Raccolta - Ministro Ari Pargendler

Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler no Tribunal (Coleção) Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler no Tribunal (Coleção) Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência  (Coleção) Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência (Coleção) Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência (Coleção) Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência (Coleção)
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Codice di riferimento

Titolo

Ministro Ari Pargendler

Date

  • 1995 - (Creazione)

Livello di descrizione

Raccolta

Consistenza e supporto

11 itens documentais.

Area del contesto

Nome del soggetto produttore

Nome del soggetto produttore

(23/6/1947 - 5/10/1988)

Storia archivistica

Modalità di acquisizione

Area del contenuto e della struttura

Ambito e contenuto

Documentos relacionados ao Ministro Ari Pargendler reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Valutazione e scarto

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Condizioni di accesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.

Condizioni di riproduzione

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Lingua dei materiali

  • portoghese brasiliano

Scrittura dei materiali

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Fonti

Atto / Diritto garantito

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