Superior Tribunal de Justiça

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.01
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Agentes Políticos compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Ação Penal

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.19.01
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Ação Penal compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Contratos de Consumo

BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.15.01
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Contratos de Consumo compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Benefícios em Espécie

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.20.01
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Benefícios em Espécie compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Coisas

BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.11.01
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Coisas compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Contribuições

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.21.01
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Contribuições compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Edição n.1 - Quando o parceiro se torna intruso.

BR DFSTJ 01
24/4/2019

Parte de MomentoArquivo

Quando o parceiro se torna intruso
Nem sempre é fácil romper as alianças

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Registros de Imóveis

BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.12.02
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Registros de Imóveis compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Responsabilidade do Fornecedor

BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.15.02
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Responsabilidade do Fornecedor compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Crédito Tributário

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.21.02
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Crédito Tributário compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Empresas

BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.11.02
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Empresas compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Atos Administrativos

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.02
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Atos Administrativos compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Contratos Internacionais

BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.16.02
Subsérie
1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Contratos de Consumo compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Edição n. 2 - Atrasou a parcela do seguro?

BR DFSTJ 02
31/05/2019

Parte de MomentoArquivo

Atrasou a parcela do seguro?
E agora?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Seção Cível

BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.14.03
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Seção Cível compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Edição n. 3 - Alto Lá!

BR DFSTJ 03
27/06/2019

Parte de MomentoArquivo

Alto Lá!
Concubina não, companheira!

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Família

BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.11.03
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Família compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Concurso Público/Edital

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.04
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Concurso Público/Edital compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Jurisdição e Competência (Civil)

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.13.04
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Jurisdição e Competência (Civil) compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Edição n. 4 - Levante a Mão!

BR DFSTJ 04
31/07/2019

Parte de MomentoArquivo

Levante a mão!
Quem nunca teve problemas com a obra do vizinho?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Liquidação/Cumprimento/Execução

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.13.05
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Liquidação/Cumprimento/Execução compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Contratos Administrativos

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.05
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Contratos Administrativos compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Apontamento e Registro

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie compõe-se de documentos de apontamento e registro produzidos no exercício das atividades fim dos órgãos julgadores do Tribunal.

Obrigações

BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.11.05
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Obrigações compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Pessoas Jurídicas

BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.11.06
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Pessoas Jurídicas compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Habeas Corpus - Cabimento

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.19.06
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Habeas Corpus - Cabimento compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Impostos

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.21.07
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Impostos compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Crimes contra a Fé Pública

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.08
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Crimes contra a Fé Pública compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Domínio Público

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.08
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Domínio Público compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Jurisdição e Competência (Penal)

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.19.08
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Jurisdição e Competência (Penal) compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Responsabilidade Civil

BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.11.08
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Responsabilidade Civil compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Crimes contra a Honra

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.09
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Crimes contra a Honra compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Sucessões

BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.11.09
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Sucessões compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Crimes contra a Incolumidade Pública

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.10
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Crimes contra a Incolumidade Pública compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10
Série
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A série Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.

Intervenção do Estado na Propriedade

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.11
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Intervenção do Estado na Propriedade compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Direito Civil

BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.11
Série
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A série Direito Civil compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.

Intervenção no Domínio Econômico

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.12
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Intervenção no Domínio Econômico compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Registros Públicos

BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.12
Série
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A série Registros Públicos compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.

Prisão Preventiva

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.19.12
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Prisão Preventiva compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Direito Processual Civil e do Trabalho

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.13
Série
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A série Direito Processual Civil e do Trabalho compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.

Meio Ambiente

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.14
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Meio Ambiente compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Direito da Criança e do Adolescente

BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.14
Série
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A série Direito da Criança e do Adolescente compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.

Direito do Consumidor

BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.15
Série
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A série Direito do Consumidor compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.

Militar

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.15
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Militar compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Crimes contra a Paz Pública

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.16
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Crimes contra a Paz Pública compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Direito Internacional

BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.16
Série
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A série Direito Internacional compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.

Organização Político-Administrativa/Administração Pública

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.17
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Organização Político-Administrativa/Administração Pública compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Direito Penal

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18
Série
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A série Direito Penal compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.

Crimes contra a Vida

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.18
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Crimes contra a Vida compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Direito Processual Penal

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.19
Série
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A série Direito Processual Penal compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.

Responsabilidade da Administração

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.19
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Responsabilidade da Administração compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Gestão relativa ao biênio 1987-1989

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1987-1989
Dossiê
23/6/1987

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos públicos relacionados à posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência e do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Gestão relativa ao biênio 1989-1991

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1989-1991
Dossiê
23/6/1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência e do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao biênio 1991-1993

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1991-1993
Dossiê
1991-1993

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Torreão Braz na Presidência e do Ministro William Patterson na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao biênio 1993-1995

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1993-1995
Dossiê
1993-1995

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro William Patterson na Presidência e do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao biênio 1995-1997

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1995-1997
Dossiê
23/6/1995

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência e do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao biênio 1997-1998

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1997-1998
Dossiê
23/6/1997

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Américo Luz na Presidência e do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao biênio 1998-2000

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1998-2000
Dossiê
1998-2000

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência e dos Ministros Cid Flaquer Scartezzini e Paulo Costa Leite na Vice-Presidência.

O Ministro Paulo Costa Leite assumiu a Vice-Presidência do Tribunal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Cid Flaquer Scartezzini.

Direito Previdenciário

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.20
Série
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A série Direito Previdenciário compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.

Crimes contra o Patrimônio

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.20
Subsérie
1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Crimes contra o Patrimônio compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Serviços

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.20
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Serviços compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Gestão relativa ao biênio 2000-2002

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2000-2002
Dossiê
2000-2002

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência e do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao biênio 2002-2004

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2002-2004
Dossiê
2002 - 2004

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Nilson Naves na Presidência e do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao biênio 2004-2006

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2004-2006
Dossiê
2004-2006

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência e dos Ministros Sálvio de Figueiredo e Barros Monteiro na Vice-Presidência.

O Ministro Barros Monteiro assumiu a Vice-Presidência do Tribunal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sálvio de Figueiredo.

Gestão relativa ao biênio 2006-2008

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2006-2008
Dossiê
2006-2008

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência e dos Ministros Peçanha Martins e Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência.

O Ministro Humberto Gomes de Barros assumiu a Vice-Presidência do Tribunal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Peçanha Martins.

Gestão relativa ao ano 2008

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008
Dossiê
2008

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência e do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao biênio 2008-2010

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008-2010
Dossiê
2008-2010

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência e do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao biênio 2010-2012

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2010-2012
Dossiê
3/9/2010

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência e do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao biênio 2012-2014

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2012-2014
Dossiê
2012-2014

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Felix Fischer na Presidência e do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao biênio 2014-2016

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2014-2016
Dossiê
1/9/2014

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência e da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao biênio 2016-2018

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2016-2018
Dossiê
1/9/2016

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência e do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao biênio 2018-2020

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2018-2020
Dossiê
29/8/2018

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro João Otávio de Noronha na Presidência e da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao biênio 2020-2022

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2020-2022
Dossiê
27/08/2020

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins na Presidência e do Ministro Jorge Mussi na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao biênio 2022-2024

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2022-2024
Dossiê
25/08/2022

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Presidência e do Ministro Og Fernandes na Vice-Presidência

Servidor Público Civil

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.21
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Servidor Público Civíl compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Direito Tributário

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.21
Série
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A série Direito Tributário compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.

Administração Judiciária

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22
Série
23/06/1947 - 05/10/1988¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A série Administração Judiciária compõe-se de documentos de apontamento e registro produzidos no exercício das atividades fim dos órgãos julgadores do Tribunal.

Crimes contra a Dignidade Sexual

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.22
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Crimes contra a Dignidade Sexual compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.23
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.24
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Crimes Previstos na Legislação Extravagante

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.26
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Crimes Previstos na Legislação Extravagante compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Lesão Corporal

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.28
Subsérie
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Lesão Corporal compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Apelação Cível n. 10 - SP

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.13.AC10
Item
16/4/1991

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. EMPRESA ESTATAL ESTRANGEIRA. REPRESENTANTE NO BRASIL. DESIGNAÇÃO E DESLIGAMENTO EFETUADOS MEDIANTE ATO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO ESTRANGEIRO. INAPLICABILIDADE DA C.L.T.
As relações jurídicas entre empresa estatal Argentina e cidadão daquela nacionalidade, designado para representá-la no Brasil e seu posterior desligamento, ambos mediante atos administrativos do Governo daquele País, não estão sujeitos à legislação trabalhista brasileira - Hipótese em que não compete à Justiça brasileira solucionar a controvérsia, mesmo porque incide a regra par in paren non habet imperium, reconhecendo-se a imunidade de jurisdição da parte promovida. (Desprovimento)

Assinatura do Contrato da Construção

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.ACC
Dossiê
28/12/1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê contém imagens da reunião para assinatura do contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça, e também do processo e de suas páginas, com o contrato assinado.

Área Administrativa

BR DFSTJ STJ.ADM
Seção
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Os documentos administrativos são acumulados no exercício das funções consignadas no Regimento Interno e no Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça. São documentos referentes à gestão de pessoas (magistrados e servidores); gestão financeira e orçamentária; gestão de bens, materiais e serviços; dentre outros.