Подручје идентификације
Сигнатура
Назив јединице описа
Датум(и)
- 1989 - (Стварање)
- 29/7/1963 - 8/9/1988¹ (ver Nota) (Сакупљање)
Ниво описа
Подсерија
Обим и носач записа
Em tratamento.
Подручје контекста
Назив/Име ствараоца архивске грађе
Институција
Историјат фонда
Непосредни извор набавке
Подручје садржаја и структуре
Оквир и садржај
A subsérie compõe-se de documentos relacionados à posse dos Ministros no Tribunal.
Вредновање, излучивање и рокови чувања
Допуне
Систем сређивања
Подручје услова приступа и коришћења
Услови приступа
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.
Услови умножавања
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
Језик грађе
Писмо грађе
Напомене о језику и писму
Физичке особине и технички захтеви
Информативна средства
Подручје сродне грађе
Постојање и локације оригинала
Постојање и локације копија
Сродне јединице описа
Подручје напомена
Напомена
¹ O Tribunal Federal de Recursos – TFR teve sua estrutura humana e material incorporada ao STJ, a partir da instalação da Corte. O acervo produzido pelo TFR constitui um fundo fechado, e o STJ é a unidade custodiadora.
Entretanto, tendo em vista a necessidade de continuidade das atividades administrativas e a integração do quadro de pessoal do TFR ao STJ, inclusive com o aproveitamento dos magistrados na composição inicial do Tribunal, parte dos documentos administrativos produzidos pelo TFR passou a compor o acervo do STJ e teve sua tramitação continuada.
Алтернативни идентификатор(и)
Приступне тачке
Предметне приступне тачке
Приступне тачке места
Приступне тачке назива/имена
Приступна тачка жанра
Подручје контроле описа
Идентификатор описа
Идентификатор установе
Правила и/или прописи употребљени
Статус
Ниво детаљности
Датуми стварања, ревизије, отписа
Језик(ци)
Извори
Архиваторска напомена
Descrição realizada pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental – SAPED, integrante da Coordenadoria de Gestão Documental – CGED, Secretaria de Documentação – SED, Superior Tribunal de Justiça – STJ.
Equipe Técnica:
Betânia Pontes Monteiro
Marcus Vinícius Alves dos Anjos
Renata Raquel Jorge Guedes
Tácita Symonne Lima Martins da Silva
Fábio Akira Kasahara
Ana Caroline Basto Fonseca
Ana Gabrielly Durães Bezerra de Souza
Luís Felipe de Brito Agnes
Daiana Limeira de Freitas Perônico
Rayssa Gomes Macedo Silva
Arquivistas Responsáveis:
Júlio Cesar de Andrade Souza
Fernanda Botelho Silveira
Edson Alves Lacerda
Dijeison Tiago Rios Nascimento
Leandra Luzia Rodrigues Medeiros
Revisão Textual:
Cássia Vita de Ávila