Mostrando 1693 resultados

Apreensão ou retenção do veículo
Qual é a medida legal no caso de transporte ilegal de passageiros?

Investigação de paternidade cumulada com alimentos
Qual o foro competente para a ação?

Cadastros de Proteção ao Crédito
Quando o nome do consumidor pode ser excluído?

Quer saber quais informações o governo mantém sobre você?
Antes de recorrer à Justiça, há um passo indispensável

Alienação fiduciária de veículos automotores
É necessária a anotação no Certificado de Registro do Veículo?

Extrato bancário não confere com seus registros?
Você pode pedir explicações na Justiça

Seguro DPVAT vencido
A indenização ainda é devida?

Dívida quitada
O credor é responsável pela exclusão do registro do cadastro negativo?

Documentos relacionados ao Ministro Carlos Pires Brandão reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de posse da Procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Laurita Vaz.

Termo de posse do Juiz de Tribunal Regional Federal Carlos Augusto Pires Brandão no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Assusete Magalhães

Crime de falsa anotação na Carteira de Trabalho
Quem deve julgar: Justiça Estadual ou Federal?

Leilão de Bens em Execução Fiscal
A publicação do edital é suficiente ou a intimação pessoal é obrigatória?

Contrato de compra e venda não registrado no Registro de Imóveis
É obrigatória a notificação prévia do devedor em mora?

Benefício fiscal garantido por lei
Pode ser extinto por ato administrativo?

O MomentoArquivo – Volume III é umas das ações de difusão documental concluída em 2025. O livro é resultado do compilado das edições n. 49 a 72, publicadas mensalmente no Portal do STJ, e representa a potencialização do acesso à informação histórica custodiada pelo Tribunal.

Ficha catalográfica:
Brasil. Superior Tribunal de Justiça.
MomentoArquivo: volume 2 / Superior Tribunal de Justiça,
Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Gestão Documental e Memória — Brasília:
Superior Tribunal de Justiça — STJ, 2024.
Dados eletrônicos (1 arquivo: PDF 73 páginas).
Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185633
eISBN 978-65-88022-35-1

1. Arquivo histórico, Brasil. 2. Tribunal superior, decisão judicial, história,
   Brasil. 3. Acesso à informação pública, Brasil. I. Título.

Responsabilidade de Preservação Ambiental
Acompanha a propriedade independentemente de quem causou o dano?

Defeitos de Construção
Qual o prazo legal para buscar reparação na Justiça?

Farmácia e Drogaria
É possível acumular responsabilidade técnica por ambos os estabelecimentos?

Envio de cartão de crédito sem solicitação
Prática abusiva que pode gerar dano moral

Prazo de Prescrição em Seguros
Quando ele realmente começa a contar?

Segurado vítima de novo acidente
Pode acumular auxílio-acidente?

Termo de posse do Juiz de Tribunal Regional Federal Carlos Augusto Pires Brandão no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Assusete Magalhães

Documentos relacionados à Ministra Maria Marluce Caldas reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Pensão por Morte
Ex-cônjuge tem direito após renúncia à pensão alimentícia?

Levantamento de FGTS e PIS de titular falecido
Qual é a Justiça competente para emitir o alvará?

Edital de Concurso Público
Pode estabelecer que o candidato possua habilitação legal na data de encerramento das inscrições?

Liberdade de Imprensa e Danos Morais
Quem responderá pela reparação do dano?

Usucapião de linha telefônica
Quando a posse vira propriedade

Desapropriação para Criação de Áreas de Preservação Ambiental
Quando a indenização é devida?

Ata de Sessão Solene realizada em 22 de agosto de 2024.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Herman Benjamin no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Herman Benjamin no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Luis Felipe Salomão no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ata de Sessão Solene realizada em 22 de agosto de 2024.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Justiça Estadual ou Federal?
Quem deve julgar ações referentes a aumento nas mensalidades de instituições de ensino superior?

Multa de Trânsito
Sem possibilidade de defesa prévia é ilegal?

Empréstimo Bancário
Quando a dívida só aumenta!

Prova de venda de veículo
Admite-se prova que não seja a transferência no órgão competente?

Contrato de Mútuo
Qual a responsabilidade do avalista no pagamento da dívida?

Importação de veículo para uso pessoal
Incide cobrança de ICMS?

Ata de Sessão Solene realizada em 22 de agosto de 2024.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Luis Felipe Salomão no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

O MomentoArquivo – Volume II é umas das ações de difusão documental concluída em 2024. O livro é resultado do compilado das edições n. 24 a 48, publicadas mensalmente no Portal do STJ, e representa a potencialização do acesso à informação histórica custodiada pelo Tribunal.

Ficha catalográfica:
Brasil. Superior Tribunal de Justiça.
MomentoArquivo: volume 2 / Superior Tribunal de Justiça,
Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Gestão Documental e Memória — Brasília:
Superior Tribunal de Justiça — STJ, 2024.
Dados eletrônicos (1 arquivo: PDF 73 páginas).
Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185633
eISBN 978-65-88022-35-1

1. Arquivo histórico, Brasil. 2. Tribunal superior, decisão judicial, história,
   Brasil. 3. Acesso à informação pública, Brasil. I. Título.

Servidores Públicos
Quando a estabilidade é questionada

Contrato de Locação
Fiadores não são obrigados a arcar com alterações realizadas sem seu consentimento

Carona e Acidente
Quando o motorista pode ser responsabilizado?

Termo de posse do Desembargador José Afrânio Vilela no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

Termo de posse da Advogada Daniela Rodrigues Teixeira no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Felix Fischer.

Posse do Excelentíssimo Senhor Afrânio Vilela no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar. Pode impedir a concessão de benefício previdenciário?

Documentos relacionados à Ministra Daniela Teixeira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Ata da Sessão Solene realizada em 22 de novembro de 2023.
Posse dos Desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela e da Advogada Daniela Teixeira no cargo de Ministros e Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Documentos relacionados ao Ministro Afrânio Vilela reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Exportação de Café
Incide ICMS sobre a quota de contribuição ao IBC?

Punição por intermediação no jogo do bicho
Depende da identificação do banqueiro?

Primeiro Recurso Especial
As deliberações das assembleias societárias são soberanas?

Tempo de internação hospitalar
Pode ser limitado por plano de saúde?

Termo de posse do Desembargador Teodoro Silva Santos no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi.

Furto em estacionamento gratuito
A responsabilidade é do estabelecimento que ofertou a vaga?

Veículo Importado
Se a importação for irregular, é possível regularizar o veículo?

Correção Monetária em Dívida de Valor
Em caso de ato ilícito, quando deve começar a incidir?

Ata da Sessão Solene Realizada em 22 de novembro de 2023. Posse dos Desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela e da Advogada Daniela Teixeira no cargo de Ministros e Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Posse da Excelentíssima Senhora Daniela Teixeira no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Ata da Sessão Solene Realizada em 22 de novembro de 2023. Posse dos Desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela e da Advogada Daniela Teixeira no cargo de Ministros e Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Infrator de trânsito não notificado.
O licenciamento do veículo pode ser renovado?

Taxa de manutenção de loteamento
Quem deve pagar?

Morte em ferrovia não sinalizada
Indenização devida

Termo de Posse do Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Restrição no atendimento
Magistrado pode definir horário de atendimento a advogado?

Ata da Sessão Solene realizada em 6 de Dezembro de 2022.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Tribunal Regional Federal Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata da Sessão Solene realizada em 25 de agosto de 2022.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministra Maria Thereza de Assis Moura e Ministro Og Fernandes nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal para o Biênio 2022-2024 e do Ministro Og Fernandes no cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal para o Biênio 2022 - 2024.

Ata da Sessão Solene realizada em 6 de Dezembro de 2022.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Tribunal Regional Federal Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Messod Azulay Neto no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Messod Azulay Neto no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Ata da Sessão Solene realizada em 6 de Dezembro de 2022.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Tribunal Regional Federal Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Seguro de vida em grupo.
O empregado é o segurado e está sujeito ao prazo prescricional.

Dano ambiental por polo industrial
Para definir a responsabilidade de cada empresa, é necessária perícia técnica

Pedido de Usucapião Especial
A qual Juízo recorrer?