Eleição, Nomeação e Posse no Tribunal

Lista de inventário
Identificador Ordem crescente Título Nível de descrição Data Objeto digital
AP01.1 Ata de Posse do Ministro Armando Rollemberg Item Documental 29/7/1963¹ (ver Nota) Visualizar
TP05.1 Termo de Posse do Ministro Torreão Braz Item Documental 19/12/1977¹ (ver Nota) Visualizar
AP08.1 Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza Item Documental 8/4/1980¹ (ver Nota) Visualizar
TP11.1 Termo de Posse do Ministro Pedro Acioli Item Documental 23/6/1980¹ (ver Nota) Visualizar
AP18.1 Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite Item Documental 25/9/1984¹ (ver Nota) Visualizar
AP21.1 Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão Item Documental 29/10/1985¹ (ver Nota) Visualizar
TP26.1 Termo de Posse do Ministro Garcia Vieira Item Documental 8/9/1988¹ (ver Nota) Visualizar
TP28.1 Termo de Posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro Item Documental 18/5/1989 Visualizar
TP04.2 Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha Item Documental 22/5/1992 Visualizar
TP17.2 Termo de Posse do Ministro Adhemar Maciel Item Documental 11/11/1992 Visualizar
AP10.2 Ata de Posse do Ministro Vicente Leal Item Documental 24/11/1994 Visualizar
AP22.2 Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler Item Documental 19/6/1995 Visualizar
TP11.2 Termo de Posse do Ministro José Delgado Item Documental 14/12/1995 Visualizar
TP24.2 Termo de Posse do Ministro Felix Fischer Item Documental 17/12/1996 Visualizar
TP02.2 Termo de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido Item Documental 15/4/1999 Visualizar
AP02.2 Ata de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido Item Documental 15/4/1999 Visualizar
TP17.3 Termo de Posse da Ministra Eliana Calmon Item Documental 30/6/1999 Visualizar
TP16.3 Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão Item Documental 30/6/1999 Visualizar
AP03.3 Ata de Posse dos Ministros Franciulli Netto e Nancy Andrighi Item Documental 27/10/1999 Visualizar
TP20.2 Termo de Posse do Ministro Castro Filho Item Documental 18/12/2000 Visualizar
TP21.3 Termo de Posse do Ministro Castro Meira Item Documental 4/6/2003 Visualizar
AP21.3 Ata de Posse do Ministro Castro Meira Item Documental 4/6/2003 Visualizar
AP30.2 Ata de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa Item Documental 15/6/2004 Visualizar
TP06.3 Termo de Posse do Ministro Mauro Campbell Marques Item Documental 17/6/2008 Visualizar
TP08.3 Termo de Posse do Ministro Raul Araújo Item Documental 12/5/2010 Visualizar
AP27.4/15.3 Ata de Posse dos Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti Item Documental 10/8/2010 Visualizar
TP13.2 Termo de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira Item Documental 13/6/2011 Visualizar
TP19.2 Termo de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva Item Documental 13/6/2011 Visualizar
TP02.3 Termo de Posse do Ministro Sérgio Kukina Item Documental 6/2/2013 Visualizar
AP32.3/26.3/04.3 Ata de Posse dos Ministros Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz Item Documental 28/8/2013 Visualizar
AP10.4 Ata de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca Item Documental 26/5/2015 Visualizar
TP22.3 Termo de Posse do Ministro Ribeiro Dantas Item Documental 30/9/2015 Visualizar
Termo de Posse do Ministro José Afrânio Vilela Item Documental 22/11/2023 Visualizar
Termo de Posse da Ministra Daniela Rodrigues Teixeira Item Documental 22/11/2023 Visualizar
Termo de Posse da Ministra Maria Marluce Caldas Bezerra Item Documental 04/09/2025 Visualizar
Termo de Posse do Ministro Carlos Pires Brandão Item Documental 04/09/2025 Visualizar
TP03.1 Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite Item Documental 19/12/1977¹ (ver Nota) Visualizar
TP04.1 Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar Item Documental 19/12/1977¹ (ver Nota) Visualizar
AP03.1/04.1/05.1/06.1 Ata de Posse dos Ministros Lauro Leitão, Carlos Madeira, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz e Carlos Velloso Item Documental 19/12/1977¹ (ver Nota) Visualizar
TP12.1 Termo de Posse do Ministro Américo Luz Item Documental 23/6/1980¹ (ver Nota) Visualizar
AP15.1 Ata de Posse do Ministro Jesus Costa Lima Item Documental 9/12/1981¹ (ver Nota) Visualizar
TP16.1 Termo de Posse do Ministro Geraldo Sobral Item Documental 16/12/1982¹ (ver Nota) Visualizar
AP16.1 Ata de Posse do Ministro Geraldo Sobral Item Documental 16/12/1982¹ (ver Nota) Visualizar
AP17.1 Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau Item Documental 10/6/1983¹ (ver Nota) Visualizar
TP20.1 Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro Item Documental 12/6/1985¹ (ver Nota) Visualizar
AP20.1 Ata de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro Item Documental 12/6/1985¹ (ver Nota) Visualizar
AP26.1 Ata de Posse do Ministro Garcia Vieira Item Documental 8/9/1988¹ (ver Nota) Visualizar
TP29.1 Termo de Posse do Ministro Waldemar Zveiter Item Documental 18/5/1989 Visualizar
TP31.1 Termo de Posse do Ministro Cláudio Santos Item Documental 18/5/1989 Visualizar
TP32.1 Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo Item Documental 18/5/1989 Visualizar
TP09.2 Termo de Posse do Ministro Hélio Mosimann Item Documental 9/8/1990 Visualizar
TP03.2 Termo de Posse do Ministro Demócrito Reinaldo Item Documental 27/6/1991 Visualizar
AP03.2/01.2 Ata de Posse dos Ministros Demócrito Reinaldo e Humberto Gomes de Barros Item Documental 27/6/1991 Visualizar
TP21.2 Termo de Posse do Ministro Milton Pereira Item Documental 23/4/1992
AP16.2 Ata de Posse do Ministro Anselmo Santiago Item Documental 12/2/1993 Visualizar
TP27.2 Termo de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar Item Documental 29/4/1994 Visualizar
AP27.2 Ata de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar Item Documental 29/4/1994 Visualizar
AP24.2 Nota Taquigráfica da Posse do Ministro Felix Fischer Item Documental 17/12/1996 Visualizar
TP23.2 Termo de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior Item Documental 28/5/1998 Visualizar
AP23.2 Ata de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior Item Documental 28/5/1998 Visualizar
AP20.2 Ata de Posse do Ministro Castro Filho Item Documental 18/12/2000 Visualizar
TP29.2 Termo de Posse do Ministro Paulo Medina Item Documental 26/6/2001 Visualizar
TP18.2 Termo de Posse do Ministro João Otávio de Noronha Item Documental 3/12/2002 Visualizar
TP10.3 Termo de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima Item Documental 19/8/2004 Visualizar
AP10.3 Ata de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima Item Documental 19/8/2004 Visualizar
TP03.4 Termo de Posse do Ministro Humberto Martins Item Documental 14/6/2006 Visualizar
TP25.2 Termo de Posse do Ministro Herman Benjamin Item Documental 6/9/2006 Visualizar
AP25.2 Ata de Posse do Ministro Herman Benjamin Item Documental 6/9/2006 Visualizar
TP31.3 Termo de Posse do Ministro Sidnei Beneti Item Documental 12/12/2007 Visualizar
AP31.3/20.3 Ata de Posse dos Ministros Sidnei Beneti e Jorge Mussi Item Documental 12/12/2007 Visualizar
TP15.3 Termo de Posse da Ministra Isabel Gallotti Item Documental 10/8/2010 Visualizar
AP13.2/19.2/01.3 Ata de Posse dos Ministros Antonio Carlos Ferreira, ViIlas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior Item Documental 13/6/2011 Visualizar
TP29.3 Termo de Posse do Ministro Marco Buzzi Item Documental 5/9/2011 Visualizar
TP09.4 Termo de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze Item Documental 5/9/2011 Visualizar
AP29.3/09.4 Ata de Posse dos Ministros Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Item Documental 5/9/2011 Visualizar
AP02.3 Ata de Posse do Ministro Sérgio Kukina Item Documental 6/2/2013 Visualizar
TP04.3 Termo de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz Item Documental 28/8/2013 Visualizar
AP21.4 Ata de Posse do Ministro Nefi Cordeiro Item Documental 3/4/2014 Visualizar
TP10.4 Termo de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca Item Documental 26/5/2015 Visualizar
AP22.3 Ata de Posse do Ministro Ribeiro Dantas Item Documental 30/9/2015 Visualizar
TP31.4 Termo de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro Item Documental 6/4/2016 Visualizar
Termo de Posse do Ministro Paulo Sérgio Domingues Item Documental 6/12/2022 Visualizar
Termo de Posse do Ministro Teodoro Silva Santos Item Documental 22/11/2023 Visualizar
TP06.1 Termo de Posse do Ministro Carlos Velloso Item Documental 19/12/1977¹ (ver Nota) Visualizar
TP09.1 Termo de Posse do Ministro Miguel Ferrante Item Documental 23/6/1980¹ (ver Nota) Visualizar
TP13.1 Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro Item Documental 23/6/1980¹ (ver Nota) Visualizar
AP09.1/10.1/11.1/12.1/13.1 Ata de Posse dos Ministros Hermillo Gallant, Pereira de Paiva, Sebastião Reis, Miguel Ferrante, José Cândido, Pedro Acioli, Américo Luz e Antônio de Pádua Ribeiro Item Documental 23/6/1980¹ (ver Nota) Visualizar
TP14.1 Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini Item Documental 7/5/1981¹ (ver Nota) Visualizar
AP14.1 Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini Item Documental 7/5/1981¹ (ver Nota) Visualizar
TP15.1 Termo de Posse do Ministro Jesus Costa Lima Item Documental 9/12/1981¹ (ver Nota) Visualizar
TP17.1 Termo de Posse do Ministro Carlos Thibau Item Documental 10/6/1983¹ (ver Nota) Visualizar
TP19.1 Termo de Posse do Ministro Nilson Naves Item Documental 11/4/1985¹ (ver Nota) Visualizar
TP21.1 Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão Item Documental 29/10/1985¹ (ver Nota) Visualizar
AP22.1 Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal Item Documental 20/2/1986¹ (ver Nota) Visualizar
TP23.1 Termo de Posse do Ministro José de Jesus Item Documental 9/1/1986¹ (ver Nota) Visualizar
AP23.1 Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus Item Documental 3/2/1986¹ (ver Nota) Visualizar
AP24.1 Ata de Posse do Ministro Assis Toledo Item Documental 30/3/1987¹ (ver Nota) Visualizar
TP25.1 Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal Item Documental 9/12/1987¹ (ver Nota) Visualizar
AP25.1 Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal Item Documental 9/12/1987¹ (ver Nota) Visualizar
TP27.1 Termo de Posse do Ministro Athos Carneiro Item Documental 18/5/1989 Visualizar