Superior Tribunal de Justiça

Edição n. 18 - Pode haver sucessão na reparação por danos morais

30/09/2020

Part of MomentoArquivo

Pode haver sucessão na reparação de danos morais,
Eis a questão.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 23 - Os segredos dos mágicos

26/2/2021

Part of MomentoArquivo

Os segredos dos mágicos,
Quem deseja descobrir?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 41 - Responsável técnico de drogaria

31/08/2022

Part of MomentoArquivo

Responsável técnico de drogaria
O oficial de farmácia podia exercer essa função?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 46 - Furto em estacionamento gratuito

31/01/2023

Part of MomentoArquivo

Furto em estacionamento gratuito
A responsabilidade é do estabelecimento que ofertou a vaga?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 47 - Infrator de trânsito não notificado

28/02/2023

Part of MomentoArquivo

Infrator de trânsito não notificado.
O licenciamento do veículo pode ser renovado?

Coordenadoria de Gestão Documental - CGED

Edição n. 48 - Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar

31/3/2023

Part of MomentoArquivo

Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar. Pode impedir a concessão de benefício previdenciário?

Coordenadoria de Gestão Documental - CGED

Edição n. 49 - Veículo Importado

28/04/2023

Part of MomentoArquivo

Veículo Importado
Se a importação for irregular, é possível regularizar o veículo?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 51 - Taxa de manutenção de loteamento

30/06/2023

Part of MomentoArquivo

Taxa de manutenção de loteamento
Quem deve pagar?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 53 - Punição por intermediação no jogo do bicho

31/8/2023

Part of MomentoArquivo

Punição por intermediação no jogo do bicho
Depende da identificação do banqueiro?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 54 - Carona e Acidente

29/9/2023

Part of MomentoArquivo

Carona e Acidente
Quando o motorista pode ser responsabilizado?

Edição n. 55 - Primeiro Recurso Especial

31/10/2023

Part of MomentoArquivo

Primeiro Recurso Especial
As deliberações das assembleias societárias são soberanas?

Edição n. 60 - Servidores Públicos

26/03/2024

Part of MomentoArquivo

Servidores Públicos
Quando a estabilidade é questionada

Secretaria de Documentação - SED

Termo de Posse do Ministro José Cândido

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP10.1
Item
23/6/1980¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Cândido de Carvalho Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse dos Ministros Hermillo Gallant, Pereira de Paiva, Sebastião Reis, Miguel Ferrante, José Cândido, Pedro Acioli, Américo Luz e Antônio de Pádua Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP09.1/10.1/11.1/12.1/13.1
Item
23/6/1980¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário do TFR realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP14.1
Item
7/5/1981¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Cid Flaquer Scartezzini no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP17.1
Item
10/6/1983¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Exmo. Sr. Ministro Carlos Augusto Thibau Guimarães, em 10 de Junho de 1983.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP18.1
Item
25/9/1984¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse de Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, em 25 de setembro de 1984.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP20.1
Item
12/6/1985¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.1
Item
29/10/1985¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ilmar Nascimento Galvão no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP21.1
Item
29/10/1985¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ilmar Nascimento Galvão, em 29 de Outubro de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Assis Toledo

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP24.1
Item
30/3/1987¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco de Assis Toledo, em 30 de março de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP25.1
Item
9/12/1987¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Edson Carvalho Vidigal no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP33.1
Item
18/5/1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Raphael de Barros Monteiro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse dos Ministros Athos Carneiro, Luiz Vicente Cernicchiaro, Waldemar Zveiter, Fontes de Alencar, Cláudio Santos, Sálvio de Figueiredo e Barros Monteiro.

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP27.1/28.1/29.1/30.1/31.1/32.1/33.1
Item
18/5/1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de maio de 1989.

Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP06.2
Item
5/2/1991

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Peçanha Martins no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP06.2
Item
5/2/1991

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Administrativa Plenária, em 5/2/1991.
Posse do Exmo. Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins.

Termo de Posse do Ministro Milton Pereira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.2
Item
23/4/1992

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Milton Luiz Pereira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Milton Pereira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP21.2
Item
23/4/1992

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene do Plenário, realizada em 23 de abril de 1992. Posse do Exmo. Sr. Ministro Milton Luiz Pereira.

Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP04.2
Item
22/5/1992

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene, em 22 de Maio de 1992
Posse do Exmo Sr. Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha

Termo de Posse do Ministro Anselmo Santiago

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP16.2
Item
12/2/1993

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor José Anselmo de Figueiredo Santiago no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.2
Item
27/6/1996

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Alberto Menezes Direito no Cargo Vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cláudio Santos.

Termo de Posse da Ministra Eliana Calmon

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.3
Item
30/6/1999

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Eliana Calmon Alves no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Adhemar Ferreira Maciel.

Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP16.3
Item
30/6/1999

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago.

Termo de Posse do Ministro Castro Filho

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP20.2
Item
18/12/2000

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.

Ata de Posse do Ministro Luiz Fux

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP09.3
Item
29/11/2001

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 29 de novembro de 2001. Posse do Senhor Desembargador Luiz Fux no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro João Otávio de Noronha

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP18.2
Item
3/12/2002

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor João Otávio de Noronha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Paulo Costa Leite.

Ata de Posse da Ministra Denise Arruda

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP27.3
Item
18/11/2003

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão do Plenário realizada em 18 de novembro de 2003.
Posse da Doutora Denise Martins Arruda no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP20.3
Item
12/12/2007

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Castro Filho.

Ata de Posse dos Ministros Sidnei Beneti e Jorge Mussi

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP31.3/20.3
Item
12/12/2007

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão realizada em 12 de dezembro de 2007.
Posse dos Doutores Sidnei Agostinho Beneti e Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Benedito Gonçalves

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP11.3
Item
17/9/2008

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Doutor Benedito Gonçalves no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Augusto Delgado.

Ata de Posse do Ministro Benedito Gonçalves

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP11.3
Item
17/9/2008

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Senhor Benedito Gonçalves no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 17 de setembro de 2008.

Ata de Posse do Ministro Raul Araújo

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP08.3
Item
12/5/2010

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Plenária realizada em 12 de maio de 2010. Posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Raul Araújo Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP27.4
Item
10/8/2010

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Paulo de Tarso Vieira Sanseverino no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Denise Arruda.

Termo de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP13.2
Item
13/6/2011

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Antonio Carlos Ferreira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.

Ata de Posse dos Ministros Antonio Carlos Ferreira, ViIlas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP13.2/19.2/01.3
Item
13/6/2011

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Plenária realizada em 13 de Junho de 2011. Posse dos advogados Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse da Ministra Assusete Magalhães

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP23.3
Item
21/8/2012

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Doutora Assusete Dumont Reis Magalhães no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aldir Passarinho Júnior.

Termo de Posse do Ministro Joel Ilan Paciornik

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP12.3
Item
6/4/2016

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Gilson Dipp.

Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência e do Ministro Washington Bolívar na Vice-presidência do TFR

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1987-1989.APPres
Item
23/6/1987¹ (ver Notas)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Especial do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1991-1993.TPPres
Item
24/6/1991

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Presidente.

Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência e do Ministro William Patterson na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1991-1993.APPres
Item
24/6/1991

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene do Plenário, em 24 de junho de 1991.

Termo de Posse do Ministro William Patterson na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1993-1995.TPPres
Item
23/6/1993

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o senhor Ministro William Andrade Patterson, Presidente.

Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1993-1995.TPVice
Item
23/6/1993

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza, no cargo de Vice-Presidente.

Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1995-1997.TPPres
Item
23/6/1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse que Presta o Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza, presidente.

Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1995-1997.TPVice
Item
23/6/1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Américo Luz, Vice-Presidente.

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1998-2000.TPPres
Item
2/4/1998

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1998-2000.TPVice
Item
2/4/1998

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cid Flaquer Scartezzini, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Foto da Composição do biênio 1998-2000

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1998-2000.F01
Item
1998-2000

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no biênio 1998/2000
Sentados da esquerda para a direita os ministros: Fontes de Alencar, Vicente Cernicchiaro, Edson Vidigal, Nilson Naves, Costa Leite, Antônio de Pádua Ribeiro, William Patterson, Eduardo Ribeiro, Garcia Vieira, Waldemar Zveiter, e Sálvio de Figueiredo
Em pé na segunda fileira, da esquerda para a direita os ministros: Ruy Rosado de Aguiar, Milton Luiz Pereira, Demócrito Reinaldo, Hélio Mosimann, Barros Monteiro, Francisco Peçanha Martins, Humberto Gomes de Barros, Cesar Asfor Rocha, Vicente Leal e José Delgado
Em pé na terceira fileira, da esquerda para a direita os ministros: Francisco Falcão, Eliana Calmon, Hamilton Carvalhido, Aldir Passarinho Junior, Carlos Alberto Menezes Direito, José Arnaldo, Ari Pargendler, Fernando Gonçalves, Felix Fischer, Gilson Dipp, Jorge Scartezzini e Paulo Gallotti.

Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2000-2002.TPPres
Item
3/4/2000

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência e do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2002-2004.APPres
Item
3/4/2002

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da sessão do Plenário realizada em 03 de abril de 2002.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça - Biênio 2002/2004.

Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2004-2006.TPPres
Item
5/4/2004

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Vidigal, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2004-2006.TPVice
Item
14/2/2006

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Raphael de Barros Monteiro, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2006-2008.TPVice
Item
5/4/2006

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco Peçanha Martins, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008.TPPres
Item
7/4/2008

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência e do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008.APPres
Item
7/4/2008

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse dos Ministros Humberto Gomes de Barros e Cesar Asfor Rocha, respectivamente, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 7 de abril de 2008.

Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência e do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008-2010.APPres
Item
3/9/2008

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, para o biênio 2008/2010, realizada em 03 de setembro de 2008.

Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2010-2012.TPVice
Item
3/9/2010

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Felix Fischer no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2016-2018.TPVice
Item
1/9/2016

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Martins no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2018-2020.TPPres
Item
29/8/2018

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro João Otávio Noronha no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Superior Court of Justice

Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2018-2020.TPVice
Item
29/8/2018

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2020-2022.TPPres
Item
27/08/2020

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ministro Afrânio Vilela

Collection
22/11/2023

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Afrânio Vilela reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1995

Part of Ministros

Sessão Extraordinária do Plenário, em 23 de junho de 1995.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Franciulli Netto no Tribunal (Coleção)

Item
27/10/1999

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de Outubro de 1999.
Posse de novos Ministros.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Garcia Vieira no Tribunal (Coleção)

Item
8/9/1988

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jacy Garcia Vieira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Geraldo Sobral no Tribunal (Coleção)

Item
16/12/1982

Part of Ministros

Plenário - Ata da Sessão Solene de Posse do Exmo. Sr. Ministro Geraldo Barreto Sobral, em 16 de dezembro de 1982.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp no Tribunal (Coleção)

Item
29/6/1998

Part of Ministros

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada no dia 29 de junho de 1998.
Posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Gilson Lagaro Dipp

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência (Coleção)

Item
31/8/2012

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 31 de agosto de 2012.
Posse dos excelentíssimos Senhores Ministros Felix Fischer e Gilson Dipp nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite no Tribunal (Coleção)

Item
19/12/1977

Part of Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1987

Part of Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Gurgel de Faria no Tribunal (Coleção)

Item
9/9/2014

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 9 de setembro de 2014.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Gulgel de Faria no Tribunal (Coleção)

Item
9/9/2014

Part of Ministros

Termo de Posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Eliana Calmon Alves.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa no Tribunal (Coleção)

Item
15/6/2004

Part of Ministros

Ata da Sessão do Plenário realizada em 15 de junho de 2004.
Posse do Desembargador Hélio Quaglia Barbosa no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1991

Part of Ministros

Sessão Solene, em 27 de junho de 1991. Posse do Exmos. Srs. Ministros Demócrito Ramos Reinaldo e Humberto Gomes de Barros.

Ata de Posse do Ministro Humberto Martins no Tribunal (Coleção)

Item
14/6/2006

Part of Ministros

Ata da Sessão realizada em 14 de junho de 2006.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Massami Uyeda e Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Humberto Martins na Presidência do STJ

Item
27/08/2020

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 27 de agosto de 2020.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ministro Ilmar Galvão

Collection
1985 -

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Ilmar Galvão reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ministro Miguel Ferrante

Collection
1980 - 2002

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Miguel Ferrante reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Moura Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Item
28/8/2013

Part of Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013.
Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência (Coleção)

Item
3/4/2000

Part of Ministros

Ata da sessão do Plenário realizada em 03 de abril de 2000.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça - Biênio 2000/2002.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite no Tribunal (Coleção)

Item
25/9/1984

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (Coleção)

Item
10/8/2010

Part of Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 10 de Agosto de 2010. Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Desembargadora Federal Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Paulo Gallotti no Tribunal (Coleção)

Item
30/6/1999

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Paulo Medina no Tribunal (Coleção)

Item
26/6/2001

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Geraldo de Oliveira Medina, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, do Senhor Ministro Waldemar Zveiter.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência (Coleção)

Item
5/4/2006

Part of Ministros

Ata da Sessão do Plenário realizada em 5 de abril de 2006.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Tribunal (Coleção)

Item
26/5/2015

Part of Ministros

Termo de posse do Juiz de Tribunal Regional Federal Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima.

Superior Court of Justice

Ministro Ruy Rosado de Aguiar

Collection
1994 -

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sálvio de Figueiredo Teixeira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ministro Sebastião Reis Júnior

Collection
2011 -

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Sebastião Reis Junior reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Sérgio Kukina no Tribunal (Coleção)

Item
6/2/2013

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 6 de fevereiro de 2013.
Posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Sérgio Luíz Kukina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Ministro Teori Albino Zavascki

Collection
2003 - 2017

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Teori Albino Zavascki reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Superior Tribunal de Justiça - AtoM

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