Azonosítási adatcsoport
Jelzet
Cím
Dátum(ok)
- 22/11/2023 (Létezés)
Leírási szint
Terjedelem, adathordozók
1 página digitalizadas, em arquivo PDF.
Kontextusra vonatkozó adatcsoport
Iratképző neve
A megőrzés története
Levéltárba kerülés/Gyarapodás
A tartalomra és a szerkezetre vonatkozóadatcsoport
Tárgy és tartalom
Termo de posse do Desembargador Teodoro Silva Santos no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi.
Iratértékelés, selejtezés, tervezés
Jövőbeni gyarapodás
Leírási egység szerkezete
A hozzáférésre és használatra vonatkozó adatcsoport
Jogi helyzet
Documentação pública, sem restrição de acesso.
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.
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