Cyfres IM - Investidura de Magistrado

Ardal dynodi

Cod cyfeirnod

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM

Teitl

Investidura de Magistrado

Dyddiad(au)

  • 1989 - (Creadigaeth)
  • 23/6/1947 – 5/10/1988¹(ver Nota) (Crynhoad)

Lefel y disgrifiad

Cyfres

Maint a chyfrwng

Em tratamento.

Ardal cyd-destun

Hanes archifol

Ffynhonnell

Ardal cynnwys a strwythur

Natur a chynnwys

A série compõe-se de documentos relacionados à posse dos Ministros no STJ e nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal.

Gwerthuso, dinistrio ac amserlennu

Croniadau

System o drefniant

A série Investidura de Magistrado encontra-se dividida em duas subséries: Eleição, Nomeação e Posse no Tribunal e Eleição e Posse na Presidência e na Vice-Presidência, conforme esquema gráfico.

Esquema gráfico

Ardal amodau mynediad a defnydd

Amodau rheoli mynediad

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.

Amodau rheoli atgynhyrchu

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Iaith y deunydd

  • português do Brasil

Sgript o ddeunydd

    Nodiadau iaith a sgript

    Cyflwr ac anghenion technegol

    Cymhorthion chwilio

    Ardal deunyddiau perthynol

    Bodolaeth a lleoliad y gwreiddiol

    Bodolaeth a lleoliad copïau

    Unedau o ddisgrifiad cysylltiedig

    Disgrifiadau cysylltiedig

    Ardal nodiadau

    Nodiadau

    ¹ O Tribunal Federal de Recursos – TFR teve sua estrutura humana e material incorporada ao STJ, a partir da instalação da Corte. O acervo produzido pelo TFR constitui um fundo fechado, e o STJ é a unidade custodiadora.

    Entretanto, tendo em vista a necessidade de continuidade das atividades administrativas e a integração do quadro de pessoal do TFR ao STJ, inclusive com o aproveitamento dos magistrados na composição inicial do Tribunal, parte dos documentos administrativos produzidos pelo TFR passou a compor o acervo do STJ e teve sua tramitação continuada.

    Dynodwr(dynodwyr) eraill

    Pwyntiau mynediad

    Pwyntiau mynediad pwnc

    Pwyntiau mynediad lleoedd

    Pwyntiau mynediad Enw

    Pwyntiau mynediad Genre

    Ardal rheolaeth disgrifiad

    Dynodwr disgrifiad

    Dynodwr sefydliad

    Rheolau a/neu confensiynau a ddefnyddiwyd

    Statws

    Diwygiedig

    Lefel manylder disgrifiad

    Dyddiadau creadigaeth adolygiad dilead

    Iaith(ieithoedd)

      Ffynonellau

      Nodyn yr archifydd

      Descrição realizada pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental – SAPED, integrante da Coordenadoria de Gestão Documental – CGED, Secretaria de Documentação – SED, Superior Tribunal de Justiça – STJ.

      Equipe Técnica:
      Betânia Pontes Monteiro
      Marcus Vinícius Alves dos Anjos
      Renata Raquel Jorge Guedes
      Tácita Symonne Lima Martins da Silva
      Fábio Akira Kasahara
      Ana Caroline Basto Fonseca
      Ana Gabrielly Durães Bezerra de Souza
      Luís Felipe de Brito Agnes
      Daiana Limeira de Freitas Perônico
      Rayssa Gomes Macedo Silva

      Arquivistas Responsáveis:
      Júlio Cesar de Andrade Souza
      Fernanda Botelho Silveira
      Edson Alves Lacerda
      Dijeison Tiago Rios Nascimento
      Leandra Luzia Rodrigues Medeiros

      Revisão Textual:
      Cássia Vita de Ávila

      Ardal derbyn