Superior Tribunal de Justiça - AtoM

O Arquivo.Cidadão é um espaço virtual destinado às atividades de preservação, pesquisa e divulgação dos documentos históricos do STJ

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Edição n. 52 - Morte em ferrovia não sinalizada

Edição n. 52 - Morte em ferrovia não sinalizada

31/7/2023

Parte deMomentoArquivo

Morte em ferrovia não sinalizada
Indenização devida

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 57 - Correção Monetária em Dívida de Valor

Edição n. 57 - Correção Monetária em Dívida de Valor

19/12/2023

Parte deMomentoArquivo

Correção Monetária em Dívida de Valor
Em caso de ato ilícito, quando deve começar a incidir?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 50 - Exportação de Café

Edição n. 50 - Exportação de Café

31/05/2023

Parte deMomentoArquivo

Exportação de Café
Incide ICMS sobre a quota de contribuição ao IBC?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 56 - Tempo de internação hospitalar

Edição n. 56 - Tempo de internação hospitalar

30/11/2023

Parte deMomentoArquivo

Tempo de internação hospitalar
Pode ser limitado por plano de saúde?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 47 - Infrator de trânsito não notificado

Edição n. 47 - Infrator de trânsito não notificado

28/02/2023

Parte deMomentoArquivo

Infrator de trânsito não notificado.
O licenciamento do veículo pode ser renovado?

Coordenadoria de Gestão Documental - CGED

Edição n. 48 - Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar

Edição n. 48 - Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar

31/3/2023

Parte deMomentoArquivo

Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar. Pode impedir a concessão de benefício previdenciário?

Coordenadoria de Gestão Documental - CGED

Edição n. 49 - Veículo Importado

Edição n. 49 - Veículo Importado

28/04/2023

Parte deMomentoArquivo

Veículo Importado
Se a importação for irregular, é possível regularizar o veículo?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 51 - Taxa de manutenção de loteamento

Edição n. 51 - Taxa de manutenção de loteamento

30/06/2023

Parte deMomentoArquivo

Taxa de manutenção de loteamento
Quem deve pagar?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 53 - Punição por intermediação no jogo do bicho

Edição n. 53 - Punição por intermediação no jogo do bicho

31/8/2023

Parte deMomentoArquivo

Punição por intermediação no jogo do bicho
Depende da identificação do banqueiro?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 59 - Edital de Concurso Público

Edição n. 59 - Edital de Concurso Público

29/02/2024

Parte deMomentoArquivo

Edital de Concurso Público
Pode estabelecer que o candidato possua habilitação legal na data de encerramento das inscrições?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 58 - Prova de venda de veículo

Edição n. 58 - Prova de venda de veículo

31/01/2024

Parte deMomentoArquivo

Prova de venda de veículo
Admite-se prova que não seja a transferência no órgão competente?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 61 - Contrato de locação

Edição n. 61 - Contrato de locação

30/04/2024

Parte deMomentoArquivo

Contrato de Locação
Fiadores não são obrigados a arcar com alterações realizadas sem seu consentimento

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 60 - Servidores Públicos

Edição n. 60 - Servidores Públicos

26/03/2024

Parte deMomentoArquivo

Servidores Públicos
Quando a estabilidade é questionada

Secretaria de Documentação - SED