Item Documental APPres - Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência e do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-Presidência do STJ

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Código de referência

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2004-2006.APPres

Título

Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência e do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-Presidência do STJ

Data(s)

  • 5/4/2004 (Produção)

Nível de descrição

Item Documental

Dimensão e suporte

21 páginas digitalizadas, em arquivo PDF.

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Ata da Sessão do Plenário realizada em 5 de abril de 2004.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso.

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.

Condiçoes de reprodução

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Idioma do material

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Revisado

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrito por Ana Caroline Basto Fonseca em 4/7/2017.
Revisado por Betânia Pontes Monteiro.

Idioma(s)

Fontes

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