Dossiê CompSTJ - Composições do STJ

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Reference code

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CompSTJ

Title

Composições do STJ

Date(s)

  • 1989 - (Creation)

Level of description

Dossiê

Extent and medium

12 fotografias digitalizadas.

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Name of creator

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

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Scope and content

O dossiê contém fotografias oficiais das composições do STJ em cada gestão presidencial.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.

Conditions governing reproduction

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

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    Status

    Revised

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    Language(s)

      Sources

      Archivist's note

      Descrição realizada pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental – SAPED, integrante da Coordenadoria de Gestão Documental – CGED, Secretaria de Documentação – SED, Superior Tribunal de Justiça – STJ.

      Equipe Técnica:
      Betânia Pontes Monteiro
      Marcus Vinícius Alves dos Anjos
      Renata Raquel Jorge Guedes
      Tácita Symonne Lima Martins da Silva
      Fábio Akira Kasahara
      Ana Caroline Basto Fonseca
      Ana Gabrielly Durães Bezerra de Souza
      Luís Felipe de Brito Agnes
      Daiana Limeira de Freitas Perônico
      Rayssa Gomes Macedo Silva

      Arquivistas Responsáveis:
      Júlio Cesar de Andrade Souza
      Fernanda Botelho Silveira
      Edson Alves Lacerda
      Dijeison Tiago Rios Nascimento
      Leandra Luzia Rodrigues Medeiros

      Revisão Textual:
      Cássia Vita de Ávila

      Accession area