Ardal dynodi
Cod cyfeirnod
Teitl
Dyddiad(au)
- 1989 - (Creadigaeth)
- 23/6/1947 – 5/10/1988¹(ver Nota) (Crynhoad)
Lefel y disgrifiad
Maint a chyfrwng
Em tratamento.
Ardal cyd-destun
Enw'r crëwr
Hanes archifol
Ffynhonnell
Ardal cynnwys a strwythur
Natur a chynnwys
A série compõe-se de documentos relacionados à posse dos Ministros no STJ e nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal.
Gwerthuso, dinistrio ac amserlennu
Croniadau
System o drefniant
A série Investidura de Magistrado encontra-se dividida em duas subséries: Eleição, Nomeação e Posse no Tribunal e Eleição e Posse na Presidência e na Vice-Presidência, conforme esquema gráfico.
Ardal amodau mynediad a defnydd
Amodau rheoli mynediad
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.
Amodau rheoli atgynhyrchu
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
Iaith y deunydd
português do Brasil
Sgript o ddeunydd
Nodiadau iaith a sgript
Cyflwr ac anghenion technegol
Cymhorthion chwilio
Ardal deunyddiau perthynol
Bodolaeth a lleoliad y gwreiddiol
Bodolaeth a lleoliad copïau
Unedau o ddisgrifiad cysylltiedig
Ardal nodiadau
Nodiadau
¹ O Tribunal Federal de Recursos – TFR teve sua estrutura humana e material incorporada ao STJ, a partir da instalação da Corte. O acervo produzido pelo TFR constitui um fundo fechado, e o STJ é a unidade custodiadora.
Entretanto, tendo em vista a necessidade de continuidade das atividades administrativas e a integração do quadro de pessoal do TFR ao STJ, inclusive com o aproveitamento dos magistrados na composição inicial do Tribunal, parte dos documentos administrativos produzidos pelo TFR passou a compor o acervo do STJ e teve sua tramitação continuada.
Dynodwr(dynodwyr) eraill
Pwyntiau mynediad
Pwyntiau mynediad pwnc
Pwyntiau mynediad lleoedd
Pwyntiau mynediad Enw
Pwyntiau mynediad Genre
Ardal rheolaeth disgrifiad
Dynodwr disgrifiad
Dynodwr sefydliad
Rheolau a/neu confensiynau a ddefnyddiwyd
Statws
Lefel manylder disgrifiad
Dyddiadau creadigaeth adolygiad dilead
Iaith(ieithoedd)
Ffynonellau
Nodyn yr archifydd
Descrição realizada pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental – SAPED, integrante da Coordenadoria de Gestão Documental – CGED, Secretaria de Documentação – SED, Superior Tribunal de Justiça – STJ.
Equipe Técnica:
Betânia Pontes Monteiro
Marcus Vinícius Alves dos Anjos
Renata Raquel Jorge Guedes
Tácita Symonne Lima Martins da Silva
Fábio Akira Kasahara
Ana Caroline Basto Fonseca
Ana Gabrielly Durães Bezerra de Souza
Luís Felipe de Brito Agnes
Daiana Limeira de Freitas Perônico
Rayssa Gomes Macedo Silva
Arquivistas Responsáveis:
Júlio Cesar de Andrade Souza
Fernanda Botelho Silveira
Edson Alves Lacerda
Dijeison Tiago Rios Nascimento
Leandra Luzia Rodrigues Medeiros
Revisão Textual:
Cássia Vita de Ávila