Ardal dynodi
Cod cyfeirnod
Teitl
Dyddiad(au)
- 17/6/2008 (Creadigaeth)
Lefel y disgrifiad
Dossiê
Maint a chyfrwng
2 itens documentais.
Ardal cyd-destun
Enw'r crëwr
Hanes archifol
Ffynhonnell
Ardal cynnwys a strwythur
Natur a chynnwys
Documentos relacionados à posse do Ministro Luis Felipe Salomão no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Gwerthuso, dinistrio ac amserlennu
Croniadau
System o drefniant
Ardal amodau mynediad a defnydd
Amodau rheoli mynediad
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.
Amodau rheoli atgynhyrchu
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Iaith y deunydd
- português do Brasil