Àrea d'identificació
Codi de referència
Títol
Data(es)
- 1989 - (Creació)
- 23/06/1947 - 05/10/1988¹ (ver Nota) (Agregació)
Nivell de descripció
Subseção
Volum i suport
Em tratamento.
Àrea de context
Nom del productor
Institució arxivística
Història arxivística
Origen de l'ingrés o de la transferència
Àrea de contingut i estructura
Abast i contingut
A subseção compõe-se de documentos comprobatórios da investidura dos Magistrados no cargo de Ministro do STJ e nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal.
Valoració, destrucció i programació
Ingressos
Sistema d'organització
A subseção Gestão de Pessoas possui a série Investidura de Magistrado, que se encontra dividida em duas subséries: Eleição, Nomeação e Posse no Tribunal e Eleição e Posse na Presidência e na Vice-Presidência.
Àrea de condicions d'accés i ús
Condicions d'accés
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.
Condicions de reproducció
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
Idioma del material
- portuguès de Brasil
Escriptura dels documents
Nota sobre les llengües i escriptures
Característiques físiques i requeriments tècnics
Instruments de descripció
Àrea de documentació relacionada
Existència i localització dels originals
Existència i localització de reproduccions
Unitats de descripció relacionades
Àrea de notes
Nota
¹ O Tribunal Federal de Recursos – TFR teve sua estrutura humana e material incorporada ao STJ, a partir da instalação da Corte. O acervo produzido pelo TFR constitui um fundo fechado, e o STJ é a unidade custodiadora.
Entretanto, tendo em vista a necessidade de continuidade das atividades administrativas e a integração do quadro de pessoal do TFR ao STJ, inclusive com o aproveitamento dos magistrados na composição inicial do Tribunal, parte dos documentos administrativos produzidos pelo TFR passou a compor o acervo do STJ e teve sua tramitação continuada.
Identificador(s) altenatiu
Punts d'accés
Punts d'accés per matèria
Punts d'accés per lloc
Punts d'accés per autoritat
Punts d'accés de gènere
Àrea de control de la descripció
Identificador de la descripció
Identificador de la institució
Regles o convencions
Brasil, Conselho Nacional de Arquivos. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Estat d'elaboració
Esborrany
Nivell de detall
Parcial
Dates de creació revisió eliminació
Idioma(es)
Fonts
Nota de l'arxiver
Descrição realizada pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental – SAPED, integrante da Coordenadoria de Gestão Documental – CGED, Secretaria de Documentação – SED, Superior Tribunal de Justiça – STJ.
Equipe Técnica:
Betânia Pontes Monteiro
Marcus Vinícius Alves dos Anjos
Renata Raquel Jorge Guedes
Tácita Symonne Lima Martins da Silva
Fábio Akira Kasahara
Ana Caroline Basto Fonseca
Ana Gabrielly Durães Bezerra de Souza
Luís Felipe de Brito Agnes
Daiana Limeira de Freitas Perônico
Rayssa Gomes Macedo Silva
Arquivistas Responsáveis:
Júlio Cesar de Andrade Souza
Fernanda Botelho Silveira
Edson Alves Lacerda
Dijeison Tiago Rios Nascimento
Leandra Luzia Rodrigues Medeiros
Revisão Textual:
Cássia Vita de Ávila