Superior Tribunal de Justiça

Edição n. 51 - Taxa de manutenção de loteamento

30/06/2023

Parte de MomentoArquivo

Taxa de manutenção de loteamento
Quem deve pagar?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 53 - Punição por intermediação no jogo do bicho

31/8/2023

Parte de MomentoArquivo

Punição por intermediação no jogo do bicho
Depende da identificação do banqueiro?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 54 - Carona e Acidente

29/9/2023

Parte de MomentoArquivo

Carona e Acidente
Quando o motorista pode ser responsabilizado?

Edição n. 55 - Primeiro Recurso Especial

31/10/2023

Parte de MomentoArquivo

Primeiro Recurso Especial
As deliberações das assembleias societárias são soberanas?

Edição n. 60 - Servidores Públicos

26/03/2024

Parte de MomentoArquivo

Servidores Públicos
Quando a estabilidade é questionada

Secretaria de Documentação - SED

Ministro Hamilton Carvalhido

Coleção
1999 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Hamilton Carvalhido reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido no Tribunal (Coleção)

Item
15/4/1999

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 15 de abril de 1999. Posse do Senhor Doutor Hamilton Carvalhido no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido no Tribunal (Coleção)

Item
15/4/1999

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hamilton Carvalhido no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Fernandes Dantas.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Hélio Mosimann no Tribunal (Coleção)

Item
9/8/1990

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio de Melo Mosimann no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Hélio Quaglia Barbosa

Coleção
2004 - 2008

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Hélio Quaglia Barbosa reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Herman Benjamin

Coleção
2006 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Herman Benjamin reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Humberto Gomes de Barros

Coleção
1991 - 2012

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Humberto Gomes de Barros reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência (Coleção)

Item
7/4/2008

Parte de Ministros

Posse dos Ministros Humberto Gomes de Barros e Cesar Asfor Rocha, respectivamente, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 7 de abril de 2008.

Posse no Tribunal

Dossiê
14/6/2006

Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Humberto Martins no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência (Coleção)

Item
1/9/2016

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Martins no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Posse no Tribunal

Dossiê
29/10/1985

Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Ilmar Galvão no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministra Isabel Gallotti

Coleção
2010 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados à Ministra Isabel Gallotti reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Jesus Costa Lima no Tribunal (Coleção)

Item
9/12/1981

Parte de Ministros

Ata da Sessão Especial do Plenário do Tribunal Federal de Recursos, em 9 de dezembro de 1981.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Jesus Costa Lima no Tribunal (Coleção)

Item
9/12/1981

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jesus Costa Lima no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Posse no Tribunal

Dossiê
2002 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro João Otávio de Noronha no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro João Otávio de Noronha no Tribunal (Coleção)

Item
3/12/2002

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor João Otávio de Noronha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Paulo Costa Leite.

Termo de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência

Item
29/8/2018

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro João Otávio Noronha no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ministro Joel Ilan Paciornik

Coleção
2016 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Joel Ilan Paciornik reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Joel Ilan Paciornik no Tribunal (Coleção)

Item
6/4/2016

Parte de Ministros

Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Gilson Dipp.

Ministro Jorge Mussi

Coleção
2007 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Jorge Mussi reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

Dossiê
12/12/2007

Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Jorge Mussi na Vice-Presidência do STJ

Item
27/08/2020

Parte de Ministros

Posse no Tribunal

Dossiê
6/12/2022

Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Messod Azulay Neto no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Miguel Ferrante no Tribunal (Coleção)

Item
23/6/1980

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário do TFR, realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministro Milton Pereira

Coleção
1992 - 2012

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Milton Pereira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Milton Pereira no Tribunal (Coleção)

Item
23/4/1992

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Milton Luiz Pereira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Homenagens Póstumas ao Ministro Milton Pereira (Coleção)

Item
16/2/2012

Parte de Ministros

Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 16 de fevereiro de 2012.

Ministro Moura Ribeiro

Coleção
2013 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Moura Ribeiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse da Ministra Nancy Andrighi no Tribunal (Coleção)

Item
27/10/1999

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de Outubro de 1999.
Posse de novos Ministros.

Posse no Tribunal

Dossiê
23/5/2007

Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho no Tribunal (Coleção)

Item
23/5/2007

Parte de Ministros

Ata da sessão realizada em 23 de maio de 2007.
Posse do Doutor Napoleão Nunes Maia Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho no Tribunal (Coleção)

Item
23/5/2007

Parte de Ministros

Termo de posse do Doutor Napoleão Nunes Maia Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Scartezzini.

Ministro Nefi Cordeiro

Coleção
2014 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Nefi Cordeiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Nefi Cordeiro no Tribunal (Coleção)

Item
3/4/2014

Parte de Ministros

Termo de posse do Desembargador Federal Nefi Cordeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José de Castro Meira.

Ata de Posse do Ministro Nilson Naves no Tribunal (Coleção)

Item
11/4/1985

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves, em 11 de abril de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência (Coleção)

Item
3/4/2002

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência (Coleção)

Item
3/4/2000

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

Dossiê
18/11/2003

Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse da Ministra Denise Arruda no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse da Ministra Denise Arruda no Tribunal (Coleção)

Item
18/11/2003

Parte de Ministros

Ata da Sessão do Plenário realizada em 18 de novembro de 2003.
Posse da Doutora Denise Martins Arruda no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Dias Trindade no Tribunal (Coleção)

Item
9/1/1986

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Dias Trindade no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência (Coleção)

Item
5/4/2004

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Vidigal, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Eduardo Ribeiro

Coleção
1985 - 2002

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Eduardo Ribeiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Item
12/6/1985

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira, em 12 de junho de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse da Ministra Eliana Calmon no Tribunal (Coleção)

Item
30/6/1999

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência (Coleção)

Item
31/8/2012

Parte de Ministros

Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Felix Fischer no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Fernando Gonçalves no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1996

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Fernando Gonçalves no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Jesus Costa Lima.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Fontes de Alencar no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Parte de Ministros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Francisco Falcão

Coleção
1999 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Francisco Falcão reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Garcia Vieira

Coleção
1988 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Garcia Vieira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Geraldo Sobral

Coleção
1982 - 1992

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Geraldo Sobral reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Geraldo Sobral no Tribunal (Coleção)

Item
16/12/1982

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Geraldo Barreto Sobral no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministro Gueiros Leite

Coleção
1977 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Gueiros Leite reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite no Tribunal (Coleção)

Item
19/12/1977

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Evandro Gueiros Leite no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1987

Parte de Ministros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Evandro Gueiros Leite, Presidente.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1993

Parte de Ministros

Sessão Solene de posse dos Exmos. Srs Ministros Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Coordenador-Geral da Justiça Federal, membros efetivos e suplentes do Conselho da Justiça Federal e Diretor da Revista do Tribunal, realizada em 23 de junho de 1993

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1996

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça, realizada no dia 27 de junho de 1996.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Carlos Thibau

Coleção
10/6/1986 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Carlos Thibau reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Carlos Velloso

Coleção
1977 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Carlos Velloso reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

Dossiê
19/12/1977

Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Carlos Velloso no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Carlos Velloso no Tribunal (Coleção)

Item
19/12/1977

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Mário da Silva Velloso no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Posse no Tribunal

Dossiê
18/12/2000

Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Castro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Castro Filho no Tribunal (Coleção)

Item
18/12/2000

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.

Ata de Posse do Ministro Castro Meira no Tribunal (Coleção)

Item
4/6/2003

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 4 de junho de 2003. Posse do Sr. Dr. José de Castro Meira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Ministro Cesar Asfor Rocha

Coleção
1992 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Cesar Asfor Rocha reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor no Tribunal (Coleção)

Item
22/5/1992

Parte de Ministros

Sessão Solene, em 22 de Maio de 1992
Posse do Exmo Sr. Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha

Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor no Tribunal (Coleção)

Item
22/5/1992

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Francisco Cesar Asfor Rocha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência (Coleção)

Item
3/9/2008

Parte de Ministros

Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, para o biênio 2008/2010, realizada em 03 de setembro de 2008.

Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência (Coleção)

Item
2/4/1998

Parte de Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 02 de abril de 1998
Solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Cláudio Santos

Coleção
1989 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Cláudio Santos reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

Dossiê
18/5/1989

Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Cláudio Santos no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Demócrito Reinaldo

Coleção
1991 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Demócrito Reinaldo reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de junho de 1990

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA06.1
Item
11/6/1990

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Carlos Velloso decorrente de sua nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 28 de abril de 1992

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA04.1
Item
28/4/1992

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Washington Bolívar decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 15 de outubro de 1992

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHP16.1
Item
15/10/1992

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem póstuma ao Ministro Geraldo Barreto Sobral.

Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de setembro de 1996

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.NTHA05.1
Item
27/9/1996

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Torreão Braz decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Plenária realizada em 7 de maio de 1997

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA24.1
Item
7/5/1997

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Assis Toledo decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 5 de agosto de 1998

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA12.1
Item
5/8/1998

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Américo Luz decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 17 de outubro de 2002

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHP22.1/15.1/24.1/09.1
Item
17/10/2002

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens póstumas aos Ministros Henoch Reis, Justino Ribeiro, Wilson Gonçalves, Dias Trindade, Assis Toledo, Miguel Ferrante e Jesus Costa Lima.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 13 de abril de 2005

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA30.1/27.2
Item
13/4/2005

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens aos Ministros Fontes de Alencar e Ruy Rosado de Aguiar decorrentes de suas aposentadorias.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de junho de 2009

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA08.2
Item
30/6/2009

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Paulo Gallotti decorrente de sua aposentadoria.

Construção da Sede Atual

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA
Conjunto
1989-1995

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie compõe-se de imagens registradas durante a construção da sede atual do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

O STJ iniciou suas atividades na sede do Tribunal Federal de Recursos, na Praça dos Tribunais Superiores, em Brasília.

O processo de alteração da sede começou em 1989, com a assinatura do contrato firmado com arquiteto Oscar Niemeyer e com o lançamento da pedra fundamental, em 21 de junho.

O conjunto arquitetônico do STJ foi complementado com criações de artistas plásticos convidados: Marianne Peretti (vitral “A Mão de Deus”, Fachada do Tribunal); Vallandro Keating (mural “O homem é a medida de todas as coisas”); e Athos Bulcão (mural de azulejos).

A inauguração foi realizada no dia 22 de junho de 1995, no prédio localizado no Setor de Administração Federal Sul - SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III, em Brasília - DF.

Assinatura do Contrato da Construção

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.ACC
Dossiê
28/12/1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê contém imagens da reunião para assinatura do contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça, e também do processo e de suas páginas, com o contrato assinado.

Fotografia n. 1

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.ACC.F01
Item
28/12/1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A foto apresenta o Ministro Washington Bolívar, o Diretor-Geral José Clemente de Moura e Emídio Rodrigues Carreira.

Fotografia n. 1

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.PArq.F01
Item
Outubro de 1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.

Fotografia n. 6

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.PArq.F06
Item
Outubro de 1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Vista superior frontal da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.

Fotografia n. 7

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.PArq.F07
Item
Outubro de 1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Vista superior frontal da maquete do projeto arquitetônico da sede atual do Tribunal.

Fotografia n. 2

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F02
Item
27-05-1994

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Oscar Niemeyer acompanhado dos Ministros José Dantas, Paulo Costa Leite, Américo Luz, Jesus Costa Lima, Hélio Mosimann, Torreão Braz, Antônio de Pádua Ribeiro e William Patterson.

Fotografia n. 6

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F06
Item
27-05-1994

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Oscar Niemeyer ao lado do Ministro Edson Vidigal.

Fotografia n. 9

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F09
Item
27-05-1994

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Oscar Niemeyer acompanhado dos Ministros (da direita para a esquerda) Pedro Acioli, William Patterson, Paulo Costa Leite, Bueno de Souza e José Dantas, e do arquiteto Hermano Montenegro.