Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Ministro Miguel Ferrante no Tribunal (Coleção)

Item
23/6/1980

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Miguel Jerônymo Ferrante no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse da Ministra Nancy Andrighi no Tribunal (Coleção)

Item
27/10/1999

Part of Ministros

Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Fátima Nancy Andrighi no cargo vitalício de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Ata de Posse do Ministro Nefi Cordeiro no Tribunal (Coleção)

Item
3/4/2014

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 3 de abril de 2014.
Posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Nefi Cordeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves no Tribunal (Coleção)

Item
11/4/1985

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Nilson Vital Naves no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência (Coleção)

Item
3/4/2000

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência (Coleção)

Item
3/3/1999

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins no Tribunal (Coleção)

Item
5/2/1991

Part of Ministros

Sessão Administrativa Plenária, em 5/2/1991.
Posse do Exmo. Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Raul Araújo no Tribunal (Coleção)

Item
12/5/2010

Part of Ministros

Termo de Posse do Doutor Raul Araújo Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Gallotti.

Superior Court of Justice

Ata de Posse da Ministra Regina Helena Costa no Tribunal (Coleção)

Item
28/8/2013

Part of Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013.
Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca no Tribunal (Coleção)

Item
26/5/2015

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 26 de maio de 2015.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Ribeiro Dantas no Tribunal (Coleção)

Item
30/9/2015

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 30 de setembro de 2015.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Ribeiro Dantas no Tribunal (Coleção)

Item
30/9/2015

Part of Ministros

Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Ari Pargendler.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Sérgio Kukina no Tribunal (Coleção)

Item
6/2/2013

Part of Ministros

Termo de Posse do Doutor Sérgio Luíz Kukina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Hamilton Carvalhido.

Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar no Tribunal (Coleção)

Item
19/12/1977

Part of Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1987

Part of Ministros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Vice-Presidente.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

MomentoArquivo - Volume II

24/04/2024

Part of MomentoArquivo

O MomentoArquivo – Volume II é umas das ações de difusão documental concluída em 2024. O livro é resultado do compilado das edições n. 24 a 48, publicadas mensalmente no Portal do STJ, e representa a potencialização do acesso à informação histórica custodiada pelo Tribunal.

Ficha catalográfica:
Brasil. Superior Tribunal de Justiça.
MomentoArquivo: volume 2 / Superior Tribunal de Justiça,
Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Gestão Documental e Memória — Brasília:
Superior Tribunal de Justiça — STJ, 2024.
Dados eletrônicos (1 arquivo: PDF 73 páginas).
Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185633
eISBN 978-65-88022-35-1

Arquivo histórico, Brasil. 2. Tribunal superior, decisão judicial, história,
Brasil. 3. Acesso à informação pública, Brasil. I. Título.

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Edição n. 16 - Supermercados abertos aos domingos e feriados

2020/07/31

Part of MomentoArquivo

Supermercados abertos aos domingos e feriados.
O que diz a lei?