Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Martins no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Gestão relativa ao biênio 1987-1989
O dossiê compõe-se de documentos públicos relacionados à posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência e do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Gestão relativa ao biênio 1989-1991
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência e do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência.
Gestão relativa ao biênio 1991-1993
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Torreão Braz na Presidência e do Ministro William Patterson na Vice-Presidência.
Gestão relativa ao biênio 1993-1995
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro William Patterson na Presidência e do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência.
Gestão relativa ao biênio 1995-1997
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência e do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência.
Gestão relativa ao biênio 1997-1998
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Américo Luz na Presidência e do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência.
Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz no cargo de Presidente.
Gestão relativa ao biênio 1998-2000
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência e dos Ministros Cid Flaquer Scartezzini e Paulo Costa Leite na Vice-Presidência.
O Ministro Paulo Costa Leite assumiu a Vice-Presidência do Tribunal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Cid Flaquer Scartezzini.
Gestão relativa ao biênio 2000-2002
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência e do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência.
Gestão relativa ao biênio 2002-2004
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Nilson Naves na Presidência e do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência.
Gestão relativa ao biênio 2004-2006
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência e dos Ministros Sálvio de Figueiredo e Barros Monteiro na Vice-Presidência.
O Ministro Barros Monteiro assumiu a Vice-Presidência do Tribunal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sálvio de Figueiredo.
Gestão relativa ao biênio 2006-2008
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência e dos Ministros Peçanha Martins e Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência.
O Ministro Humberto Gomes de Barros assumiu a Vice-Presidência do Tribunal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Peçanha Martins.
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência e do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência.
Gestão relativa ao biênio 2008-2010
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência e do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência.
Gestão relativa ao biênio 2010-2012
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência e do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência.
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Gestão relativa ao biênio 2012-2014
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Felix Fischer na Presidência e do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência.
Gestão relativa ao biênio 2014-2016
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência e da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência.
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Laurita Vaz no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ata da Sessão Solene realizada em 1º de setembro de 2014.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Francisco Falcão e Laurita Vaz nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça.
Gestão relativa ao biênio 2016-2018
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência e do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência.
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência do STJ
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Laurita Vaz no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-presidência do STJ
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Vice-Presidente.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cid Flaquer Scartezzini, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Ata da Sessão Plenária realizada em 02 de abril de 1998
Solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência do STJ
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada no dia 03 de março de 1999.
Eleição e posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Costa Leite no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça
Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Ata da sessão do Plenário realizada em 03 de abril de 2002.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça - Biênio 2002/2004.
Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Ata da Sessão do Plenário realizada em 5 de abril de 2004.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Raphael de Barros Monteiro, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência do STJ
Ata da sessão do Plenário realizada em 14 de fevereiro de 2006.
Eleição e Posse do Vice-Presidente do Tribunal, em virtude da aposentadoria do Sr. Ministro Sálvio de Figueiredo. Eleição e Posse do Ministro Diretor da Revista.
Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco Peçanha Martins, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Ata da Sessão do Plenário realizada em 5 de abril de 2006.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.
Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência do STJ
Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 14 de fevereiro de 2008.
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Posse dos Ministros Humberto Gomes de Barros e Cesar Asfor Rocha, respectivamente, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 7 de abril de 2008.
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Ata de Posse do Ministro Armando Rollemberg
Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno realizada em 29 de julho de 1963.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, para o biênio 2008/2010, realizada em 03 de setembro de 2008.
Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Gilson Dipp, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Anselmo Santiago
Posse do Excelentíssimo Senhor José Anselmo de Figueiredo Santiago no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Franciulli Netto
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Domingos Franciulli Netto, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Demócrito Reinaldo.
Termo de Posse do Ministro Castro Filho
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.
Ata de Posse do Ministro Castro Filho
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 18 de Dezembro de 2000.
Posse do Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Paulo Medina
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Geraldo de Oliveira Medina, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, do Senhor Ministro Waldemar Zveiter.
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Laurita Hilário Vaz no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro William Andrade Patterson.
Termo de Posse do Ministro Luiz Fux
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Fux, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hélio de Melo Mosimann.
Ata de Posse do Ministro Luiz Fux
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 29 de novembro de 2001. Posse do Senhor Desembargador Luiz Fux no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro João Otávio de Noronha
Posse do Excelentíssimo Senhor João Otávio de Noronha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Paulo Costa Leite.
Ata de Posse do Ministro João Otávio de Noronha
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 3 de Dezembro de 2002.
Posse do Senhor Doutor João Otávio de Noronha no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Termo de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Teori Albino Zavascki, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Garcia Vieira.
Ata de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 8 de maio de 2003. Posse do Sr. Dr. Teori Albino Zavascki no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Castro Meira
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Castro Meira, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Milton Luiz Pereira.
Ata de Posse do Ministro Castro Meira
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 4 de junho de 2003. Posse do Sr. Dr. José de Castro Meira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Termo de Posse da Ministra Denise Arruda
Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Denise Martins Arruda no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Ruy Rosado de Aguiar.
Ata de Posse da Ministra Denise Arruda
Ata da Sessão do Plenário realizada em 18 de novembro de 2003.
Posse da Doutora Denise Martins Arruda no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio Quaglia Barbosa, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Fontes de Alencar.
Ata de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa
Ata da Sessão do Plenário realizada em 15 de junho de 2004.
Posse do Desembargador Hélio Quaglia Barbosa no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Termo de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Arnaldo Esteves Lima no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Vicente Leal de Araújo.
Ata de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima
Ata da Sessão do Plenário realizada em 19 de agosto de 2004.
Posse da Doutor Arnaldo Esteves Lima no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Massami Uyeda
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Massami Uyeda no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Domingos Franciulli Netto.
Ata de Posse dos Ministros Massami Uyeda e Humberto Martins
Ata da Sessão do Plenário realizada em 14 de junho de 2006.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Massami Uyeda e Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Maria Thereza Rocha de Assis Moura no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Arnaldo da Fonseca.
Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Ata da Sessão do Plenário realizada em 09 de agosto de 2006.
Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Maria Thereza Rocha de Assis Moura no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Herman Benjamin
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Edson Vidigal.
Ata de Posse do Ministro Herman Benjamin
Ata da Sessão realizada em 6 de setembro de 2006.
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Sidnei Beneti
Termo de Posse do Doutor Sidnei Agostinho Beneti no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi
Termo de Posse do Doutor Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Castro Filho.
Ata de Posse dos Ministros Sidnei Beneti e Jorge Mussi
Ata da Sessão realizada em 12 de dezembro de 2007.
Posse dos Doutores Sidnei Agostinho Beneti e Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Luis Felipe Salomão
Termo de Posse do Doutor Luis Felipe Salomão no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente do falecimento do Ministro Hélio Quaglia Barbosa.
Termo de Posse do Ministro Mauro Campbell Marques
Termo de Posse do Doutor Mauro Luiz Campbell Marques no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.
Termo de Posse do Ministro Raul Araújo
Termo de Posse do Doutor Raul Araújo Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Gallotti.
Ata de Posse do Ministro Raul Araújo
Ata da Sessão Plenária realizada em 12 de maio de 2010. Posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Raul Araújo Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Termo de Posse do Doutor Paulo de Tarso Vieira Sanseverino no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Denise Arruda.
Termo de Posse da Ministra Isabel Gallotti
Termo de Posse da Doutora Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça , em vaga decorrente a aposentadoria do Ministro Fernando Gonçalves.
Ata de Posse dos Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti
Ata da Sessão Plenária realizada em 10 de Agosto de 2010. Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Desembargadora Federal Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira
Termo de Posse do Doutor Antonio Carlos Ferreira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.
Termo de Posse do Ministro Sebastião Reis Júnior
Termo de Posse do Doutor Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Humberto Gomes de Barros.
Termo de Posse do Ministro Marco Buzzi
Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Gastaldi Buzzi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Medina.
Termo de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze
Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Belizze Oliveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Fux.
Ata de Posse dos Ministros Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze
Ata da Sessão Plenária realizada em 5 de setembro de 2011.
Posse dos Desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Oliveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse da Ministra Assusete Magalhães
Termo de Posse da Doutora Assusete Dumont Reis Magalhães no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aldir Passarinho Júnior.
Ata de Posse da Ministra Assusete Magalhães
Ata da Sessão Solene realizada em 21 de agosto de 2012.
Posse da Excelentíssima Senhora Desembargadora Assusete Dumont Reis Magalhães no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Sérgio Kukina
Termo de Posse do Doutor Sérgio Luíz Kukina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Hamilton Carvalhido.
Ata de Posse do Ministro Sérgio Kukina
Ata da Sessão Solene realizada em 6 de fevereiro de 2013.
Posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Sérgio Luíz Kukina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Termo de Posse do Ministro Moura Ribeiro
Termo de Posse do Desembargador Paulo Dias Moura Ribeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Massami Uyeda.
Termo de Posse da Ministra Regina Helena Costa
Termo de Posse da Juíza de Tribunal Regional Federal Regina Helena Costa, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Teori Albino Zavascki.
Termo de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz
Termo de Posse do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Machado Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Cesar Asfor Rocha.
Ata de Posse dos Ministros Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz
Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013.
Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Gurgel de Faria
Termo de Posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Eliana Calmon Alves.
Ata de Posse do Ministro Gurgel de Faria
Ata da Sessão Solene realizada em 9 de setembro de 2014.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Termo de posse do Juiz de Tribunal Regional Federal Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima.
Ata de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Ata da Sessão Solene realizada em 26 de maio de 2015.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ata de Posse do Ministro Ribeiro Dantas
Ata da Sessão Solene realizada em 30 de setembro de 2015.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.