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      <dc:title>Termo de Posse do Ministro Carlos Velloso</dc:title>
  
      <dc:creator>Tribunal Federal de Recursos (Brasil)</dc:creator>
  
      <dc:subject>Carlos Velloso</dc:subject>
      <dc:subject>Posse no Tribunal</dc:subject>
  
      <dc:description>Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Mário da Silva Velloso no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.</dc:description>
  
  
  
      <dc:date>19/12/1977¹ (ver Nota)</dc:date>
  
  
      <dc:format>1 página digitalizada, em arquivo PDF.</dc:format>
  
  <dc:identifier>https://arquivocidadao.stj.jus.br/termo-de-posse-do-min-carlos-velloso</dc:identifier>

            <dc:identifier>TP06.1</dc:identifier>
      
  
      <dc:language xsi:type="dcterms:ISO639-3">por</dc:language>
  
  
  
      <dc:rights>Documentação pública, sem restrição de acesso.

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela [Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016](http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/102846/Res%20_14_2016_PRE.pdf).

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
•            pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
•            por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
•            pelo telefone (61) 3319-8888;
•            pelo [formulário eletrônico](http://www.stj.jus.br/sic/projects/ouvidoria/wiki/Passo_a_Passo).</dc:rights>
  
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