Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ilmar Nascimento Galvão, em 29 de Outubro de 1985.
UntitledPosse do Excelentíssimo Senhor Doutor Nilson Vital Naves no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
UntitledDocumentos relacionados à posse do Ministro Dias Trindade no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
UntitledAta da 3ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada em 20 de fevereiro de 1986.
UntitledAta da 3ª Sessão Ordinária do Plenário, em 20 de fevereiro de 1986.
UntitledPosse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Jesus Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
UntitledAta da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário, em 3 de fevereiro de 1986.
UntitledGravação de áudio da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário, realizada em 9 de janeiro de 1986.
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Dias Trindade no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
UntitledDocumentos relacionados à posse do Ministro José de Jesus no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
UntitledAta da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário, em 3 de fevereiro de 1986.
UntitledPosse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Dias Trindade no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
UntitledPosse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Jesus Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
UntitledGravação de áudio da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário, realizada em 9 de janeiro de 1986.
UntitledAta da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco de Assis Toledo, em 30 de março de 1987.
UntitledPosse do Excelentíssimo Senhor Doutor Edson Carvalho Vidigal no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
UntitledAta da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, em 9 de Dezembro de 1987.
UntitledPosse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco de Assis Toledo no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
UntitledDocumentos relacionados à posse do Ministro Edson Vidigal no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
UntitledAta da Sessão Especial do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1987.
UntitledAta da Sessão Especial do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1987.
UntitledPosse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco de Assis Toledo no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
UntitledTermo de posse que presta o Senhor Ministro Evandro Gueiros Leite, Presidente.
UntitledTermo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Vice-Presidente.
UntitledTermo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Vice-Presidente.
UntitledPosse do Excelentíssimo Senhor Doutor Edson Carvalho Vidigal no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
UntitledTermo de posse que presta o Senhor Ministro Evandro Gueiros Leite, Presidente.
UntitledDocumentos relacionados à posse do Ministro Assis Toledo no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
UntitledAta da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco de Assis Toledo no Tribunal Federal de Recursos, em 30 de março de 1987.
UntitledAta da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, em 9 de Dezembro de 1987.
UntitledAta da Sessão Especial do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1987.
UntitledDocumentos relacionados à posse do Ministro Garcia Vieira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
UntitledDocumentos relacionados ao Ministro Garcia Vieira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of JusticePosse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jacy Garcia Vieira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
UntitledA subsérie compõe-se de documentos relacionados à posse dos Ministros no Tribunal.
A série compõe-se de documentos relacionados à posse dos Ministros no STJ e nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal.
Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Jacy Garcia Vieira, em 8 de setembro de 1988.
UntitledA subsérie compõe-se de documentos relacionados à posse dos Ministros na Presidência e na Vice-Presidência do Tribunal.
Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Jacy Garcia Vieira, em 8 de setembro de 1988.
UntitledPosse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jacy Garcia Vieira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
UntitledDocumentos relacionados à posse do Ministro Cláudio Santos no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of JusticeAta da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.
Superior Court of JusticePosse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Carlos Fontes de Alencar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of JusticeDocumentos relacionados à posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of JusticeAta da segunda Sessão Solene do Plenário, em 23 de junho de 1989.
Superior Court of JusticeDocumentos relacionados à posse do Ministro Waldemar Zveiter no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.
Ministros em frente ao Supremo Tribunal Federal durante a instalação do Superior Tribunal de Justiça.
Da esquerda para a direita, os Ministros: Edson Vidigal, Assis Toledo, William Patterson, Washington Bolívar, Eduardo Ribeiro, José Dantas, Armando Rollemberg, Cid Flaquer Scartezzini, José Cândido, Pedro Acioli, José de Jesus, Torreão Braz, Jesus Costa Lima (parcialmente visível), Carlos Thibau, Miguel Ferrante, Dias Trindade, Américo Luz, Gueiros Leite, Ilmar Galvão, Carlos Velloso, Garcia Vieira e Geraldo Sobral.
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Athos Gusmão Carneiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Vice-Presidente.
Ata da segunda Sessão Solene do Plenário, em 23 de junho de 1989.
Maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Vista superior frontal da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Vista superior da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Croquis de Oscar Niemeyer retratando o projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
O dossiê contém imagens da reunião para assinatura do contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça, e também do processo e de suas páginas, com o contrato assinado.
A foto apresenta o Ministro Washington Bolívar, o Diretor-Geral José Clemente de Moura e Emídio Rodrigues Carreira.
Fotografia do Processo PM 224/1989 - Contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça com a firma Arquitetura Urbanismo Oscar Niemeyer S/C Ltda.
Fotografia do Processo PM 224/1989 - Última página do contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça com a firma Arquitetura Urbanismo Oscar Niemeyer S/C Ltda.
Vista superior frontal da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Vista superior frontal da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Documentos relacionados à posse do Ministro Barros Monteiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of JusticeAta da Primeira Sessão Solene, em 18 de maio de 1989.
Superior Court of JusticePosse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Cláudio de Almeida Santos no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of JusticeAta da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.
Superior Court of JusticePosse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sálvio de Figueiredo Teixeira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of JusticeConjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência do Tribunal Federal de Recursos e na Presidência do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of JusticePosse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Carlos Fontes de Alencar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Raphael de Barros Monteiro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de maio de 1989.
Ministro Washington Bolívar, Diretor-Geral José Clemente de Moura e Emídio Rodrigues Carreira.
Maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Vista superior da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Documentos relacionados à posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Waldemar Zveiter no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Cláudio de Almeida Santos no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sálvio de Figueiredo Teixeira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência e do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência.
Documentos relacionados à posse do Ministro Athos Carneiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of JusticeAta da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.
Superior Court of JusticePosse do Excelentíssimo Senhor Doutor Athos Gusmão Carneiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of JusticeAta da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.
Superior Court of JusticePosse do Excelentíssimo Senhor Doutor Raphael de Barros Monteiro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of JusticeFotografia do Processo PM 224/1989 - Primeira página do contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça com a firma Arquitetura Urbanismo Oscar Niemeyer S/C Ltda.
O dossiê contém imagens da maquete e do croqui da nova sede do STJ, projetada pelo escritório de Oscar Niemeyer.
Vista superior da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.
Documentos relacionados à posse do Ministro Fontes de Alencar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Court of JusticePosse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Vicente Cernicchiaro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Presidente.
Ata da Primeira Sessão Solene do Plenário, em 18 de Maio de 1989.
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Vicente Cernicchiaro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Vice-Presidente.
Superior Court of JusticePosse do Excelentíssimo Senhor Doutor Waldemar Zveiter no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ata da segunda Sessão Solene do Plenário, em 23 de junho de 1989.
Superior Court of JusticeTermo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Presidente.
Superior Court of JusticeEmenta
NÃO CABE O HABEAS DATA (CF, ART. 5., LXXII, LETRA "A") SE NÃO HOUVE RECUSA DE INFORMAÇÕES POR PARTE DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA.
Precedentes
HD 9 DF
HD 2 DF
HD 5 DF
HD 4 DF
HD 8 DF
Fonte
DJ DATA:18/05/1990 PG:04359
RSTJ VOL.:00016 PG:00025