<?xml version="1.0" encoding="utf-8" ?>

<oai_dc:dc
    xmlns:oai_dc="http://www.openarchives.org/OAI/2.0/oai_dc/"
    xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
    xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance"
    xsi:schemaLocation="http://www.openarchives.org/OAI/2.0/oai_dc/
    http://www.openarchives.org/OAI/2.0/oai_dc.xsd">

      <dc:title>Termo de Posse do Ministro Waldemar Zveiter no Tribunal (Coleção)</dc:title>
  
      <dc:creator>Superior Tribunal de Justiça (Brasil)</dc:creator>
  
  
      <dc:description>Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Waldemar Zveiter no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.</dc:description>
  
  
  
      <dc:date>18/5/1989</dc:date>
  
  
      <dc:format>application/pdf</dc:format>
      <dc:format>1 página digitalizada em arquivo PDF.</dc:format>
  
  <dc:identifier>http://arquivocidadao.stj.jus.br/termo-posse-waldemar-zveiter</dc:identifier>

  
  
      <dc:language xsi:type="dcterms:ISO639-3">por</dc:language>
  
  
  
      <dc:rights>Documentação pública, sem restrição de acesso.

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela [Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016](http://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/102846/Res%20_14_2016_PRE.pdf).

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
•            pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
•            por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
•            pelo telefone (61) 3319-8888;
•            pelo [formulário eletrônico](http://www.stj.jus.br/sic/projects/ouvidoria/wiki/Passo_a_Passo).</dc:rights>
  
</oai_dc:dc>
