Dossiê Sum205 - Súmula 205

Área de identificação

Código de referência

BR DFSTJ Sum205

Título

Súmula 205

Data(s)

  • 01/04/1998 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê

Dimensão e suporte

19 itens documentais

Área de contextualização

Nome do produtor

Superior Tribunal da Justiça

Biografia

Entidade custodiadora

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Ementa
A LEI 8.009/90 APLICA-SE À PENHORA REALIZADA ANTES DE SUA VIGÊNCIA.

Precedentes
REsp 89927
REsp 84715
AgRg no Ag 115145
REsp 53607
REsp 68722
MC 374
REsp 60828
REsp 64628
REsp 62536
REsp 56662
REsp 54598
REsp 55897
REsp 55970
REsp 50271
REsp 34314
REsp 44795
REsp 41610
REsp 30612
REsp 11698

Fonte
DJ DATA:16/04/1998 PG:00043
RDDT VOL.:00033 PG:00236
RSSTJ VOL.:00015 PG:00099
RSTJ VOL.:00108 PG:00145
RT VOL.:00752 PG:00131

Avaliação, seleção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
•pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
•por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
•pelo telefone (61) 3319-8888;
•pelo formulário eletrônico.

Condiçoes de reprodução

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Idioma do material

  • português do Brasil

Sistema de escrita do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Fontes

      Zona da incorporação