Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Ministro José de Jesus

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP23.1
Item
9/1/1986¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Jesus Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP23.1
Item
3/2/1986¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário, em 3 de fevereiro de 1986.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Garcia Vieira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP26.1
Item
8/9/1988¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Jacy Garcia Vieira, em 8 de setembro de 1988.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP30.1
Item
18/5/1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Carlos Fontes de Alencar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP09.2
Item
9/8/1990

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Administrativa Plenária, em 9/08/1990. Posse do Exmo. Sr. Ministro Hélio de Melo Mosimann.

Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP04.2
Item
22/5/1992

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Francisco Cesar Asfor Rocha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP27.2
Item
29/4/1994

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Plenária, em 29 de abril de 1994. Posse do Exmo. Sr. Doutor Ruy Rosado de Aguiar Junior.

Termo de Posse do Ministro Vicente Leal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP10.2
Item
24/11/1994

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Vicente Leal de Araújo, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Vicente Leal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP10.2
Item
24/11/1994

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Plenária, em 24 de Novembro de 1994
Posse do Exmo. Sr. Doutor Vicente Leal de Araújo

Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP22.2
Item
19/6/1995

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ari Pargendler, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP22.2
Item
19/6/1995

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Plenária, em 19 de junho de 1995. Posse do Exmo. Sr. Doutor Ari Pargendler.

Ata de Posse dos Ministros José Arnaldo da Fonseca, Fernando Gonçalves e Carlos Alberto Menezes Direito

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP05.2/15.2/31.2
Item
27/6/1996

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça realizada no dia 27 de junho de 1996.

Termo de Posse do Ministro Felix Fischer

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP24.2
Item
17/12/1996

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Felix Fischer no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Assis Toledo.

Termo de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP23.2
Item
28/5/1998

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Aldir Guimarães Passarinho Junior no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José de Jesus Filho.

Ata de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP23.2
Item
28/5/1998

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário, realizada no dia 28 de maio de 1998. Posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Aldir Guimarães Passarinho Junior.

Ata de Posse dos Ministros Jorge Scartezzini, Eliana Calmon, Paulo Gallotti e Francisco Falcão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP14.2/17.3/08.2/16.3
Item
30/6/1999

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ.

Ata de Posse do Ministro Castro Filho

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP20.2
Item
18/12/2000

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 18 de Dezembro de 2000.
Posse do Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP07.2
Item
26/6/2001

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Laurita Hilário Vaz no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro William Andrade Patterson.

Ata de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP26.2
Item
8/5/2003

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 8 de maio de 2003. Posse do Sr. Dr. Teori Albino Zavascki no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Castro Meira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.3
Item
4/6/2003

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Castro Meira, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Milton Luiz Pereira.

Acervo do Superior Tribunal de Justiça

BR DFSTJ STJ
Arquivo
7/4/1989 -

O fundo compõe-se de documentos judiciais e administrativos do Tribunal.

Os documentos judiciais são acumulados no exercício das funções atribuídas ao Superior Tribunal de Justiça pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 105:

I - processar e julgar, originariamente:
a) nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, e, nestes e nos de responsabilidade, os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, os dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, os membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios e os do Ministério Público da União que oficiem perante tribunais;
b) os mandados de segurança e os "habeas data" contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal;
c) os "habeas corpus", quando o coator ou paciente for qualquer das pessoas mencionadas na alínea "a", ou quando o coator for tribunal sujeito à sua jurisdição, Ministro de Estado ou Comandante da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral;
d) os conflitos de competência entre quaisquer tribunais, ressalvado o disposto no art. 102, I, "o", bem como entre tribunal e juízes a ele não vinculados e entre juízes vinculados a tribunais diversos;
e) as revisões criminais e as ações rescisórias de seus julgados;
f) a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões;
g) os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União, ou entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro ou do Distrito Federal, ou entre as deste e da União;
h) o mandado de injunção, quando a elaboração da norma regulamentadora for atribuição de órgão, entidade ou autoridade federal, da administração direta ou indireta, excetuados os casos de competência do Supremo Tribunal Federal e dos órgãos da Justiça Militar, da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal;
i) a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de "exequatur" às cartas rogatórias;
II - julgar, em recurso ordinário:
a) os "habeas corpus" decididos em única ou última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão for denegatória;
b) os mandados de segurança decididos em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão;
c) as causas em que forem partes Estado estrangeiro ou organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País;
III - julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando a decisão recorrida:
a) contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência;
b) julgar válido ato de governo local contestado em face de lei federal;
c) der a lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal.
Parágrafo único. Funcionarão junto ao Superior Tribunal de Justiça:
I - a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, cabendo-lhe, dentre outras funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira;
II - o Conselho da Justiça Federal, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema e com poderes correicionais, cujas decisões terão caráter vinculante.

Os documentos administrativos são acumulados no exercício das funções consignadas no Regimento Interno e no Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça. São documentos referentes à gestão de pessoas (magistrados e servidores); gestão financeira e orçamentária; gestão de bens, materiais e serviços; dentre outros.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Armando Rollemberg

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP01.1
Item
29/7/1963¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Armando Leite Rollemberg no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Armando Rollemberg

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP01.1
Item
29/7/1963¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno realizada em 29 de julho de 1963.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Carlos Velloso

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP06.1
Item
19/12/1977¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Mário da Silva Velloso no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse dos Ministros Lauro Leitão, Carlos Madeira, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz e Carlos Velloso

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP03.1/04.1/05.1/06.1
Item
19/12/1977¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro William Patterson

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP07.1
Item
3/8/1979¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 3 de agosto de 1979.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Fernando Gonçalves no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1996

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