Subseção ORG - Organização e Funcionamento

Fotografia n. 1 Fotografia n. 2 Fotografia n. 3 Fotografia n. 4 Fotografia n. 5 Fotografia n. 6 Fotografia n. 1 Fotografia n. 2 Fotografia n. 3 Fotografia n. 4 Fotografia n. 5 Fotografia n. 6 Fotografia n. 7 Fotografia n. 8 Fotografia n. 9 Fotografia n. 10 Fotografia n. 1 Fotografia n. 2 Fotografia n. 3 Fotografia n. 4 Fotografia n. 5 Fotografia n. 6 Fotografia n. 7 Fotografia n. 8 Fotografia n. 9 Fotografia n. 10 Fotografia n. 11 Fotografia n. 12 Fotografia n. 13 Fotografia n. 14 Fotografia n. 15 Fotografia n. 16 Fotografia n. 17 Fotografia n. 18 Fotografia n. 1 Fotografia n. 2 Fotografia n. 3 Fotografia n. 4 Fotografia n. 5 Fotografia n. 6 Fotografia n. 7 Fotografia n. 8 Fotografia n. 9 Fotografia n. 10 Fotografia n. 1 Fotografia n. 2 Fotografia n. 3 Fotografia n. 4 Fotografia n. 5 Fotografia n. 6 Fotografia n. 7 Fotografia n. 8 Fotografia n. 9 Fotografia n. 10 Fotografia n. 11 Fotografia n. 12 Fotografia n. 13 Fotografia n. 14 Fotografia n. 15 Fotografia n. 16 Fotografia n. 17 Fotografia n. 18 Fotografia n. 19 Fotografia n. 20 Fotografia n. 21 Fotografia n. 22 Fotografia n. 23 Fotografia n. 24 Fotografia n. 25 Fotografia n. 26 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de maio de 1990 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de junho de 1990 Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 21 de fevereiro de 1991 Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 19 de abril de 1991 Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 25 de junho de 1991 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 28 de abril de 1992 Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 6 de agosto de 1992 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 15 de outubro de 1992 Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 7 de abril de 1994 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 29 de abril de 1994 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 23 de junho de 1994 Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 23 de fevereiro de 1995 Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de setembro de 1996 Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de novembro de 1996 Ata da Sessão Plenária realizada em 7 de maio de 1997 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de maio de 1998 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 5 de agosto de 1998 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de dezembro de 1999 Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de dezembro de 2000 Ata da Sessão do Plenário realizada em 16 de maio de 2001 Ata da Sessão do Plenário realizada em 12 de junho de 2002 Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de agosto de 2002 Ata da Sessão do Plenário realizada em 17 de outubro de 2002 Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de novembro de 2002 Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de fevereiro de 2003 Ata da Sessão do Plenário realizada em 19 de março de 2003 Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de maio de 2003 Ata da Sessão do Plenário realizada em 26 de agosto de 2003
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Área de identificação

Código de referência

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG

Título

Organização e Funcionamento

Data(s)

  • 1989 - (Produção)
  • 23/6/1947 – 5/10/1988¹(ver Nota) (Acumulação)

Nível de descrição

Subseção

Dimensão e suporte

Em tratamento.

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A subseção compõe-se de documentos acumulados no exercício das atividades relacionadas à administração e à modernização estratégica, ao controle interno, à relação institucional com outros órgãos, à organização interna (composição) e à comunicação social.

Avaliação, seleção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

A subseção Organização e Funcionamento possui a série Composição do STJ, que abrange a subsérie Plenário/Corte Especial/Conselho de Administração, e a série Comunicação Social, que abrange a subsérie Cobertura Fotográfica. Nela são agrupados em conjuntos os dossiês do acervo fotográfico do Tribunal.

Esquema gráfico

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.

Condições de reprodução

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Nota

¹ O Tribunal Federal de Recursos – TFR teve sua estrutura humana e material incorporada ao STJ, a partir da instalação da Corte. O acervo produzido pelo TFR constitui um fundo fechado, e o STJ é a unidade custodiadora.

Entretanto, tendo em vista a necessidade de continuidade das atividades administrativas e a integração do quadro de pessoal do TFR ao STJ, inclusive com o aproveitamento dos magistrados na composição inicial do Tribunal, parte dos documentos administrativos produzidos pelo TFR passou a compor o acervo do STJ e teve sua tramitação continuada.

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Pontos de acesso de nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Brasil, Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

Status

Versão preliminar

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

2017

Idioma(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrição realizada pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental – SAPED, integrante da Coordenadoria de Gestão Documental – CGED, Secretaria de Documentação – SED, Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Equipe Técnica:
Betânia Pontes Monteiro
Marcus Vinícius Alves dos Anjos
Renata Raquel Jorge Guedes
Tácita Symonne Lima Martins da Silva
Fábio Akira Kasahara
Ana Caroline Basto Fonseca
Ana Gabrielly Durães Bezerra de Souza
Luís Felipe de Brito Agnes
Daiana Limeira de Freitas Perônico
Rayssa Gomes Macedo Silva

Arquivistas Responsáveis:
Júlio Cesar de Andrade Souza
Fernanda Botelho Silveira
Edson Alves Lacerda
Dijeison Tiago Rios Nascimento
Leandra Luzia Rodrigues Medeiros

Revisão Textual:
Cássia Vita de Ávila

Zona da incorporação

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