Področje identitete
Signatura
Naslov
Datum/-i
- 5/9/2011 (Ustvarjanje)
Nivo popisa
Dossiê
Obseg in nosilec zapisa
2 itens documentais.
Področje konteksta
Ime ustvarjalca
Skladišče
Zgodovina arhivskega gradiva
Neposreden vir, od katerega se gradivo prevzema ali prenaša
Področje vsebine in strukture
Obseg in vsebina
Documentos relacionados à posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Vrednotenje, uničenje in načrtovanje
Dodatno pridobivanje gradiva
Sistem ureditve
Pogoji dostopa in uporabniškega območja
Pogoji, ki urejajo dostop
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.
Pogoji, ki urejajo reproduciranje
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Jezik gradiva
- brazilska portugalščina