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Gestão relativa ao biênio 2018-2020
Gestão relativa ao biênio 2018-2020
Posse na Vice-Presidência
Posse na Vice-Presidência
Posse na Presidência
Posse na Presidência
Habeas Data n. 02
Habeas Data n. 02
Conflito de Competência n. 268
Conflito de Competência n. 268
Conflito de Competência n. 233
Conflito de Competência n. 233
Recurso Especial n. 1642
Recurso Especial n. 1642
Recurso Especial n. 1510
Recurso Especial n. 1510
Conflito de Competência n. 1024
Conflito de Competência n. 1024
Súmula 14
Súmula 14
Recurso Especial n. 3397
Recurso Especial n. 3397
Recurso Especial n. 3042
Recurso Especial n. 3042
Recurso Especial n. 2456
Recurso Especial n. 2456
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Recurso Especial n. 1.569.171 - SP
Recurso Especial n. 1.569.171 - SP
Lesão Corporal
Lesão Corporal
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
Ação Penal
Ação Penal
Habeas Corpus n. 798 - RJ
Habeas Corpus n. 798 - RJ
Habeas Corpus n. 1.342 - RJ
Habeas Corpus n. 1.342 - RJ
Documentos de Apoio às Atividades Judiciárias
Documentos de Apoio às Atividades Judiciárias
Ata da 14ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 10 de novembro de 1994
Ata da 14ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 10 de novembro de 1994
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de outubro de 2002
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de outubro de 2002
Ata da 55ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, em 10 de dezembro de 2002
Ata da 55ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, em 10 de dezembro de 2002
Ata da 17ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de outubro de 2004
Ata da 17ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de outubro de 2004
Ata da 19ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 16 de novembro de 2005
Ata da 19ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 16 de novembro de 2005
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 23 de novembro de 2005
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 23 de novembro de 2005
Ata da 2ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 7 de fevereiro de 2007
Ata da 2ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 7 de fevereiro de 2007
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica (primeira parte)
Nota Taquigráfica (primeira parte)
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de junho de 2008
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de junho de 2008
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 13 de junho de 2012
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 13 de junho de 2012
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 18 de setembro de 2013
16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 18 de setembro de 2013
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata da 49ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 20 de novembro de 2014
Ata da 49ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 20 de novembro de 2014
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Área Administrativa
Área Administrativa
Organização e Funcionamento
Organização e Funcionamento
Plenário/Corte Especial/Conselho de Administração
Plenário/Corte Especial/Conselho de Administração
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 19 de abril de 1991
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 19 de abril de 1991
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 23 de fevereiro de 1995
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 23 de fevereiro de 1995
Ata da Sessão do Plenário realizada em 16 de maio de 2001
Ata da Sessão do Plenário realizada em 16 de maio de 2001
Ata da Sessão do Plenário realizada em 12 de junho de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 12 de junho de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de agosto de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de agosto de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de maio de 2003
Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de maio de 2003
Fotografia n. 4
Fotografia n. 4
Fotografia n. 7
Fotografia n. 7
Fotografia n. 3
Fotografia n. 3
Fotografia n. 9
Fotografia n. 9
Fotografia n. 10
Fotografia n. 10
Fotografia n. 14
Fotografia n. 14
Fotografia n. 15
Fotografia n. 15
Fotografia n. 6
Fotografia n. 6
Evolução da Construção
Evolução da Construção
Fotografia n. 2
Fotografia n. 2
Fotografia n. 4
Fotografia n. 4
Fotografia n. 7
Fotografia n. 7
Fotografia n. 11
Fotografia n. 11
Fotografia n. 12
Fotografia n. 12
Fotografia n. 16
Fotografia n. 16
Fotografia n. 18
Fotografia n. 18
Fotografia n. 19
Fotografia n. 19
Fotografia n. 20
Fotografia n. 20
Fotografia n. 21
Fotografia n. 21
Fotografia n. 22
Fotografia n. 22
Fotografia n. 24
Fotografia n. 24
Fotografia n. 25
Fotografia n. 25
Composições do STJ
Composições do STJ
Foto da Composição do STJ durante o biênio 1991-1993
Foto da Composição do STJ durante o biênio 1991-1993
Foto da Composição do STJ durante o biênio 1993-1995
Foto da Composição do STJ durante o biênio 1993-1995
Termo de Posse do Ministro Armando Rollemberg
Termo de Posse do Ministro Armando Rollemberg
Ata de Posse do Ministro Armando Rollemberg
Ata de Posse do Ministro Armando Rollemberg
Termo de Posse do Ministro Carlos Velloso
Termo de Posse do Ministro Carlos Velloso
Ata de Posse dos Ministros Lauro Leitão, Carlos Madeira, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torre...
Ata de Posse dos Ministros Lauro Leitão, Carlos Madeira, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz e Carlos Velloso
Ata de Posse do Ministro William Patterson
Ata de Posse do Ministro William Patterson
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro
Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini
Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini
Termo de Posse do Ministro Jesus Costa Lima
Termo de Posse do Ministro Jesus Costa Lima
Ata de Posse do Ministro Jesus Costa Lima
Ata de Posse do Ministro Jesus Costa Lima
Termo de Posse do Ministro Geraldo Sobral
Termo de Posse do Ministro Geraldo Sobral
Termo de Posse do Ministro Carlos Thibau
Termo de Posse do Ministro Carlos Thibau
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal
Termo de Posse do Ministro José de Jesus
Termo de Posse do Ministro José de Jesus
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus
Ata de Posse do Ministro Garcia Vieira
Ata de Posse do Ministro Garcia Vieira
Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar
Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar
Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann
Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha
Ata de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar
Ata de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar
Termo de Posse do Ministro Vicente Leal
Termo de Posse do Ministro Vicente Leal
Ata de Posse do Ministro Vicente Leal
Ata de Posse do Ministro Vicente Leal
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler
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