識別情報のエリア
レファレンスコード
タイトル
日付
- 13/6/2011 (作成)
記述レベル
Dossiê
数量と媒体
2 itens documentais.
コンテクストのエリア
アーカイブズ資料の来歴
直接の取得先または移管元
内容と構造のエリア
範囲と内容
Documentos relacionados à posse do Ministro Villas Bôas Cueva no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
評価選別、廃棄、スケジュール
追加資料
編成システム
アクセスの条件のエリア
アクセスの条件
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.
複製の条件
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
言語資料
- ポルトガル語 (ブラジル)
資料のスクリプト
言語とスクリプトの注記
物理的特徴と技術的要件
検索手段
関連資料エリア
原本の存在と所在
コピーの存在と所在
関連する記述記述単位
注記のエリア
別の識別子
アクセスポイント
主題アクセスポイント
場所のアクセスポイント
名称アクセスポイント
ジャンルのアクセスポイント
記述コントロールのエリア
記述の識別子
機関識別子
ルールおよび使用した規則
状態
改定された