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Title
Date(s)
- 17/12/1996 (Creation)
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Item
Extent and medium
8 páginas digitalizadas, em arquivo PDF.
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Scope and content
Solenidade de Posse realizada no dia 28 de maio de 1998.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
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Conditions governing access
Documentação pública, sem restrição de acesso.
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.
Conditions governing reproduction
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
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Existence and location of originals
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Status
Revised
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Descrito por Luís Felipe Agnes em 3/7/2017.
Revisado por Betânia Pontes Monteiro.
Language(s)
Sources
Digital object metadata
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Text
Mime-type
application/pdf