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Acervo do Superior Tribunal de Justiça
Acervo do Superior Tribunal de Justiça
Direito Público e Previdenciário
Direito Público e Previdenciário
Habeas Data n. 2 - DF
Habeas Data n. 2 - DF
Conflito de Competência n. 2.230 - RO
Conflito de Competência n. 2.230 - RO
Recurso em Mandado de Segurança n. 48.316 - MG
Recurso em Mandado de Segurança n. 48.316 - MG
Mandado de Segurança n. 1.835 - DF
Mandado de Segurança n. 1.835 - DF
Recurso Especial n. 243.241 - RS
Recurso Especial n. 243.241 - RS
Mandado de Segurança n. 784 - DF
Mandado de Segurança n. 784 - DF
Recurso Especial n. 1.539.165 - MG
Recurso Especial n. 1.539.165 - MG
Concurso Público/Edital
Concurso Público/Edital
Recurso em Mandado de Segurança n.  774 - PE
Recurso em Mandado de Segurança n. 774 - PE
Mandado de Segurança n. 1 - DF
Mandado de Segurança n. 1 - DF
Recurso Especial n. 930.589 - GO
Recurso Especial n. 930.589 - GO
Recurso Especial n. 1.391.709 - PR
Recurso Especial n. 1.391.709 - PR
Jurisdição e Competência (Civil)
Jurisdição e Competência (Civil)
Incidente de Deslocamento de Competência n. 2 - DF
Incidente de Deslocamento de Competência n. 2 - DF
Recurso Especial n. 1.102.460 - RJ
Recurso Especial n. 1.102.460 - RJ
Apelação Cível n. 10 - SP
Apelação Cível n. 10 - SP
Recurso Especial n. 1.448.664 - RS
Recurso Especial n. 1.448.664 - RS
Conflito de Competência n. 137 - RJ
Conflito de Competência n. 137 - RJ
Crédito Tributário
Crédito Tributário
Recurso em Mandado de Segurança n. 44.021 - TO
Recurso em Mandado de Segurança n. 44.021 - TO
Recurso Especial n. 951.251 - PR
Recurso Especial n. 951.251 - PR
Direito Privado
Direito Privado
Intervenção Federal n. 1 - PR
Intervenção Federal n. 1 - PR
Ação Recisória n. 213 - RJ
Ação Recisória n. 213 - RJ
Recurso Especial n. 34.864 - SP
Recurso Especial n. 34.864 - SP
Recurso Especial n. 30 - DF
Recurso Especial n. 30 - DF
Recurso Especial n. 1.599.511 - SP
Recurso Especial n. 1.599.511 - SP
Empresas
Empresas
Recurso Especial n. 2.077 - SP
Recurso Especial n. 2.077 - SP
Recurso Especial n. 15.339 - RJ
Recurso Especial n. 15.339 - RJ
Recurso Especial n. 43.055 - SP
Recurso Especial n. 43.055 - SP
Recurso Especial n. 76.362 - MT
Recurso Especial n. 76.362 - MT
Recurso Especial n.  1.114.035 - PR
Recurso Especial n. 1.114.035 - PR
Recurso Especial n. 973.827 - RS
Recurso Especial n. 973.827 - RS
Recurso Especial n. 801.109 - DF
Recurso Especial n. 801.109 - DF
Recurso Especial n. 745.739 - RJ
Recurso Especial n. 745.739 - RJ
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 833.722 - MG
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 833.722 - MG
Recurso Especial n. 39.570 - SP
Recurso Especial n. 39.570 - SP
Recurso Especial n. 1.419.697 - RS
Recurso Especial n. 1.419.697 - RS
Seção Cível
Seção Cível
Contratos de Consumo
Contratos de Consumo
Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1.505.007 - MS
Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1.505.007 - MS
Recurso Especial n. 1.202.425 - SP
Recurso Especial n. 1.202.425 - SP
Recurso Especial n. 1.568.244 - RJ
Recurso Especial n. 1.568.244 - RJ
Direito Internacional
Direito Internacional
Crimes contra a Honra
Crimes contra a Honra
Crimes contra a Incolumidade Pública
Crimes contra a Incolumidade Pública
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Lesão Corporal
Lesão Corporal
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
Ação Penal
Ação Penal
Documentos de Apoio às Atividades Judiciárias
Documentos de Apoio às Atividades Judiciárias
Ata da 14ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 10 de novembro de 1994
Ata da 14ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 10 de novembro de 1994
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de outubro de 2002
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de outubro de 2002
Ata da 55ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, em 10 de dezembro de 2002
Ata da 55ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, em 10 de dezembro de 2002
Ata da 17ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de outubro de 2004
Ata da 17ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de outubro de 2004
Ata da 19ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 16 de novembro de 2005
Ata da 19ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 16 de novembro de 2005
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 23 de novembro de 2005
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 23 de novembro de 2005
Ata da 2ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 7 de fevereiro de 2007
Ata da 2ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 7 de fevereiro de 2007
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica (primeira parte)
Nota Taquigráfica (primeira parte)
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de junho de 2008
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de junho de 2008
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Posse no Tribunal
Posse no Tribunal
Ministro Nilson Naves
Ministro Nilson Naves
Julgados Marcantes
Julgados Marcantes
Recurso em Mandado de Segurança n. 19.062 - RS (Coleção)
Recurso em Mandado de Segurança n. 19.062 - RS (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência (Coleção)
Homenagens
Homenagens
Julgados Marcantes
Julgados Marcantes
Posse no Tribunal
Posse no Tribunal
Ata de Posse do Ministro Og Fernandes no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Og Fernandes no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Og Fernandes no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Og Fernandes no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Og Fernandes na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Og Fernandes na Vice-Presidência do STJ
Recurso em Mandado de Segurança n. 5.073 - SP (Coleção)
Recurso em Mandado de Segurança n. 5.073 - SP (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência (Coleção)
Posse no Tribunal
Posse no Tribunal
Ministro Paulo Gallotti
Ministro Paulo Gallotti
Ata de Homenagem ao Ministro Paulo Gallotti decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Ata de Homenagem ao Ministro Paulo Gallotti decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Paulo Medina no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Paulo Medina no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Raul Araújo no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Raul Araújo no Tribunal (Coleção)
Ministra Regina Helena Costa
Ministra Regina Helena Costa
Posse no Tribunal
Posse no Tribunal
Ministro Ribeiro Dantas
Ministro Ribeiro Dantas
Julgados Marcantes
Julgados Marcantes
Ministro Rogerio Schietti Cruz
Ministro Rogerio Schietti Cruz
Posse no Tribunal
Posse no Tribunal
Termo de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar no Tribunal (Coleção)
Homenagens
Homenagens
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