Superior Tribunal de Justiça

Ata da 41ª Sessão Ordinária Sexta Turma, realizada em 14 de outubro de 2014

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHP08.1
Item
14/10/2014

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homanagens Póstumas ao Ministro Bueno de Souza.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH 2/8/2017.AHP05.2
Item
2/8/2017

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 2 de agosto de 2017.
Homenagens Póstumas ao Ministro José Arnaldo da Fonseca.

Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Segunda Turma, realizada em 25 de outubro de 2016

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHP05.1
Item
25/10/2016

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens Póstumas ao Ministro Torreão Braz.

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 23 de novembro de 2005

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHP03.3
Item
23/11/2005

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 23 de novembro de 2005.
Homenagem póstuma ao Ministro Franciulli Netto.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH1/2/2013.AHP02.1
Item
1/2/2013

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 1 de fevereiro de 2013.
Homenagens Póstumas ao Ministro José Dantas.

Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 13 de junho de 2012

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHP01.2
Item
13/6/2012

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens Póstumas ao Ministro Humberto Gomes de Barros.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 23 de junho de 1994

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHP01.1
Item
23/6/1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem póstuma ao Ministro Armando Rollemberg.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH11/2/2008.AHAeP09.2/06.2
Item
11/2/2008

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 2ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 11 de fevereiro de 2008.
Homenagem póstuma ao Ministro Hélio Quaglia Barbosa e homenagem ao Ministro Peçanha Martins decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH2/4/2008.AHA33.1
Item
2/4/2008

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 5ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 2 de abril de 2008.
Homenagem ao Ministro Barros Monteiro decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2006

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA32.1
Item
1/2/2006

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Sálvio Figueiredo decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH20/8/2014.AHA31.3
Item
20/8/2014

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 20 de agosto de 2014.
Homenagem ao Ministro Sidnei Beneti decorrente de sua Aposentadoria.

Ata da 9ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, realizada em 19 de março de 1996

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA31.1
Item
19/3/1996

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Cláudio Santos decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 13 de abril de 2005

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA30.1/27.2
Item
13/4/2005

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens aos Ministros Fontes de Alencar e Ruy Rosado de Aguiar decorrentes de suas aposentadorias.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 19 de março de 2003

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA29.1
Item
19/3/2003

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Waldemar Zveiter decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de agosto de 2002

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA28.1
Item
28/8/2002

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 5º Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 14 de abril de 2010

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA27.3
Item
14/4/2010

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem à Ministra Denise Arruda decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 29 de abril de 1994

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA27.1
Item
29/4/1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Athos Carneiro decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de outubro de 2002

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA26.1
Item
2/10/2002

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Garcia Viera decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Corte Especial, realizada em 20 de março de 2006

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA25.1
Item
20/3/2006

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Edson Vidigal decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Plenária realizada em 7 de maio de 1997

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA24.1
Item
7/5/1997

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Assis Toledo decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH6/4/2011.AHA23.2
Item
6/4/2011

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 6ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 6 de abril de 2011.
Homenagem ao Ministro Aldir Passarinho Junior decorrente de sua Aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de maio de 1998

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA23.1
Item
27/5/1998

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro José de Jesus decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH17/9/2014.AHA22.2/12.2
Item
17/9/2014

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 15ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 17 de Setembro de 2014.
Homenagem aos Ministros Ari Pargenlder e Gilson Dipp decorrente de suas aposentadorias.

Ata da 14ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 10 de novembro de 1994

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA22.1
Item
10/11/1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Dias Trindade decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH15/8/2007.AHA21.3
Item
15/8/2007

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 15 de agosto de 2007.
Homenagem ao Ministro Castro Filho decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH18/9/2013.AHA21.3
Item
18/9/2013

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 18 de setembro de 2013.
Homenagem ao Ministro Castro Meira decorrente de sua Aposentadoria.

Ata da 55ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, em 10 de dezembro de 2002

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA21.2
Item
10/12/2002

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Milton Pereira decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de novembro de 2002

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA20.1
Item
20/11/2002

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Eduardo Ribeiro decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 26 de agosto de 2003

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA18.1
Item
26/8/2003

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Paulo Costa Leite decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 18ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 11 de dezembro de 2013

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA17.3
Item
11/12/2013

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem à Ministra Eliana Calmon decorrente de sua Aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 12 de junho de 2002

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA17.2/3.2
Item
12/6/2002

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens aos Ministros Adhemar Maciel e Demócrito Reinaldo em razão de suas aposentadorias.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 6 de agosto de 1992

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA17.1
Item
6/8/1992

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Carlos Thibau decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH12/4/2010.AHA15.2/19.1
Item
12/4/2010

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Corte Especial, realizada em 12 de abril de 2010.
Homenagem aos Ministros Fernando Gonçalves e Nilson Naves decorrentes de suas aposentadorias.

Ata da 2ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 7 de fevereiro de 2007

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA14.2
Item
7/2/2007

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Jorge Scartezzini decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de dezembro de 2000

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA14.1
Item
6/12/2000

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Cid Flaquer Scartezzini decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH19/9/2007.AHA13.1
Item
19/9/2007

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

15ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 19 de setembro de 2007.
Homenagem ao Ministro Antônio de Pádua Ribeiro decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 5 de agosto de 1998

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA12.1
Item
5/8/1998

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Américo Luz decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 9ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de junho de 2008

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA11.2
Item
4/6/2008

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 9ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de junho de 2008.
Homenagem ao Ministro José Delgado decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 23 de fevereiro de 1995

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA11.1
Item
23/2/1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Pedro Acioli decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 11 de junho de 2014

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA10.3
Item
11/6/2014

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 7 de abril de 1994

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA10.1
Item
7/4/1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro José Cândido decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de maio de 2003

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA09.2
Item
28/5/2003

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Hélio Mosimann decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de maio de 1990

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA09.1
Item
11/5/1990

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

HOMENAGEM AO EXº SR. MINISTRO MIGUEL FERRANTE DECORRENTE DE SUA APOSENTADORIA.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de junho de 2009

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA08.2
Item
30/6/2009

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Paulo Gallotti decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 16 de maio de 2001

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA08.1
Item
16/5/2001

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Bueno de Souza decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de fevereiro de 2003

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA07.1
Item
20/2/2003

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro William Patterson decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH1/2/2011.AHA06.2
Item
1/2/2011

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 1º de fevereiro de 2011.
Homenagem póstumas ao Ministro Peçanha Martins.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de junho de 1990

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA06.1
Item
11/6/1990

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Carlos Velloso decorrente de sua nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ata da 14ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 26 de setembro de 2012

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA04.2
Item
26/9/2012

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 28 de abril de 1992

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA04.1
Item
28/4/1992

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Washington Bolívar decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 19ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 16 de novembro de 2005

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA03.3/05.2
Item
16/11/2005

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Franciulli Netto e José Arnaldo da Fonseca decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 21 de fevereiro de 1991

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA03.1
Item
21/2/1991

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Gueiros Leite decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH4/5/2011.AHA02.2
Item
4/5/2011

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 7ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 4 de maio de 2011.
Homenagem ao Ministro Hamilton Carvalhido decorrente de sua Aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de dezembro de 1999

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA02.1/16.2
Item
1/12/1999

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens aos Ministros José Dantas e Anselmo Santiago em virtude de suas aposentadorias.

Ata da 11ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de julho de 2008

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA01.2
Item
1/7/2008

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata de homenagem ao Ministro Humberto Gomes de Barros decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 19 de abril de 1991

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA01.1
Item
19/4/1991

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Armando Rollemberg decorrente de sua aposentadoria.

Área Administrativa

BR DFSTJ STJ.ADM
Seção
1989 -

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Os documentos administrativos são acumulados no exercício das funções consignadas no Regimento Interno e no Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça. São documentos referentes à gestão de pessoas (magistrados e servidores); gestão financeira e orçamentária; gestão de bens, materiais e serviços; dentre outros.

Assinatura do Contrato da Construção

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.ACC
Dossiê
28/12/1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê contém imagens da reunião para assinatura do contrato de execução do projeto de arquitetura do Edifício Sede do Superior Tribunal de Justiça, e também do processo e de suas páginas, com o contrato assinado.

Apelação Cível n. 10 - SP

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.13.AC10
Item
16/4/1991

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. EMPRESA ESTATAL ESTRANGEIRA. REPRESENTANTE NO BRASIL. DESIGNAÇÃO E DESLIGAMENTO EFETUADOS MEDIANTE ATO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO ESTRANGEIRO. INAPLICABILIDADE DA C.L.T.
As relações jurídicas entre empresa estatal Argentina e cidadão daquela nacionalidade, designado para representá-la no Brasil e seu posterior desligamento, ambos mediante atos administrativos do Governo daquele País, não estão sujeitos à legislação trabalhista brasileira - Hipótese em que não compete à Justiça brasileira solucionar a controvérsia, mesmo porque incide a regra par in paren non habet imperium, reconhecendo-se a imunidade de jurisdição da parte promovida. (Desprovimento)

Lesão Corporal

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.28
Subseries
1989 -

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Lesão Corporal compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Crimes Previstos na Legislação Extravagante

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.26
Subseries
1989 -

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Crimes Previstos na Legislação Extravagante compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.24
Subseries
1989 -

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.23
Subseries
1989 -

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Administração Judiciária

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22
Series
23/06/1947 - 05/10/1988¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A série Administração Judiciária compõe-se de documentos de apontamento e registro produzidos no exercício das atividades fim dos órgãos julgadores do Tribunal.

Crimes contra a Dignidade Sexual

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.22
Subseries
1989 -

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Crimes contra a Dignidade Sexual compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Servidor Público Civil

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.21
Subseries
1989 -

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Servidor Público Civíl compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Direito Tributário

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.21
Series
1989 -

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A série Direito Tributário compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.

Gestão relativa ao biênio 2018-2020

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2018-2020
Dossiê
29/8/2018

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministra João Otávio de Noronha na Presidência e da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao biênio 2016-2018

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2016-2018
Dossiê
1/9/2016

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência e do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao biênio 2014-2016

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2014-2016
Dossiê
1/9/2014

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência e da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao biênio 2012-2014

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2012-2014
Dossiê
2012-2014

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Felix Fischer na Presidência e do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao biênio 2010-2012

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2010-2012
Dossiê
3/9/2010

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência e do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao biênio 2008-2010

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008-2010
Dossiê
2008-2010

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência e do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao ano 2008

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008
Dossiê
2008

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência e do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao biênio 2006-2008

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2006-2008
Dossiê
2006-2008

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência e dos Ministros Peçanha Martins e Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência.

O Ministro Humberto Gomes de Barros assumiu a Vice-Presidência do Tribunal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Peçanha Martins.

Gestão relativa ao biênio 2004-2006

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2004-2006
Dossiê
2004-2006

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência e dos Ministros Sálvio de Figueiredo e Barros Monteiro na Vice-Presidência.

O Ministro Barros Monteiro assumiu a Vice-Presidência do Tribunal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sálvio de Figueiredo.

Gestão relativa ao biênio 2002-2004

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2002-2004
Dossiê
2002 - 2004

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Nilson Naves na Presidência e do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao biênio 2000-2002

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2000-2002
Dossiê
2000-2002

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência e do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência.

Direito Previdenciário

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.20
Series
1989 -

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A série Direito Previdenciário compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.

Crimes contra o Patrimônio

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.20
Subseries
1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Crimes contra o Patrimônio compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Serviços

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.20
Subseries
1989 -

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Serviços compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Gestão relativa ao biênio 1998-2000

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1998-2000
Dossiê
1998-2000

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência e dos Ministros Cid Flaquer Scartezzini e Paulo Costa Leite na Vice-Presidência.

O Ministro Paulo Costa Leite assumiu a Vice-Presidência do Tribunal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Cid Flaquer Scartezzini.

Gestão relativa ao biênio 1997-1998

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1997-1998
Dossiê
23/6/1997

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Américo Luz na Presidência e do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao biênio 1995-1997

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1995-1997
Dossiê
23/6/1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência e do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao biênio 1993-1995

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1993-1995
Dossiê
1993-1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro William Patterson na Presidência e do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao biênio 1991-1993

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1991-1993
Dossiê
1991-1993

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Torreão Braz na Presidência e do Ministro William Patterson na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao biênio 1989-1991

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1989-1991
Dossiê
23/6/1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência e do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência.

Gestão relativa ao biênio 1987-1989

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1987-1989
Dossiê
23/6/1987

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos públicos relacionados à posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência e do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Direito Processual Penal

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.19
Series
1989 -

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A série Direito Processual Penal compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.

Responsabilidade da Administração

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.19
Subseries
1989 -

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Responsabilidade da Administração compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Direito Penal

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18
Series
1989 -

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A série Direito Penal compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa área.

Crimes contra a Vida

BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.18
Subseries
1989 -

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Crimes contra a Vida compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Organização Político-Administrativa/Administração Pública

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.17
Subseries
1989 -

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A subsérie Organização Político-Administrativa/Administração Pública compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.

Crimes contra a Paz Pública