Superior Tribunal de Justiça

BR DFSTJ sum579
Dossiê
01/07/2016

Ementa
Não é necessário ratificar o recurso especial interposto na
pendência do julgamento dos embargos de declaração, quando
inalterado o resultado anterior.

Precedentes
AgRg no AREsp 824816 MG
AgRg nos EDcl no AREsp 775039 MS
HC 342405 MG
AgRg no AREsp 707910 RJ
REsp 1129215 DF
AgRg no REsp 1062910 RS
AgRg nos EREsp 964419 MG
EDcl no AgRg no REsp 834025 RS
REsp 1080597 SP
AgRg nos EAREsp 300967 SP
REsp 1129215 DF

Fonte
DJE DATA:01/08/2016
RB VOL.:00637 PG:00081
RSSTJ VOL.:00046 PG:00381
RSSTJ VOL.:00046 PG:00421

Superior Tribunal da Justiça

Súmula 379

BR DFSTJ sum379
Dossiê
22/04/2009

Parte de Súmula

Ementa

Nos contratos bancários não regidos por legislação específica, os
juros moratórios poderão ser convencionados até o limite de 1% ao
mês.

Precedentes
REsp 1061530 RS
AgRg no REsp 879902 RS
AgRg no Ag 830575 RS
AgRg no REsp 765674 RS
AgRg no REsp 791172 RS
REsp 623691 RS
AgRg no REsp 672168 RS
AgRg no Ag 558753 RS
REsp 400255 RS
REsp 188674 MG
AgRg no REsp 406841 RS
REsp 402483 RS

Fonte
DJE DATA:24/05/2013
DJE DATA:05/05/2009
RSSTJ VOL.:00034 PG:00171
RSTJ VOL.:00214 PG:00535

Superior Tribunal da Justiça

Visita de Oscar Niemeyer às Obras

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO
Dossiê
27-05-1994

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê contém imagens que registram a visita do arquiteto Oscar Niemeyer em companhia de Ministros do Tribunal, para acompanhamento das obras da nova sede do Superior Tribunal de Justiça.

Vista Aérea do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VASTJ
Dossiê
1989- 1994

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê contém imagens aéreas que retratam a evolução das obras da construção do STJ.

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2000-2002.TPVice
Item
3/4/2000

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2002-2004.TPVice
Item
3/4/2002

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008.TPVice
Item
7/4/2008

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2012-2014.TPVice
Item
31/8/2012

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Felix Fischer no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Og Fernandes na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2022-2024.TPVice
Item
25/08/2022

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Og Fernandes no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1987-1989.TPVice
Item
23/6/1987¹ (ver Notas)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Vice-Presidente.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1989-1991.TPVice
Item
23/6/1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Vice-Presidente.

Termo de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1991-1993.TPVice
Item
24/6/1991

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro William Andrade Patterson, no cargo de Vice-Presidente.

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1997-1998.TPVice
Item
23/6/1997

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse no Cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, que presta o Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.

Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2006-2008.TPVice
Item
14/2/2008

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.

Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2012-2014.TPVice
Item
31/8/2012

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Gilson Dipp, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1993-1995.TPVice
Item
23/6/1993

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza, no cargo de Vice-Presidente.

Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1995-1997.TPVice
Item
23/6/1995

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Américo Luz, Vice-Presidente.

Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1998-2000.TPVice
Item
2/4/1998

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cid Flaquer Scartezzini, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2004-2006.TPVice
Item
14/2/2006

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Raphael de Barros Monteiro, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2006-2008.TPVice
Item
5/4/2006

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco Peçanha Martins, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2010-2012.TPVice
Item
3/9/2010

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Felix Fischer no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2016-2018.TPVice
Item
1/9/2016

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Martins no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2018-2020.TPVice
Item
29/8/2018

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1998-2000.TPVice
Item
3/3/1999

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2004-2006.TPVice
Item
5/4/2004

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008-2010.TPVice
Item
3/9/2008

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2014-2016.TPVice
Item
1/9/2014

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Laurita Vaz no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2020-2022.TPVice
Item
27/08/2020

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Jorge Mussi no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1989-1991.TPPres
Item
23/6/1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Presidente.

Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1997-1998.TPPres
Item
23/6/1997

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz no cargo de Presidente.

Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008-2010.TPPres
Item
3/9/2008

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2022-2024.TPPres
Item
25/08/2022

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1987-1989.TPPres
Item
23/6/1987¹ (ver Notas)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Evandro Gueiros Leite, Presidente.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2002-2004.TPPres
Item
3/4/2002

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2010-2012.TPPres
Item
3/9/2010

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1991-1993.TPPres
Item
24/6/1991

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Presidente.

Termo de Posse do Ministro William Patterson na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1993-1995.TPPres
Item
23/6/1993

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o senhor Ministro William Andrade Patterson, Presidente.

Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1995-1997.TPPres
Item
23/6/1995

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse que Presta o Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza, presidente.

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1998-2000.TPPres
Item
2/4/1998

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2000-2002.TPPres
Item
3/4/2000

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2004-2006.TPPres
Item
5/4/2004

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Vidigal, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008.TPPres
Item
7/4/2008

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2018-2020.TPPres
Item
29/8/2018

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro João Otávio Noronha no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2020-2022.TPPres
Item
27/08/2020

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2006-2008.TPPres
Item
5/4/2006

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2014-2016.TPPres
Item
1/9/2014

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco Falcão no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho de Justiça Federal.

Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2016-2018.TPPres
Item
1/9/2016

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Laurita Vaz no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Og Fernandes

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP33.2
Item
17/6/2008

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP33.1
Item
18/5/1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Raphael de Barros Monteiro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Moura Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP32.3
Item
28/8/2013

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Desembargador Paulo Dias Moura Ribeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Massami Uyeda.

Termo de Posse do Ministro Massami Uyeda

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP32.2
Item
14/6/2006

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Massami Uyeda no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP32.1
Item
18/5/1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sálvio de Figueiredo Teixeira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.4
Item
6/4/2016

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Desembargador Antonio Saldanha Palheiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sidnei Beneti.

Termo de Posse do Ministro Sidnei Beneti

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.3
Item
12/12/2007

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Sidnei Agostinho Beneti no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Termo de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.2
Item
27/6/1996

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Alberto Menezes Direito no Cargo Vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cláudio Santos.

Termo de Posse do Ministro Cláudio Santos

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.1
Item
18/5/1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Cláudio de Almeida Santos no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Luis Felipe Salomão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP30.3
Item
17/6/2008

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Luis Felipe Salomão no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente do falecimento do Ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Termo de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP30.2
Item
15/6/2004

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio Quaglia Barbosa, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Fontes de Alencar.

Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP30.1
Item
18/5/1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Carlos Fontes de Alencar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Marco Buzzi

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP29.3
Item
5/9/2011

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Gastaldi Buzzi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Medina.

Termo de Posse do Ministro Paulo Medina

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP29.2
Item
26/6/2001

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Geraldo de Oliveira Medina, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, do Senhor Ministro Waldemar Zveiter.

Termo de Posse do Ministro Waldemar Zveiter

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP29.1
Item
18/5/1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Waldemar Zveiter no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse da Ministra Nancy Andrighi

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP28.2
Item
27/10/1999

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Fátima Nancy Andrighi no cargo vitalício de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Termo de Posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP28.1
Item
18/5/1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Vicente Cernicchiaro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP27.4
Item
10/8/2010

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Paulo de Tarso Vieira Sanseverino no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Denise Arruda.

Termo de Posse da Ministra Denise Arruda

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP27.3
Item
18/11/2003

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Denise Martins Arruda no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Ruy Rosado de Aguiar.

Termo de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP27.2
Item
29/4/1994

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ruy Rosado de Aguiar Junior ,no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Athos Carneiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP27.1
Item
18/5/1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Athos Gusmão Carneiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse da Ministra Regina Helena Costa

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP26.3
Item
28/8/2013

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Juíza de Tribunal Regional Federal Regina Helena Costa, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Teori Albino Zavascki.

Termo de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP26.2
Item
8/5/2003

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Teori Albino Zavascki, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Garcia Vieira.

Termo de Posse do Ministro Garcia Vieira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP26.1
Item
8/9/1988¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jacy Garcia Vieira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Herman Benjamin

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP25.2
Item
6/9/2006

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Edson Vidigal.

Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP25.1
Item
9/12/1987¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Edson Carvalho Vidigal no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Felix Fischer

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP24.2
Item
17/12/1996

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Felix Fischer no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Assis Toledo.

Termo de Posse do Ministro Assis Toledo

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP24.1
Item
30/3/1987¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco de Assis Toledo no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse da Ministra Assusete Magalhães

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP23.3
Item
21/8/2012

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Doutora Assusete Dumont Reis Magalhães no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aldir Passarinho Júnior.

Termo de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP23.2
Item
28/5/1998

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Aldir Guimarães Passarinho Junior no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José de Jesus Filho.

Termo de Posse do Ministro José de Jesus

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP23.1
Item
9/1/1986¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Jesus Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Ribeiro Dantas

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP22.3
Item
30/9/2015

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Ari Pargendler.

Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP22.2
Item
19/6/1995

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ari Pargendler, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Dias Trindade

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP22.1
Item
9/1/1986¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Dias Trindade no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Nefi Cordeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.4
Item
3/4/2014

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Desembargador Federal Nefi Cordeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José de Castro Meira.

Termo de Posse do Ministro Castro Meira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.3
Item
4/6/2003

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Castro Meira, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Milton Luiz Pereira.

Termo de Posse do Ministro Milton Pereira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.2
Item
23/4/1992

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Milton Luiz Pereira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.1
Item
29/10/1985¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ilmar Nascimento Galvão no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP20.3
Item
12/12/2007

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Castro Filho.

Termo de Posse do Ministro Castro Filho

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP20.2
Item
18/12/2000

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.

Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP20.1
Item
12/6/1985¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP19.2
Item
13/6/2011

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Ricardo Villas Bôas Cueva no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nilson Vital Naves.

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP19.1
Item
11/4/1985¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Nilson Vital Naves no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro João Otávio de Noronha

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP18.2
Item
3/12/2002

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor João Otávio de Noronha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Paulo Costa Leite.

Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP18.1
Item
25/9/1984¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gurgel de Faria

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.4
Item
9/9/2014

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Eliana Calmon Alves.

Termo de Posse da Ministra Eliana Calmon

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.3
Item
30/6/1999

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Eliana Calmon Alves no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Adhemar Ferreira Maciel.

Termo de Posse do Ministro Adhemar Maciel

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.2
Item
11/11/1992

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Adhemar Ferreira Maciel, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Carlos Thibau

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.1
Item
10/6/1983¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Augusto Thibau Guimarães no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP16.3
Item
30/6/1999

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago.

Termo de Posse do Ministro Anselmo Santiago

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP16.2
Item
12/2/1993

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor José Anselmo de Figueiredo Santiago no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Geraldo Sobral

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP16.1
Item
16/12/1982¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Geraldo Barreto Sobral no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse da Ministra Isabel Gallotti

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP15.3
Item
10/8/2010

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Doutora Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça , em vaga decorrente a aposentadoria do Ministro Fernando Gonçalves.

Superior Tribunal de Justiça - AtoM

Limite os seus resultados por:

Parte de

Instituição de arquivo

Produtor

Nome

Assunto

Género

Nível de descrição

Tipo de suporte

Mostrar 1636 resultados