Auðkenni
Tilvísunarkóði
Titill
Dagsetning(ar)
- 28/12/1989 (Sköpun)
Þrep lýsingar
Eining
Umfang og efnisform
Fotografia digitalizada (tamanho 1907 x 1192 pixels).
Samhengi
Nafn skjalamyndara
Varðveislustaður
Varðveislusaga
Um aðföng eða flutning á safn
Innihald og uppbygging
Umfang og innihald
Grisjun, eyðing og áætlun
Viðbætur
Skipulag röðunar
Skilyrði um aðgengi og not
Skilyrði er ráða aðgengi
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.
Skilyrði er ráða endurgerð
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
Tungumál efnis
Leturgerð efnis
Athugasemdir um tungumál og letur
Umfang og tæknilegar þarfir
Leiðarvísir
Tengd gögn
Staðsetning frumrita
Staðsetning afrita
Tengdar einingar
Athugasemdir
Athugasemd
Fotografia 2 de 7.
Annað auðkenni
Aðgangsleiðir
Staðir
Nöfn
Genre access points
Um lýsinguna
Lýsinganúmer
Kennimark stofnunar
Reglur eða aðferð sem stuðst er við
Staða
Breytt
Skráningarstaða
Dates of creation revision deletion
Descrito por Ana Caroline Basto Fonseca em 19/07/2017.
Revisado por Leandra Luzia Rodrigues Medeiros em 21/10/2017.
Tungumál
Heimildir
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