Showing 1527 results

Subjects
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Subjects term Scope note Archival description count Authority record count
Recurso Especial 982 Sumula 7 Ministro Gueiros Leite 0 0
Recurso Especial 1412 Sumula 7 Ministro Athos Carneiro 0 0
Agravo Regimental 824 Sumula 7 Ministro Claudio Santos 0 0
Recurso Espacial 1326 Sumula 7 Ministro José Delgado 0 0
Agravo Regimental 148 Sumúla 7 Ministro Carlos Thibau 0 0
Recurso Especial 1672 Sumula 7 Ministro Nilson Naves 0 0
Recurso Especial 674 Sumula 7 Ministro Fontes de Alencar 0 0
Agravo Regimental 1425 Sumula 7 Ministro Waldemar Zveiter 0 0
Recurso Especial 305 Sumula 7 Ministro Flaquer Scartezzini 0 0
Agravo Regimental 1543 Sumula 7 Ministro Eduardo Ribeiro 0 0
Vicente Cernicchiaro 0 0
Precedente de Sumúla 6 Ministro Costa Leite 0 0
Precedente de Sumúla 6 Ministro William Patterson 0 0
Precedente de Súmula Sumúla 6 Ministro Flaquer Scartezzini 0 0
Precedente de Súmula Sumúla 6 Ministro Costa Lima 0 0
Precedente de Súmula Sumúla 6 Ministro Assis Toledo 0 0
Precedente de Súmula Sumúla 6 Ministro Dias Trindade 0 0
Precedente de Súmula Sumúla 6 Ministro Edson Vidigal 0 0
Ministro 0 0
Súmula 20 1 0
Súmula 19 1 0
Súmula 18 1 0
Súmula 17 1 0
Súmula 16 1 0
Súmula 15 1 0
Súmula 14 1 0
Súmula 13 1 0
Súmula 12 1 0
Súmula 11 1 0
Súmula 1 0 0
Súmula 10 1 0
Súmula 9 1 0
Súmula 8 1 0
Súmula 7 1 0
Súmula 6 1 0
Súmula 5 1 0
Súmula 4 1 0
Súmula 3 1 0
Súmula 2 1 0
Precedente de Súmula 0 0
Súmula 1 1 0
Indicados pelo Ministro Vicente Leal
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Vicente Leal ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Presidente 0 0
Servidores 0 0
Material de Divulgação 0 0
Repercussão Nacional (1)
  • Julgados do Tribunal sobre assuntos que tiveram grande repercussão em âmbito nacional.
 0 0
Caso PC Farias 0 0
Posse na Vice-Presidência
  • Documentos referentes à posse de Ministros no cargo de Vice-Presidente do Tribunal.
 71 0
Posse na Presidência
  • Documentos referentes à posse de Ministros no cargo de Presidente do Tribunal.
 65 0
Posse (4)
  • Documentos referentes à posse de Magistrados como Ministros do STJ e do TFR e em cargo de Presidente e Vice do Tribunal.
 0 0
Posse no Tribunal
  • Documentos relacionados à posse de Magistrados como Ministros do Superior Tribunal de Justiça ou do Tribunal Federal de Recursos.
 164 0
Indicados pelo Ministro Washington Bolívar
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Washington Bolívar ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Waldemar Zveiter
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Waldemar Zveiter ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro William Patterson
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro William Patterson ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Villas Bôas Cueva
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Villas Bôas Cueva.
 0 0
Indicados pelo Ministro Torreão Braz
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Ruy Rosado de Aguiar ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Teori Albino Zavascki
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Teori Albino Zavascki ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Sidnei Beneti
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Sidnei Beneti ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Ribeiro Dantas
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Ribeiro Dantas.
0 0
Indicados pelo Ministro Sálvio de Figueiredo
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Sálvio de Figueiredo ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Sérgio Kukina
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Sérgio Kukina.
 0 0
Indicados pelo Ministro Raul Araújo
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Raul Araújo.
0 0
Indicados pela Ministra Regina Helena Costa
  • Reúne-se aqui os processos indicados pela Ministra Regina Helena Costa.
 0 0
Indicados pelo Ministro Rogerio Schietti Cruz
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Rogerio Schietti Cruz ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Sebastião Reis Júnior
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Sebastião Reis Júnior.
 0 0
Indicados pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Paulo Tarso Sanseverino.
0 0
Indicados pelo Ministro Ruy Rosado de Aguiar
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Ruy Rosado de Aguiar ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Antônio de Pádua Ribeiro
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Antônio de Pádua Ribeiro ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
0 0
Indicados pelo Ministro Cláudio Santos
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Cláudio Santos ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Hélio Mosimman
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Hélio Mosimman ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Ilmar Galvão
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Ilmar Galvão ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Jorge Mussi
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Jorge Mussi.
 0 0
Indicados pelo Ministro Marco Buzzi
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Marco Buzzi.
0 0
Indicados pelo Ministro Massami Uyeda
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Massami Uyeda ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Mauro Campbell Marques
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Mauro Campbell Marques.
 0 0
Indicados pelo Ministro Nefi Cordeiro
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Nefi Cordeiro.
 0 0
Indicados pelo Ministro Og Fernandes
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Og Fernandes.
 0 0
Indicados pelo Ministro Paulo Medina
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Paulo Medina ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Gurgel de Faria
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Gurgel de Faria.
 0 0
Indicados pelo Ministro Paulo Costa Leite
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Paulo Costa Leite ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Demócrito Reinaldo
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Demócrito Reinaldo ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Eduardo Ribeiro
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Eduardo Ribeiro ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pela Ministra Eliana Calmon
  • Reúne-se aqui os processos indicados pela Ministra Eliana Calmon ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Felix Fischer
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Felix Fischer.
 0 0
Indicados pelo Ministro Humberto Martins
  • Reúne-se aqui os processos indicados pela Ministro Humberto Martins.
0 0
Indicados pela Ministra Isabel Gallotti
  • Reúne-se aqui os processos indicados pela Ministra Isabel Gallotti.
0 0
Indicados pelo Ministro João Otávio de Noronha
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro João Otávio de Noronha.
 0 0
Indicados pelo Ministro José Arnaldo da Fonseca
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro José Arnaldo da Fonseca ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro José Cândido
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro José Cândido ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro José Dantas
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro José Dantas ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro José Delgado
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro José Delgado ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Luis Felipe Salomão
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Luis Felipe Salomão.
0 0
Indicados pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura
  • Reúne-se aqui os processos indicados pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
 0 0
Indicados pelo Ministro Carlos Alberto Menezes Direito
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Carlos Alberto Menezes Direito ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Moura Ribeiro
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Moura Ribeiro.
 0 0
Indicados pelo Ministro Paulo Gallotti
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Paulo Gallotti ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Pedro Acioli
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Pedro Acioli ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
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Indicados pelo Ministro Edson Vidigal
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Edson Vidigal ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
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Indicados pelo Ministro Hélio Quaglia Barbosa
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Hélio Quaglia Barbosa ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
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