Edição n. 13 - Já dizia um ditado popular
- 30/04/2020
Parte deMomentoArquivo
Já dizia um ditado popular:
“Quem não deve não teme”
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
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Edição n. 13 - Já dizia um ditado popular
Parte deMomentoArquivo
Já dizia um ditado popular:
“Quem não deve não teme”
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 14 - Sem autorização em lei
Parte deMomentoArquivo
Sem autorização em lei,
não tem desapropriação.
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 20 - Publicidade de Palco
Parte deMomentoArquivo
Publicidade de Palco
De quem é a responsabilidade do que foi anunciado?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 28 - Justiça Federal ou Justiça do Trabalho
Parte deMomentoArquivo
Justiça Federal ou Justiça do Trabalho
A qual Justiça recorrer para movimentar o FGTS?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 30 - Contrato de abertura de crédito em conta-corrente
Parte deMomentoArquivo
Contrato de abertura de crédito em conta-corrente
É considerado título executivo extrajudicial?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 35 - Preso injustamente
Parte deMomentoArquivo
Preso injustamente.
O Estado terá que indenizar?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 37 - Entrega da Declaração do Imposto de Renda
Parte deMomentoArquivo
Entrega da Declaração do Imposto de Renda
Se perder o prazo, o contribuinte terá de pagar multa
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 44 - Indenização de Férias
Parte deMomentoArquivo
Indenização de Férias
Há incidência de imposto de renda?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 50 - Exportação de Café
Parte deMomentoArquivo
Exportação de Café
Incide ICMS sobre a quota de contribuição ao IBC?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 56 - Tempo de internação hospitalar
Parte deMomentoArquivo
Tempo de internação hospitalar
Pode ser limitado por plano de saúde?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 58 - Prova de venda de veículo
Parte deMomentoArquivo
Prova de venda de veículo
Admite-se prova que não seja a transferência no órgão competente?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 61 - Contrato de locação
Parte deMomentoArquivo
Contrato de Locação
Fiadores não são obrigados a arcar com alterações realizadas sem seu consentimento
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 65 - Usucapião de linha telefônica
Parte deMomentoArquivo
Usucapião de linha telefônica
Quando a posse vira propriedade
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Termo de Posse do Ministro Pedro Acioli no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro da Rocha Acioli no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse da Ministra Regina Helena Costa no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de Posse da Juíza de Tribunal Regional Federal Regina Helena Costa, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Teori Albino Zavascki.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013.
Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Sessão Plenária, em 29 de abril de 1994. Posse do exmo. Sr. Doutor Ruy Rosado de Aguiar Junior.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Sebastião Reis Junior no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Plenária realizada em 13 de Junho de 2011. Posse dos Advogados Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Sidnei Beneti no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de Posse do Doutor Sidnei Agostinho Beneti no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Ata de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 8 de maio de 2003. Posse do Sr. Dr. Teori Albino Zavascki no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Teori Albino Zavascki, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Garcia Vieira.
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Torreão Braz no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Vice-Presidente.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Vicente Leal no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Plenária, em 24 de Novembro de 1994
Posse do Exmo. Sr. Doutor Vicente Leal de Araújo.
Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da segunda Sessão Solene do Plenário, em 23 de junho de 1989.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro William Patterson na Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Sessão Solene de posse dos Exmos. Srs Ministros Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Coordenador-Geral da Justiça Federal, membros efetivos e suplentes do Conselho da Justiça Federal e Diretor da Revista do Tribunal, realizada em 23 de junho de 1993
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Edição n. 6 - Garantia dada, dívida não quitada.
Parte deMomentoArquivo
Garantia dada, dívida não quitada.
Meação comprometida?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 7 - Promessa é dívida
Parte deMomentoArquivo
Promessa é dívida!
Já dizia o bom e velho ditado.
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 10 - Campeonato Brasileiro
Parte deMomentoArquivo
Campeonato Brasileiro
Quando o jogo não termina em campo
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Edição n. 15 - Película Automotiva
Parte deMomentoArquivo
Película Automotiva
O dilema de sua utilização
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 18 - Pode haver sucessão na reparação por danos morais
Parte deMomentoArquivo
Pode haver sucessão na reparação de danos morais,
Eis a questão.
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Edição n. 23 - Os segredos dos mágicos
Parte deMomentoArquivo
Os segredos dos mágicos,
Quem deseja descobrir?
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Edição n. 41 - Responsável técnico de drogaria
Parte deMomentoArquivo
Responsável técnico de drogaria
O oficial de farmácia podia exercer essa função?
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Ata de Posse do Ministro Miguel Ferrante no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Solene do Plenário do TFR, realizada em 23 de junho de 1980.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Milton Pereira no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Milton Luiz Pereira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ata de Homenagens Póstumas ao Ministro Milton Pereira (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 16 de fevereiro de 2012.
Ata de Posse da Ministra Nancy Andrighi no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de Outubro de 1999.
Posse de novos Ministros.
Ata de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da sessão realizada em 23 de maio de 2007.
Posse do Doutor Napoleão Nunes Maia Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de posse do Doutor Napoleão Nunes Maia Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Scartezzini.
Termo de Posse do Ministro Nefi Cordeiro no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de posse do Desembargador Federal Nefi Cordeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José de Castro Meira.
Ata de Posse do Ministro Nilson Naves no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves, em 11 de abril de 1985.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Solene de Posse de Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, em 25 de setembro de 1984.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de Posse do Doutor Paulo de Tarso Vieira Sanseverino no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Denise Arruda.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Paulo Gallotti no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Peçanha Martins no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Pedro Acioli no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Solene realizada em 23 de junho de 1980.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Adhemar Maciel no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Adhemar Ferreira Maciel no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Solene do Plenário, realizada no dia 28 de maio de 1998. Posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Aldir Guimarães Passarinho Junior.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Aldir Guimarães Passarinho Junior no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José de Jesus Filho.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Plenária realizada no dia 23 de junho de 1997.
Solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Anselmo Santiago no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor José Anselmo de Figueiredo Santiago no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Plenária realizada em 13 de Junho de 2011. Posse dos Advogados Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Armando Rollemberg no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno do Tribunal Federal de Recursos realizada em 29 de julho de 1963.
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Raphael de Barros Monteiro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Sessão Solene de posse dos Exmos. Srs Ministros Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Coordenador-Geral da Justiça Federal, membros efetivos e suplentes do Conselho da Justiça Federal e Diretor da Revista do Tribunal, realizada em 23 de junho de 1993
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça, realizada no dia 27 de junho de 1996.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Edição n. 46 - Furto em estacionamento gratuito
Parte deMomentoArquivo
Furto em estacionamento gratuito
A responsabilidade é do estabelecimento que ofertou a vaga?
Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED
Edição n. 47 - Infrator de trânsito não notificado
Parte deMomentoArquivo
Infrator de trânsito não notificado.
O licenciamento do veículo pode ser renovado?
Coordenadoria de Gestão Documental - CGED
Edição n. 48 - Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar
Parte deMomentoArquivo
Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar. Pode impedir a concessão de benefício previdenciário?
Coordenadoria de Gestão Documental - CGED
Edição n. 49 - Veículo Importado
Parte deMomentoArquivo
Veículo Importado
Se a importação for irregular, é possível regularizar o veículo?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 51 - Taxa de manutenção de loteamento
Parte deMomentoArquivo
Taxa de manutenção de loteamento
Quem deve pagar?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 53 - Punição por intermediação no jogo do bicho
Parte deMomentoArquivo
Punição por intermediação no jogo do bicho
Depende da identificação do banqueiro?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 54 - Carona e Acidente
Parte deMomentoArquivo
Carona e Acidente
Quando o motorista pode ser responsabilizado?
Edição n. 55 - Primeiro Recurso Especial
Parte deMomentoArquivo
Primeiro Recurso Especial
As deliberações das assembleias societárias são soberanas?
Edição n. 60 - Servidores Públicos
Parte deMomentoArquivo
Servidores Públicos
Quando a estabilidade é questionada
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 63 - Contrato de Mútuo
Parte deMomentoArquivo
Contrato de Mútuo
Qual a responsabilidade do avalista no pagamento da dívida?
Secretaria de Documentação - SED
Edição n. 64 - Liberdade de Imprensa e Danos Morais
Parte deMomentoArquivo
Liberdade de Imprensa e Danos Morais
Quem responderá pela reparação do dano?
Secretaria de Documentação - SED
Termo de Posse do Ministro Carlos Velloso no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Mário da Silva Velloso no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Castro Filho no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.
Ata de Posse do Ministro Castro Meira no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 4 de junho de 2003. Posse do Sr. Dr. José de Castro Meira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Sessão Solene, em 22 de Maio de 1992
Posse do Exmo Sr. Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Francisco Cesar Asfor Rocha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, para o biênio 2008/2010, realizada em 03 de setembro de 2008.
Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Plenária realizada em 02 de abril de 1998
Solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse da Ministra Denise Arruda no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão do Plenário realizada em 18 de novembro de 2003.
Posse da Doutora Denise Martins Arruda no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Dias Trindade no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Dias Trindade no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Vidigal, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Solene de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira, em 12 de junho de 1985.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse da Ministra Eliana Calmon no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Felix Fischer no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Fernando Gonçalves no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Fernando Gonçalves no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Jesus Costa Lima.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Fontes de Alencar no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Geraldo Sobral no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Geraldo Barreto Sobral no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Evandro Gueiros Leite no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Evandro Gueiros Leite, Presidente.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 15 de abril de 1999. Posse do Senhor Doutor Hamilton Carvalhido no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hamilton Carvalhido no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Fernandes Dantas.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Hélio Mosimann no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio de Melo Mosimann no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Posse dos Ministros Humberto Gomes de Barros e Cesar Asfor Rocha, respectivamente, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 7 de abril de 2008.
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Martins no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ata de Posse do Ministro Jesus Costa Lima no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Ata da Sessão Especial do Plenário do Tribunal Federal de Recursos, em 9 de dezembro de 1981.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Jesus Costa Lima no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jesus Costa Lima no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro João Otávio de Noronha no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Posse do Excelentíssimo Senhor João Otávio de Noronha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Paulo Costa Leite.
Termo de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência
Parte deMinistros
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro João Otávio Noronha no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Ministro Joel Ilan Paciornik no Tribunal (Coleção)
Parte deMinistros
Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Gilson Dipp.
Ata de Posse do Ministro Jorge Mussi na Vice-Presidência do STJ
Parte deMinistros