Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão no Tribunal (Coleção)
- Item
- 29/10/1985
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ilmar Nascimento Galvão, em 29 de Outubro de 1985.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
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Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ilmar Nascimento Galvão, em 29 de Outubro de 1985.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Milton Pereira no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Sessão Solene do Plenário, realizada em 23 de abril de 1992. Posse do Exmo. Sr. Ministro Milton Luiz Pereira.
Ata de Homenagem ao Ministro Milton Pereira decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Parte de Ministros
Ata de Julgamento da 55ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, em 10 de dezembro de 2002.
Termo de Posse do Ministro Moura Ribeiro no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Termo de Posse do Desembargador Paulo Dias Moura Ribeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Massami Uyeda.
Edição n. 8 - Empréstimo consignado
Parte de MomentoArquivo
Empréstimo consignado
Na folha ou não? Eis a questão!
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 11 - Propriedade da Marca
Parte de MomentoArquivo
Propriedade da Marca
Se caducar, outro pode usar
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 19 - Desistiu do Consórcio?
Parte de MomentoArquivo
Desistiu do Consórcio?
E agora?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 21 - Se está coberto pelo seguro
Parte de MomentoArquivo
Se está coberto pelo seguro,
a seguradora tem de pagar?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 26 - Área remanescente não desapropriada
Parte de MomentoArquivo
Área remanescente não desapropriada
Como cobrar pela valorização?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 31 - Financiamento Habitacional
Parte de MomentoArquivo
Financiamento Habitacional
O sonho da casa própria que quase virou um pesadelo
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 34 - Se existe acordo tarifário internacional
Parte de MomentoArquivo
Se existe acordo tarifário internacional,
produtos importados de países participantes têm direito ao benefício.
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 38 - Honorários Advocatícios
Parte de MomentoArquivo
Honorários Advocatícios
Quem arca com os custos quando se perde uma ação?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 40 - Restrição no atendimento
Parte de MomentoArquivo
Restrição no atendimento
Magistrado pode definir horário de atendimento a advogado?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 43 - Encargos Financeiros
Parte de MomentoArquivo
Encargos Financeiros
São acumuláveis na cobrança de uma mesma dívida?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 45 - Nasce o Superior Tribunal de Justiça
Parte de MomentoArquivo
Nasce o Superior Tribunal de Justiça
Seu primeiro julgamento é realizado
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 57 - Correção Monetária em Dívida de Valor
Parte de MomentoArquivo
Correção Monetária em Dívida de Valor
Em caso de ato ilícito, quando deve começar a incidir?
Secretaria de Documentação - SED
Ata de Posse do Ministro Marco Buzzi no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Sessão Plenária realizada em 5 de setembro de 2011.
Posse dos Desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Oliveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Termo de Posse do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Machado Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Cesar Asfor Rocha.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ruy Rosado de Aguiar Junior ,no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Sebastião Reis Junior no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Termo de Posse do Doutor Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Humberto Gomes de Barros.
Ata de Posse do Ministro Sidnei Beneti no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Sessão realizada em 12 de dezembro de 2007.
Posse dos Doutores Sidnei Agostinho Beneti e Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência (Coleção)
Parte de Ministros
Sessão Solene do Plenário, em 24 de junho de 1991.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da segunda Sessão Solene do Plenário, em 23 de junho de 1989.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Termo de Posse do Doutor Ricardo Villas Bôas Cueva no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nilson Vital Naves.
Termo de Posse do Ministro Waldemar Zveiter no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Waldemar Zveiter no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Sessão Especial do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1987.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro William Patterson no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene, em 3 de agosto de 1979.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro William Patterson no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor William Andrade Patterson no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro William Patterson na Presidência (Coleção)
Parte de Ministros
Termo de posse que presta o senhor Ministro William Andrade Patterson, Presidente.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência (Coleção)
Parte de Ministros
Sessão Solene do Plenário, em 24 de junho de 1991
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência (Coleção)
Parte de Ministros
Termo de posse que presta o Senhor Ministro William Andrade Patterson, no cargo de Vice-Presidente.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência (Coleção)
Parte de Ministros
Sessão Extraordinária do Plenário, em 23 de junho de 1995.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Antônio de Pádua Ribeiro no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Sessão Plenária realizada em 02 de abril de 1998.
Solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência (Coleção)
Parte de Ministros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte de Ministros
Palavras proferidas durante a 15ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2007.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Sessão Plenária, em 19 de junho de 1995. Posse do Exmo. Sr. Doutor Ari Pargendler.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Sessão Plenária realizada em 3 de setembro de 2010.
Posse dos excelentíssimos Senhores Ministros Ari Pargendler e Felix Fischer nos cargos, respectivamente, de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência (Coleção)
Parte de Ministros
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, para o biênio 2008/2010, realizada em 03 de setembro de 2008.
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência (Coleção)
Parte de Ministros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Assis Toledo no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco de Assis Toledo no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse da Ministra Assusete Magalhães no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene realizada em 21 de agosto de 2012.
Posse da Excelentíssima Senhora Desembargadora Assusete Dumont Reis Magalhães no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Sessão do Plenário realizada em 5 de abril de 2006.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da sessão do Plenário realizada em 14 de fevereiro de 2006.
Eleição e posse do Vice-Presidente do Tribunal, em virtude da aposentadoria do Sr. Ministro Sálvio de Figueiredo. Eleição e posse do Ministro diretor da Revista.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência (Coleção)
Parte de Ministros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Raphael de Barros Monteiro, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência (Coleção)
Parte de Ministros
Sessão Extraordinária do Plenário, em 23 de junho de 1995
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Alberto Menezes Direito no Cargo Vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cláudio Santos.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Moura Ribeiro no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013.
Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ata de Posse do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da sessão do Plenário realizada em 03 de abril de 2000.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça - Biênio 2000/2002.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Sessão Plenária realizada em 10 de Agosto de 2010. Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Desembargadora Federal Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Paulo Gallotti no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Paulo Medina no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Geraldo de Oliveira Medina, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, do Senhor Ministro Waldemar Zveiter.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Sessão do Plenário realizada em 5 de abril de 2006.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Termo de posse do Juiz de Tribunal Regional Federal Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sálvio de Figueiredo Teixeira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Sérgio Kukina no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene realizada em 6 de fevereiro de 2013.
Posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Sérgio Luíz Kukina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência (Coleção)
Parte de Ministros
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Presidente.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Washington Bolívar de Brito, no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência (Coleção)
Parte de Ministros
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Presidente.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Parte de MomentoArquivo
O MomentoArquivo – Volume I é umas das ações de difusão documental concluída em 2021. O livro é resultado do compilado das 24 primeiras edições publicadas mensalmente no Portal do STJ e representa a potencialização do acesso à informação histórica custodiada pelo Tribunal.
Edição n. 5 - Cruzados Novos ou Cruzeiros
Parte de MomentoArquivo
Cruzados Novos ou Cruzeiros
Quem devolve meu dinheiro?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Parte de MomentoArquivo
Desapropriação!
Com ou sem indenização?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 12 - Importação Reprovada
Parte de MomentoArquivo
Importação reprovada!
Produto devolvido.
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 13 - Já dizia um ditado popular
Parte de MomentoArquivo
Já dizia um ditado popular:
“Quem não deve não teme”
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 14 - Sem autorização em lei
Parte de MomentoArquivo
Sem autorização em lei,
não tem desapropriação.
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 20 - Publicidade de Palco
Parte de MomentoArquivo
Publicidade de Palco
De quem é a responsabilidade do que foi anunciado?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 28 - Justiça Federal ou Justiça do Trabalho
Parte de MomentoArquivo
Justiça Federal ou Justiça do Trabalho
A qual Justiça recorrer para movimentar o FGTS?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 30 - Contrato de abertura de crédito em conta-corrente
Parte de MomentoArquivo
Contrato de abertura de crédito em conta-corrente
É considerado título executivo extrajudicial?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 35 - Preso injustamente
Parte de MomentoArquivo
Preso injustamente.
O Estado terá que indenizar?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 37 - Entrega da Declaração do Imposto de Renda
Parte de MomentoArquivo
Entrega da Declaração do Imposto de Renda
Se perder o prazo, o contribuinte terá de pagar multa
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 44 - Indenização de Férias
Parte de MomentoArquivo
Indenização de Férias
Há incidência de imposto de renda?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 50 - Exportação de Café
Parte de MomentoArquivo
Exportação de Café
Incide ICMS sobre a quota de contribuição ao IBC?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 56 - Tempo de internação hospitalar
Parte de MomentoArquivo
Tempo de internação hospitalar
Pode ser limitado por plano de saúde?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 58 - Prova de venda de veículo
Parte de MomentoArquivo
Prova de venda de veículo
Admite-se prova que não seja a transferência no órgão competente?
Secretaria de Documentação - SED
Ata de Posse do Ministro Jorge Mussi no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Sessão realizada em 12 de dezembro de 2007.
Posse dos Doutores Sidnei Agostinho Beneti e Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi na Vice-Presidência do STJ
Parte de Ministros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Jorge Mussi no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Ministro Jorge Scartezzini no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cid Flaquer Scartezzini.
Ata de Posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça, realizada no dia 27 de junho de 1996.
Ata de Posse do Ministro José Cândido no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene realizada em 23 de junho de 1980.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro José Cândido no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Cândido de Carvalho Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro José Dantas no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e setenta e seis, destinada a empossar o Exmo. Sr. Ministro José Fernandes Dantas.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Felipe Salomão no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Termo de Posse do Doutor Luis Felipe Salomão no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente do falecimento do Ministro Hélio Quaglia Barbosa.
Termo de Posse do Ministro Marco Buzzi no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Gastaldi Buzzi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Medina.
Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Sessão do Plenário realizada em 09 de agosto de 2006.
Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Maria Thereza Rocha de Assis Moura no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Maria Thereza Rocha de Assis Moura no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Arnaldo da Fonseca.
Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ
Parte de Ministros
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene realizada em 29 de agosto de 2018.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros João Otávio Noronha e Maria Thereza de Assis Moura nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Carlos Fontes de Alencar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Franciulli Netto no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de Outubro de 1999.
Posse de novos Ministros.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Garcia Vieira no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jacy Garcia Vieira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Geraldo Sobral no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Plenário - Ata da Sessão Solene de Posse do Exmo. Sr. Ministro Geraldo Barreto Sobral, em 16 de dezembro de 1982.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada no dia 29 de junho de 1998.
Posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Gilson Lagaro Dipp
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 31 de agosto de 2012.
Posse dos excelentíssimos Senhores Ministros Felix Fischer e Gilson Dipp nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Sessão Especial do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1987.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Gurgel de Faria no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Ata da Sessão Solene realizada em 9 de setembro de 2014.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Gulgel de Faria no Tribunal (Coleção)
Parte de Ministros
Termo de Posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Eliana Calmon Alves.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)