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Agentes Políticos

A subsérie Agentes Políticos compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Ação Penal

A subsérie Ação Penal compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Coisas

A subsérie Coisas compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Contribuições

A subsérie Contribuições compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Empresas

A subsérie Empresas compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Seção Cível

A subsérie Seção Cível compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Edição n. 3 - Alto Lá!

Alto Lá!
Concubina não, companheira!

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Família

A subsérie Família compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Edição n. 4 - Levante a Mão!

Levante a mão!
Quem nunca teve problemas com a obra do vizinho?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Obrigações

A subsérie Obrigações compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Pessoas Jurídicas

A subsérie Pessoas Jurídicas compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Impostos

A subsérie Impostos compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Domínio Público

A subsérie Domínio Público compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Sucessões

A subsérie Sucessões compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Direito Civil

A série Direito Civil compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.

Prisão Preventiva

A subsérie Prisão Preventiva compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Meio Ambiente

A subsérie Meio Ambiente compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Militar

A subsérie Militar compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Direito Penal

A série Direito Penal compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.

Gestão relativa ao biênio 1987-1989

O dossiê compõe-se de documentos públicos relacionados à posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência e do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Gestão relativa ao biênio 1998-2000

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência e dos Ministros Cid Flaquer Scartezzini e Paulo Costa Leite na Vice-Presidência.

O Ministro Paulo Costa Leite assumiu a Vice-Presidência do Tribunal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Cid Flaquer Scartezzini.

Serviços

A subsérie Serviços compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Gestão relativa ao biênio 2004-2006

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência e dos Ministros Sálvio de Figueiredo e Barros Monteiro na Vice-Presidência.

O Ministro Barros Monteiro assumiu a Vice-Presidência do Tribunal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sálvio de Figueiredo.

Gestão relativa ao biênio 2006-2008

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência e dos Ministros Peçanha Martins e Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência.

O Ministro Humberto Gomes de Barros assumiu a Vice-Presidência do Tribunal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Peçanha Martins.

Administração Judiciária

A série Administração Judiciária compõe-se de documentos de apontamento e registro produzidos no exercício das atividades fim dos órgãos julgadores do Tribunal.

Lesão Corporal

A subsérie Lesão Corporal compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Apelação Cível n. 10 - SP

IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. EMPRESA ESTATAL ESTRANGEIRA. REPRESENTANTE NO BRASIL. DESIGNAÇÃO E DESLIGAMENTO EFETUADOS MEDIANTE ATO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO ESTRANGEIRO. INAPLICABILIDADE DA C.L.T.
As relações jurídicas entre empresa estatal Argentina e cidadão daquela nacionalidade, designado para representá-la no Brasil e seu posterior desligamento, ambos mediante atos administrativos do Governo daquele País, não estão sujeitos à legislação trabalhista brasileira - Hipótese em que não compete à Justiça brasileira solucionar a controvérsia, mesmo porque incide a regra par in paren non habet imperium, reconhecendo-se a imunidade de jurisdição da parte promovida. (Desprovimento)

Assinatura do Contrato da Construção

O dossiê contém imagens da reunião para assinatura do contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça, e também do processo e de suas páginas, com o contrato assinado.

Ata de Julgamento

Ata da 7ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 4 de maio de 2011.
Homenagem ao Ministro Hamilton Carvalhido decorrente de sua Aposentadoria.

Ata de Julgamento

Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 1º de fevereiro de 2011.
Homenagem póstumas ao Ministro Peçanha Martins.

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