Ata de Sessão Solene realizada em 19 de agosto de 2026. Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Luis Felipe Salomão no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Mauro Campbell Marques no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ata de Sessão Solene realizada em 19 de agosto de 2026. Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ementa OS JUROS COMPENSATÓRIOS, NA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA, INCIDEM A PARTIR DA OCUPAÇÃO, CALCULADOS SOBRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO, CORRIGIDO MONETARIAMENTE.
Termo de posse do Juiz de Tribunal Regional Federal Carlos Augusto Pires Brandão no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Assusete Magalhães
Documentos relacionados ao Ministro Carlos Pires Brandão reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de posse do Juiz de Tribunal Regional Federal Carlos Augusto Pires Brandão no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Assusete Magalhães
Documentos relacionados à Ministra Maria Marluce Caldas reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
O MomentoArquivo – Volume III é umas das ações de difusão documental concluída em 2025. O livro é resultado do compilado das edições n. 49 a 72, publicadas mensalmente no Portal do STJ, e representa a potencialização do acesso à informação histórica custodiada pelo Tribunal.
Ficha catalográfica: Brasil. Superior Tribunal de Justiça. MomentoArquivo: volume 2 / Superior Tribunal de Justiça, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Gestão Documental e Memória — Brasília: Superior Tribunal de Justiça — STJ, 2024. Dados eletrônicos (1 arquivo: PDF 73 páginas). Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185633 eISBN 978-65-88022-35-1
Arquivo histórico, Brasil. 2. Tribunal superior, decisão judicial, história, Brasil. 3. Acesso à informação pública, Brasil. I. Título.
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Documentos relacionados à Ministra Maria Marluce Caldas reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de posse da Procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Laurita Vaz.
Termo de posse da Procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Laurita Vaz.
O MomentoArquivo – Volume II é umas das ações de difusão documental concluída em 2024. O livro é resultado do compilado das edições n. 24 a 48, publicadas mensalmente no Portal do STJ, e representa a potencialização do acesso à informação histórica custodiada pelo Tribunal.
Ficha catalográfica: Brasil. Superior Tribunal de Justiça. MomentoArquivo: volume 2 / Superior Tribunal de Justiça, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Gestão Documental e Memória — Brasília: Superior Tribunal de Justiça — STJ, 2024. Dados eletrônicos (1 arquivo: PDF 73 páginas). Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185633 eISBN 978-65-88022-35-1
Arquivo histórico, Brasil. 2. Tribunal superior, decisão judicial, história, Brasil. 3. Acesso à informação pública, Brasil. I. Título.
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Herman Benjamin no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ata de Sessão Solene realizada em 22 de agosto de 2024. Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ata de Sessão Solene realizada em 22 de agosto de 2024. Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Luis Felipe Salomão no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Luis Felipe Salomão no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Herman Benjamin no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ata de Sessão Solene realizada em 22 de agosto de 2024. Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ata da Sessão Solene Realizada em 22 de novembro de 2023. Posse dos Desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela e da Advogada Daniela Teixeira no cargo de Ministros e Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Documentos relacionados à Ministra Daniela Teixeira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Ata da Sessão Solene Realizada em 22 de novembro de 2023. Posse dos Desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela e da Advogada Daniela Teixeira no cargo de Ministros e Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Documentos relacionados ao Ministro Afrânio Vilela reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de posse da Advogada Daniela Rodrigues Teixeira no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Felix Fischer.
Documentos relacionados ao Ministro Teodoro Silva Santos reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de posse do Desembargador Teodoro Silva Santos no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi.
Termo de posse do Desembargador José Afrânio Vilela no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
Ata da Sessão Solene realizada em 22 de novembro de 2023. Posse dos Desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela e da Advogada Daniela Teixeira no cargo de Ministros e Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Ata da Sessão Solene realizada em 6 de Dezembro de 2022. Posse dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Tribunal Regional Federal Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Og Fernandes no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Paulo Sérgio Domingues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nefi Cordeiro.
Ata da Sessão Solene realizada em 6 de Dezembro de 2022. Posse dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Tribunal Regional Federal Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ata da Sessão Solene realizada em 25 de agosto de 2022. Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministra Maria Thereza de Assis Moura e Ministro Og Fernandes nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal para o Biênio 2022-2024 e do Ministro Og Fernandes no cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal para o Biênio 2022 - 2024.
Ata da Sessão Solene realizada em 25 de agosto de 2022. Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministra Maria Thereza de Assis Moura e Ministro Og Fernandes nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal para o Biênio 2022-2024 e do Ministro Og Fernandes no cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal para o Biênio 2022 - 2024.
