Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de dezembro de 1999
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de dezembro de 2000
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de novembro de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de fevereiro de 2003
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz
Termo de Posse do Ministro William Patterson
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza
Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza
Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência e do Ministro Washington Bolívar na Vice-presidência do TFR
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência e do Ministro William Patterson na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro William Patterson na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência e do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência e do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência e do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência do STJ
Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência (Coleção)
Nota Taquigráfica da Homenagem ao Ministro Antônio de Pádua Ribeiro decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Assis Toledo no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse da Ministra Assusete Magalhães no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência (Coleção)
Ata de Homenagem ao Ministro Anselmo Santiago decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Armando Rollemberg no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Assis Toledo no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse da Ministra Assusete Magalhães no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Benedito Gonçalves no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Carlos Thibau no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Castro Filho no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Castro Meira no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Sebastião Reis Junior no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Sidnei Beneti no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Waldemar Zveiter no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro William Patterson no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro William Patterson no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro William Patterson na Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler
Ata de Posse dos Ministros José Arnaldo da Fonseca, Fernando Gonçalves e Carlos Alberto Menezes Direito
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer
Termo de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior
Ata de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior
Ata de Posse dos Ministros Jorge Scartezzini, Eliana Calmon, Paulo Gallotti e Francisco Falcão
Ata de Posse do Ministro Castro Filho
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz
Ata de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki
Termo de Posse do Ministro Castro Meira
Ata de Posse do Ministro Castro Meira
Ata de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa
Termo de Posse do Ministro Massami Uyeda
Termo de Posse do Ministro Herman Benjamin
Ata de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
Termo de Posse do Ministro Sidnei Beneti
Ata de Posse dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques
Termo de Posse do Ministro Sebastião Reis Júnior
Termo de Posse da Ministra Regina Helena Costa
Termo de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz
Ata de Posse dos Ministros Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz
Termo de Posse do Ministro Nefi Cordeiro
Termo de Posse do Ministro Gurgel de Faria
Termo de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Ata de Posse do Ministro Ribeiro Dantas
