特征标识版块
参考代码
标题
日期
- 15/10/2008 (创建)
描述层级
Dossiê
尺寸和媒介
14 itens documentais
背景版块
创建者名称
文献历史
入藏或转移的直接来源
内容和结构版块
范围和内容
Ementa
A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide
desde a data do arbitramento.
Precedentes
REsp 677825 MS
REsp 989755 RS
REsp 974965 BA
EREsp 436070 CE
REsp 899719 RJ
REsp 823947 MA
REsp 862346 SP
REsp 771926 SC
EDcl no REsp 693273 DF
EDcl no REsp 660044 RS
REsp 743075 RJ
AgRg nos EDcl no Ag 583294 SP
REsp 773075 RJ
REsp 657026 SE
Fonte
DJE DATA:03/11/2008
RSSTJ VOL.:00032 PG:00197
RSTJ VOL.:00212 PG:00625
评价, 销毁, 编制
增加
整理系统
检索和使用条件版块
管理检索的条件
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
•pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
•por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
•pelo telefone (61) 3319-8888;
•pelo formulário eletrônico.
管理复制的条件
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
资料的语言
- 葡萄牙语（巴西）
资料文字
语言和文字说明
物理特征和技术要求
索引指南
相关资料版块
原件及其位置
副本及其位置
相关描述单元
说明版块
备选标识符
检索点
主题检索点
地点检索点
名称检索点
- Corte Especial (主题)