Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 7 de abril de 1994
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 23 de junho de 1994
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de maio de 1998
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de dezembro de 1999
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de dezembro de 2000
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de novembro de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de fevereiro de 2003
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz
Termo de Posse do Ministro William Patterson
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza
Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza
Termo de Posse do Ministro José Cândido
Ata de Posse dos Ministros Hermillo Gallant, Pereira de Paiva, Sebastião Reis, Miguel Ferrante, José Cândido, Pedro Acioli, Américo Luz e Antônio de Pádua Ribeiro
Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini
Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite
Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro
Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão
Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão
Ata de Posse do Ministro Assis Toledo
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro
Ata de Posse dos Ministros Athos Carneiro, Luiz Vicente Cernicchiaro, Waldemar Zveiter, Fontes de Alencar, Cláudio Santos, Sálvio de Figueiredo e Barros Monteiro.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de junho de 1990
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 28 de abril de 1992
Termo de Posse do Ministro Fernando Gonçalves
Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp
Ata de Posse dos Ministros Franciulli Netto e Nancy Andrighi
Ata de Posse dos Ministro Paulo Medina e Laurita Vaz
Ata de Posse do Ministro João Otávio de Noronha
Termo de Posse da Ministra Denise Arruda
Termo de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa
Termo de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima
Ata de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima
Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura