O MomentoArquivo – Volume II é umas das ações de difusão documental concluída em 2024. O livro é resultado do compilado das edições n. 24 a 48, publicadas mensalmente no Portal do STJ, e representa a potencialização do acesso à informação histórica custodiada pelo Tribunal.
Ficha catalográfica: Brasil. Superior Tribunal de Justiça. MomentoArquivo: volume 2 / Superior Tribunal de Justiça, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Gestão Documental e Memória — Brasília: Superior Tribunal de Justiça — STJ, 2024. Dados eletrônicos (1 arquivo: PDF 73 páginas). Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185633 eISBN 978-65-88022-35-1
Arquivo histórico, Brasil. 2. Tribunal superior, decisão judicial, história, Brasil. 3. Acesso à informação pública, Brasil. I. Título.
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Conjunto constituído de documentos relacionados à posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Presidência e na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Excelentíssima Senhora MinistraMaria Thereza de Assis Moura no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Og Fernandes no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ata da Sessão Solene realizada em 25 de agosto de 2022. Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ata da Sessão Solene realizada em 25 de agosto de 2022. Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ata da Sessão Solene realizada em 25 de agosto de 2022. Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Ministra Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Presidência e do Ministro Og Fernandes na Vice-Presidência
O MomentoArquivo – Volume I é umas das ações de difusão documental concluída em 2021. O livro é resultado do compilado das 24 primeiras edições publicadas mensalmente no Portal do STJ e representa a potencialização do acesso à informação histórica custodiada pelo Tribunal.
Ficha catalográfica:
Brasil. Superior Tribunal de Justiça.
Momento arquivo [recurso eletrônico] : volume 1 / Superior Tribunal de Justiça,
Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Gestão Documental. — Brasília
Superior Tribunal de Justiça - STJ, 2021. eISBN 978-65-88022-08-5 1.Arquivo histórico, Brasil. 2. Tribunal superior, decisão judicial, história, Brasil. 3. Acesso à informação pública, Brasil. I. Título.
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins na Presidência e do Ministro Jorge Mussi na Vice-Presidência.
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Jorge Mussi no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ata da Sessão Solene realizada em 27 de agosto de 2020. Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Jorge Mussi no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ata da Sessão Solene realizada em 27 de agosto de 2020. Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Humberto Martins e Jorge Mussi nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ata da Sessão Solene realizada em 29 de agosto de 2018. Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros João Otávio Noronha e Maria Thereza de Assis Moura nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro João Otávio de Noronha na Presidência e da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência.
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro João Otávio Noronha no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ata da Sessão Solene realizada em 29 de agosto de 2018. Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros João Otávio Noronha e Maria Thereza de Assis Moura nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ata da Sessão Solene realizada em 29 de agosto de 2018. Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros João Otávio Noronha e Maria Thereza de Assis Moura nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro João Otávio Noronha no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ata da Sessão Solene realizada em 29 de agosto de 2018. Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros João Otávio Noronha e Maria Thereza de Assis Moura nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
A prática de crime ou contravenção penal contra a mulher com violência ou grave ameaça no ambiente doméstico impossibilita a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
Precedentes AgRg no REsp 1607382 MS AgRg no REsp 1534703 MS AgRg no REsp 1557673 MS AgRg no REsp 1521993 RO AgInt no REsp 1575512 MS AgRg no AREsp 788967 MS AgRg no AREsp 710998 MS AgRg no AREsp 733395 MS AgRg no REsp 1497232 RJ HC 303262 MS AgRg no REsp 1513633 MS HC 306856 MS HC 298866 MS AgRg no REsp 1474891 MS AgRg no REsp 1459909 MS RHC 36539 MS
Documentos relacionados ao Ministro Teori Albino Zavascki reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
É inaplicável o princípio da insignificância nos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas.
Precedentes AgRg no REsp 1602827 MS AgInt no AREsp 758017 SP AgRg no REsp 1463975 MS AgRg no AREsp 535917 MS AgRg no AREsp 845105 SP HC 333195 MS HC 294044 MS AgRg no HC 318849 MS AgRg no REsp 1543718 MS HC 317781 MS
Ata da Sessão Solene realizada em 6 de Abril de 2016. Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Antonio Saldanha Palheiro e do Juiz de Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
