- BR DFSTJ STJ.JUD.DPn
- Subseção
- 1989 -
A subseção Direito Penal compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.
Mostrando 6 resultados
Descrição arquivísticaDocumentos de Apoio às Atividades Judiciárias
- BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ
- Subseção
- 1989 -
A subseção Documentos de Apoio às Atividades Judiciárias compõe-se de documentos de apontamento e registro produzidos no exercício das atividades fim dos órgãos julgadores do Tribunal.
- BR DFSTJ STJ.ADM.ORG
- Subseção
- 1989 -
A subseção compõe-se de documentos acumulados no exercício das atividades relacionadas à administração e à modernização estratégica, ao controle interno, à relação institucional com outros órgãos, à organização interna (composição) e à comunicação social.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPri
- Subseção
- 1989 -
A subseção Direito Privado compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.
Direito Público e Previdenciário
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPP
- Subseção
- 1989 -
A subseção Direito Público e Previdenciário compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP
- Subseção
- 1989 -
A subseção compõe-se de documentos comprobatórios da investidura dos Magistrados no cargo de Ministro do STJ e nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal.