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Posse no Tribunal
Dossiê · 9/1/1986 - 20/2/1986
Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Dias Trindade no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Untitled
Posse no Tribunal
Dossiê · 9/1/1986 - 3/2/1986
Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro José de Jesus no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Untitled
Posse no Tribunal
Dossiê · 9/12/1987
Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Edson Vidigal no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Untitled
Posse no Tribunal
Dossiê · 30/3/1987
Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Assis Toledo no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

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Posse no Tribunal
Dossiê · 8/9/1988
Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Garcia Vieira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

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Ministro Garcia Vieira
Collection · 1988 -
Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Garcia Vieira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice
Posse no Tribunal
Dossiê · 18/5/1989
Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Cláudio Santos no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice
Posse no Tribunal
Dossiê · 18/5/1989
Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice
Posse no Tribunal
Dossiê · 18/5/1989
Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Waldemar Zveiter no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CompSTJ.F01 · Item · 7/4/1989
Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ministros em frente ao Supremo Tribunal Federal durante a instalação do Superior Tribunal de Justiça.
Da esquerda para a direita, os Ministros: Edson Vidigal, Assis Toledo, William Patterson, Washington Bolívar, Eduardo Ribeiro, José Dantas, Armando Rollemberg, Cid Flaquer Scartezzini, José Cândido, Pedro Acioli, José de Jesus, Torreão Braz, Jesus Costa Lima (parcialmente visível), Carlos Thibau, Miguel Ferrante, Dias Trindade, Américo Luz, Gueiros Leite, Ilmar Galvão, Carlos Velloso, Garcia Vieira e Geraldo Sobral.

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.ACC · Dossiê · 28/12/1989
Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê contém imagens da reunião para assinatura do contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça, e também do processo e de suas páginas, com o contrato assinado.

Fotografia n. 5
BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.ACC.F05 · Item · 1989
Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia do Processo PM 224/1989 - Contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça com a firma Arquitetura Urbanismo Oscar Niemeyer S/C Ltda.

Fotografia n. 7
BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.ACC.F07 · Item · 1989
Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia do Processo PM 224/1989 - Última página do contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça com a firma Arquitetura Urbanismo Oscar Niemeyer S/C Ltda.

Posse no Tribunal
Dossiê · 18/05/1989
Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Barros Monteiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice
Posse na Presidência
Dossiê · 1987 - 1989
Part of Ministros

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência do Tribunal Federal de Recursos e na Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice
Posse no Tribunal
Dossiê · 18/5/1989
Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Posse no Tribunal
Dossiê · 18/5/1989
Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Athos Carneiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice
Fotografia n. 6
BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.ACC.F06 · Item · 1989
Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia do Processo PM 224/1989 - Primeira página do contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça com a firma Arquitetura Urbanismo Oscar Niemeyer S/C Ltda.

Posse no Tribunal
Dossiê · 18/5/1989
Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Fontes de Alencar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice
Súmula 4
BR DFSTJ Sum4 · Dossiê · 08/05/1990
Part of Súmula

Ementa
COMPETE A JUSTIÇA ESTADUAL JULGAR CAUSA DECORRENTE DO PROCESSO ELEITORAL SINDICAL.

Precedentes
CC 754 MG
CC 774 SP
CC 268 PB
CC 233 PB
CC 156 SP
CC 169 PB

Fonte
DJ DATA:18/05/1990 PG:04359
RSTJ VOL.:00016 PG:00071

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Súmula 2
BR DFSTJ Sum2 · Dossiê · 08/05/1990
Part of Súmula

Ementa
NÃO CABE O HABEAS DATA (CF, ART. 5., LXXII, LETRA "A") SE NÃO HOUVE RECUSA DE INFORMAÇÕES POR PARTE DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA.

Precedentes
HD 9 DF
HD 2 DF
HD 5 DF
HD 4 DF
HD 8 DF

Fonte
DJ DATA:18/05/1990 PG:04359
RSTJ VOL.:00016 PG:00025

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