Edição n. 28 - Justiça Federal ou Justiça do Trabalho
Edição n. 30 - Contrato de abertura de crédito em conta-corrente
Edição n. 35 - Preso injustamente
Edição n. 37 - Entrega da Declaração do Imposto de Renda
Edição n. 44 - Indenização de Férias
Edição n. 50 - Exportação de Café
Edição n. 56 - Tempo de internação hospitalar
Edição n. 58 - Prova de venda de veículo
Edição n. 61 - Contrato de locação
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de maio de 1990
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 21 de fevereiro de 1991
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 25 de junho de 1991
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 6 de agosto de 1992
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 7 de abril de 1994
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 23 de junho de 1994
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de maio de 1998
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de dezembro de 1999
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de dezembro de 2000
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de novembro de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de fevereiro de 2003
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz
Termo de Posse do Ministro William Patterson
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza
Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza
Termo de Posse do Ministro José Cândido
Ata de Posse dos Ministros Hermillo Gallant, Pereira de Paiva, Sebastião Reis, Miguel Ferrante, José Cândido, Pedro Acioli, Américo Luz e Antônio de Pádua Ribeiro
Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini
Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite
Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro
Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão
Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão
Ata de Posse do Ministro Assis Toledo
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro
Ata de Posse dos Ministros Athos Carneiro, Luiz Vicente Cernicchiaro, Waldemar Zveiter, Fontes de Alencar, Cláudio Santos, Sálvio de Figueiredo e Barros Monteiro.
Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência (Coleção)
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Franciulli Netto no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Garcia Vieira no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Geraldo Sobral no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Gurgel de Faria no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Gulgel de Faria no Tribunal (Coleção)
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de junho de 1990
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 28 de abril de 1992
Termo de Posse do Ministro Fernando Gonçalves
Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp
Ata de Posse dos Ministros Franciulli Netto e Nancy Andrighi
Ata de Posse dos Ministro Paulo Medina e Laurita Vaz
Ata de Posse do Ministro João Otávio de Noronha
Termo de Posse da Ministra Denise Arruda
Termo de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa
Termo de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima
Ata de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima
Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Termo de Posse do Ministro Luis Felipe Salomão
Termo de Posse do Ministro Mauro Campbell Marques
Ata de Posse do Ministro Sérgio Kukina
Ata de Posse do Ministro Gurgel de Faria
Termo de Posse do Ministro Ribeiro Dantas
Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência e do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência e do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência e do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência
Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência do STJ
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência do STJ
Ata de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência e do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência e da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi na Vice-Presidência do STJ
Ata de posse do Ministro Humberto Martins na Presidência e do Ministro Jorge Mussi na Vice-Presidência.
Termo de Posse do Ministro Adhemar Maciel no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Anselmo Santiago no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Armando Rollemberg no Tribunal (Coleção)
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 15 de outubro de 1992
Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de setembro de 1996
Ata da Sessão Plenária realizada em 7 de maio de 1997
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 5 de agosto de 1998
Ata da Sessão do Plenário realizada em 17 de outubro de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 13 de abril de 2005
