Item Documental - Ata de Posse do Ministro Herman Benjamim na Presidência do STJ (Coleção)

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Código de referência

Título

Ata de Posse do Ministro Herman Benjamim na Presidência do STJ (Coleção)

Data(s)

  • 22/08/2024 (Produção)

Nível de descrição

Item Documental

Dimensão e suporte

Páginas digitalizadas, em arquivo PDF.

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Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Ata de Sessão Solene realizada em 22 de agosto de 2024.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso.

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.

Condiçoes de reprodução

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

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