/2000

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão do Plenário realizada em 03 de abril de 2000.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça - Biênio 2000/2002.

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2002-2004.TPPres
Item
3/4/2002

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2004-2006.APPres
Item
14/2/2006

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da sessão do Plenário realizada em 14 de fevereiro de 2006.
Eleição e Posse do Vice-Presidente do Tribunal, em virtude da aposentadoria do Sr. Ministro Sálvio de Figueiredo. Eleição e Posse do Ministro Diretor da Revista.

Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2006-2008.TPVice
Item
14/2/2008

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.

Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência e do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2006-2008.APPres
Item
5/4/2006

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão do Plenário realizada em 5 de abril de 2006.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

Foto da Composição do ano 2008

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008.F01
Item
18/06/2008

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro Humberto Gomes de Barros Vice-Presidente Cesar Asfor Rocha no ano de 2008
Sentados da esquerda para a direita, os ministros: Eliana Calmon, Gilson Dipp, Felix Fischer, Ari Pargendler, Cesar Asfor Rocha, Humberto Gomes de Barros, Nilson Naves, Fernando Gonçalves, Aldir Passarinho, Hamilton Carvalhido, Paulo Gallotti.
Em pé na segunda fileira, os ministros: Arnaldo Esteves Lima, Castro Meira, João Otávio de Noronha, Laurita Vaz, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Luiz Fux, Teori Zavascki, Denise Arruda, Massami Uyeda.
Em pé na terceira fileira, os ministros: Luis Felipe Salomão, Jorge Mussi, Napoleão, Maria Thereza de Assis Moura, Humberto Martins, Herman Benjamin, Sidnei Beneti, Og Fernandes, Mauro Campbell.

Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2010-2012.TPPres
Item
3/9/2010

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2012-2014.TPVice
Item
31/8/2012

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Gilson Dipp, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Ministro Adhemar Maciel

Collection
1992 - 2014

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Adhemar Maciel reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Adhemar Maciel no Tribunal (Coleção)

Item
11/11/1992

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário, em 11 de novembro de 1992. Posse do Exmo. Sr. Ministro Adhemar Ferreira Maciel.

Superior Court of Justice

Ministro Aldir Passarinho Junior

Collection
1998 -

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Aldir Passarinho Junior reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Superior Court of Justice

Ministro Américo Luz

Collection
1980 - 2004

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Américo Luz reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Tribunal Federal de Recursos (Brasil)