Superior Tribunal de Justiça

Collection
2006 -

Documentos relacionados à Ministra Maria Thereza de Assis Moura reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura no Tribunal (Coleção)

Item
9/8/2006

Part of Ministros

Ata da Sessão do Plenário realizada em 09 de agosto de 2006.
Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Maria Thereza Rocha de Assis Moura no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura no Tribunal (Coleção)

Item
9/8/2006

Part of Ministros

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Maria Thereza Rocha de Assis Moura no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Arnaldo da Fonseca.

Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ

Item
29/8/2018

Part of Ministros

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ (Coleção)

Item
29/8/2018

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 29 de agosto de 2018.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros João Otávio Noronha e Maria Thereza de Assis Moura nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência (Coleção)

Item
5/4/2006

Part of Ministros

Ata da Sessão do Plenário realizada em 5 de abril de 2006.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência (Coleção)

Item
14/2/2006

Part of Ministros

Ata da sessão do Plenário realizada em 14 de fevereiro de 2006.
Eleição e posse do Vice-Presidente do Tribunal, em virtude da aposentadoria do Sr. Ministro Sálvio de Figueiredo. Eleição e posse do Ministro diretor da Revista.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência (Coleção)

Item
14/2/2006

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Raphael de Barros Monteiro, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ministro Benedito Gonçalves

Collection
17/09/2008

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Benedito Gonçalves reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1995

Part of Ministros

Sessão Extraordinária do Plenário, em 23 de junho de 1995

Superior Court of Justice

Ministro Carlos Alberto Menezes Direito

Collection
1996 - 2009

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Carlos Alberto Menezes Direito reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1996

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Alberto Menezes Direito no Cargo Vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cláudio Santos.

Superior Court of Justice

Ministro Castro Filho

Collection
2000 -

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Castro Filho reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

MomentoArquivo - VolumeI

13/12/2021

Part of MomentoArquivo

O MomentoArquivo – Volume I é umas das ações de difusão documental concluída em 2021. O livro é resultado do compilado das 24 primeiras edições publicadas mensalmente no Portal do STJ e representa a potencialização do acesso à informação histórica custodiada pelo Tribunal.

Ficha catalográfica:
Brasil. Superior Tribunal de Justiça.
Momento arquivo [recurso eletrônico] : volume 1 / Superior Tribunal de Justiça,
Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Gestão Documental. — Brasília: Superior Tribunal de Justiça - STJ, 2021.
eISBN 978-65-88022-08-5
1.Arquivo histórico, Brasil. 2. Tribunal superior, decisão judicial, história,
Brasil. 3. Acesso à informação pública, Brasil. I. Título.

Edição n. 5 - Cruzados Novos ou Cruzeiros

30/8/2019

Part of MomentoArquivo

Cruzados Novos ou Cruzeiros
Quem devolve meu dinheiro?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 9 - Desapropriação

19/12/2019

Part of MomentoArquivo

Desapropriação!
Com ou sem indenização?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 12 - Importação Reprovada

31/03/2020

Part of MomentoArquivo

Importação reprovada!
Produto devolvido.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 13 - Já dizia um ditado popular

30/04/2020

Part of MomentoArquivo

Já dizia um ditado popular:
“Quem não deve não teme”

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 14 - Sem autorização em lei

29/05/2020

Part of MomentoArquivo

Sem autorização em lei,
não tem desapropriação.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 20 - Publicidade de Palco

30/11/2020

Part of MomentoArquivo

Publicidade de Palco
De quem é a responsabilidade do que foi anunciado?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 28 - Justiça Federal ou Justiça do Trabalho

30/07/2021

Part of MomentoArquivo

Justiça Federal ou Justiça do Trabalho
A qual Justiça recorrer para movimentar o FGTS?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 30 - Contrato de abertura de crédito em conta-corrente

30/09/2021

Part of MomentoArquivo

Contrato de abertura de crédito em conta-corrente
É considerado título executivo extrajudicial?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 35 - Preso injustamente

25/02/2022

Part of MomentoArquivo

Preso injustamente.
O Estado terá que indenizar?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 37 - Entrega da Declaração do Imposto de Renda

29/4/2022

Part of MomentoArquivo

Entrega da Declaração do Imposto de Renda
Se perder o prazo, o contribuinte terá de pagar multa

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 44 - Indenização de Férias

30/11/2022

Part of MomentoArquivo

Indenização de Férias
Há incidência de imposto de renda?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 50 - Exportação de Café

31/05/2023

Part of MomentoArquivo

Exportação de Café
Incide ICMS sobre a quota de contribuição ao IBC?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 56 - Tempo de internação hospitalar

30/11/2023

Part of MomentoArquivo

Tempo de internação hospitalar
Pode ser limitado por plano de saúde?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 58 - Prova de venda de veículo

31/01/2024

Part of MomentoArquivo

Prova de venda de veículo
Admite-se prova que não seja a transferência no órgão competente?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 61 - Contrato de locação

30/04/2024

Part of MomentoArquivo

Contrato de Locação
Fiadores não são obrigados a arcar com alterações realizadas sem seu consentimento

Secretaria de Documentação - SED

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de maio de 1990

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA09.1
Item
11/5/1990

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

HOMENAGEM AO EXº SR. MINISTRO MIGUEL FERRANTE DECORRENTE DE SUA APOSENTADORIA.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 21 de fevereiro de 1991

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA03.1
Item
21/2/1991

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Gueiros Leite decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 25 de junho de 1991

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHSTF21.1
Item
25/6/1991

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Ilmar Galvão decorrente de sua nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 6 de agosto de 1992

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA17.1
Item
6/8/1992

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Carlos Thibau decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 7 de abril de 1994

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA10.1
Item
7/4/1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro José Cândido decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 23 de junho de 1994

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHP01.1
Item
23/6/1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem póstuma ao Ministro Armando Rollemberg.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de maio de 1998

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA23.1
Item
27/5/1998

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro José de Jesus decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de dezembro de 1999

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA02.1/16.2
Item
1/12/1999

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens aos Ministros José Dantas e Anselmo Santiago em virtude de suas aposentadorias.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de dezembro de 2000

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA14.1
Item
6/12/2000

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Cid Flaquer Scartezzini decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de novembro de 2002

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA20.1
Item
20/11/2002

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Eduardo Ribeiro decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de fevereiro de 2003

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA07.1
Item
20/2/2003

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro William Patterson decorrente de sua aposentadoria.

Fotografia n. 3

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.ACC.F03
Item
28/12/1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia n. 5

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.ACC.F05
Item
1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia do Processo PM 224/1989 - Contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça com a firma Arquitetura Urbanismo Oscar Niemeyer S/C Ltda.

Fotografia n. 4

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.PArq.F04
Item
Outubro de 1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Vista superior da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.

Fotografia n. 8

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.PArq.F08
Item
Outubro de 1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Vista superior da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.

Fotografia n. 10

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.PArq.F10
Item
1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Croquis de Oscar Niemeyer retratando o projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.

Fotografia n. 3

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F03
Item
27-05-1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Oscar Niemeyer em visita para acompanhamento das obras do Superior Tribunal de Justiça.

Fotografia n. 5

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F05
Item
27-05-1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Oscar Niemeyer conversando com os Ministros William Patterson, Dias Trindade e Peçanha Martins.

Fotografia n. 1

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VASTJ.F01
Item
1989- 1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Imagem aérea da parte posterior do STJ.

Fotografia n. 2

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VASTJ.F02
Item
1989- 1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Imagem aérea da parte lateral do STJ.

Fotografia n. 3

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VASTJ.F03
Item
1989-1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Imagem aérea da Esplanada dos Ministérios com a localização do STJ ao fundo, à direita.

Fotografia n. 7

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VASTJ.F07
Item
1989- 1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Imagem aérea da parte superior do STJ.

Fotografia n. 8

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VASTJ.F08
Item
1989- 1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Imagem aérea da parte posterior do STJ.

Fotografia n. 3

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.EC.F03
Item
1990

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia n. 8

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.EC.F08
Item
1990

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Fotografia n. 23

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.EC.F23
Item
1993

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Foto em frente ao STF no dia da instalação do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CompSTJ.F01
Item
7/4/1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ministros em frente ao Supremo Tribunal Federal durante a instalação do Superior Tribunal de Justiça.
Da esquerda para a direita, os Ministros: Edson Vidigal, Assis Toledo, William Patterson, Washington Bolívar, Eduardo Ribeiro, José Dantas, Armando Rollemberg, Cid Flaquer Scartezzini, José Cândido, Pedro Acioli, José de Jesus, Torreão Braz, Jesus Costa Lima (parcialmente visível), Carlos Thibau, Miguel Ferrante, Dias Trindade, Américo Luz, Gueiros Leite, Ilmar Galvão, Carlos Velloso, Garcia Vieira e Geraldo Sobral.

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP05.1
Item
19/12/1977¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Torreão Braz no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro William Patterson

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP07.1
Item
3/8/1979¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor William Andrade Patterson no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP08.1
Item
8/4/1980¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Romildo Bueno de Souza no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP08.1
Item
8/4/1980¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 8 de abril de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro José Cândido

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP10.1
Item
23/6/1980¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Cândido de Carvalho Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse dos Ministros Hermillo Gallant, Pereira de Paiva, Sebastião Reis, Miguel Ferrante, José Cândido, Pedro Acioli, Américo Luz e Antônio de Pádua Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP09.1/10.1/11.1/12.1/13.1
Item
23/6/1980¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário do TFR realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP14.1
Item
7/5/1981¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Cid Flaquer Scartezzini no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP17.1
Item
10/6/1983¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Exmo. Sr. Ministro Carlos Augusto Thibau Guimarães, em 10 de Junho de 1983.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP18.1
Item
25/9/1984¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse de Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, em 25 de setembro de 1984.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP20.1
Item
12/6/1985¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.1
Item
29/10/1985¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ilmar Nascimento Galvão no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP21.1
Item
29/10/1985¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ilmar Nascimento Galvão, em 29 de Outubro de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Assis Toledo

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP24.1
Item
30/3/1987¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco de Assis Toledo, em 30 de março de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP25.1
Item
9/12/1987¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Edson Carvalho Vidigal no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP33.1
Item
18/5/1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Raphael de Barros Monteiro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse dos Ministros Athos Carneiro, Luiz Vicente Cernicchiaro, Waldemar Zveiter, Fontes de Alencar, Cláudio Santos, Sálvio de Figueiredo e Barros Monteiro.

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP27.1/28.1/29.1/30.1/31.1/32.1/33.1
Item
18/5/1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de maio de 1989.

Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência (Coleção)

Item
2/4/1998

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cid Flaquer Scartezzini, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ministra Daniela Teixeira

Collection
22/11/2023

Part of Ministros

Documentos relacionados à Ministra Daniela Teixeira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Ministro Dias Trindade

Collection
1986 - 2002

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Dias Trindade reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal (Coleção)

Item
20/2/1986

Part of Ministros

Ata da 3ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada em 20 de fevereiro de 1986.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal no Tribunal (Coleção)

Item
9/12/1987

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, em 9 de Dezembro de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal no Tribunal (Coleção)

Item
9/12/1987

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Edson Carvalho Vidigal no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência (Coleção)

Item
3/4/2002

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Item
12/6/1985

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministra Eliana Calmon

Collection
1999 -

Part of Ministros

Documentos relacionados à Ministra Eliana Calmon reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ministro Felix Fischer

Collection
1996 -

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Felix Fischer reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Felix Fischer no Tribunal (Coleção)

Item
17/12/1996

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Felix Fischer no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Assis Toledo.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Carlos Fontes de Alencar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Franciulli Netto no Tribunal (Coleção)

Item
27/10/1999

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de Outubro de 1999.
Posse de novos Ministros.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Garcia Vieira no Tribunal (Coleção)

Item
8/9/1988

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jacy Garcia Vieira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Geraldo Sobral no Tribunal (Coleção)

Item
16/12/1982

Part of Ministros

Plenário - Ata da Sessão Solene de Posse do Exmo. Sr. Ministro Geraldo Barreto Sobral, em 16 de dezembro de 1982.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp no Tribunal (Coleção)

Item
29/6/1998

Part of Ministros

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada no dia 29 de junho de 1998.
Posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Gilson Lagaro Dipp

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência (Coleção)

Item
31/8/2012

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 31 de agosto de 2012.
Posse dos excelentíssimos Senhores Ministros Felix Fischer e Gilson Dipp nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite no Tribunal (Coleção)

Item
19/12/1977

Part of Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1987

Part of Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Gurgel de Faria no Tribunal (Coleção)

Item
9/9/2014

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 9 de setembro de 2014.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Gulgel de Faria no Tribunal (Coleção)

Item
9/9/2014

Part of Ministros

Termo de Posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Eliana Calmon Alves.

Superior Court of Justice

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de junho de 1990

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA06.1
Item
11/6/1990

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Carlos Velloso decorrente de sua nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 28 de abril de 1992

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA04.1
Item
28/4/1992

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Washington Bolívar decorrente de sua aposentadoria.

Termo de Posse do Ministro Fernando Gonçalves

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP15.2
Item
27/6/1996

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Fernando Gonçalves no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Jesus Costa Lima.

Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP12.2
Item
29/6/1998

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada no dia 29 de junho de 1998.
Posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Gilson Lagaro Dipp

Ata de Posse dos Ministros Franciulli Netto e Nancy Andrighi

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP03.3
Item
27/10/1999

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de Outubro de 1999.
Posse de novos Ministros.

Ata de Posse dos Ministro Paulo Medina e Laurita Vaz

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP29.2/07.2
Item
26/6/2001

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 26 de junho de 2001. Posse da Senhora Subprocuradora-Geral da República Laurita Hilário Vaz e do Senhor Desembargador Paulo Geraldo de Oliveira Medina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro João Otávio de Noronha

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP18.2
Item
3/12/2002

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 3 de Dezembro de 2002.
Posse do Senhor Doutor João Otávio de Noronha no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça - AtoM

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