Ata de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima
Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Termo de Posse do Ministro Luis Felipe Salomão
Termo de Posse do Ministro Mauro Campbell Marques
Ata de Posse do Ministro Sérgio Kukina
Ata de Posse do Ministro Gurgel de Faria
Termo de Posse do Ministro Ribeiro Dantas
Foto da Composição do biênio 1991-1993
Gestão relativa ao biênio 1995-1997
Gestão relativa ao biênio 1995-1997
Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência e do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência do STJ
Edição n. 46 - Furto em estacionamento gratuito
Edição n. 47 - Infrator de trânsito não notificado
Edição n. 48 - Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar
Edição n. 49 - Veículo Importado
Edição n. 51 - Taxa de manutenção de loteamento
Edição n. 53 - Punição por intermediação no jogo do bicho
Edição n. 54 - Carona e Acidente
Edição n. 55 - Primeiro Recurso Especial
Edição n. 60 - Servidores Públicos
Edição n. 63 - Contrato de Mútuo
Edição n. 64 - Liberdade de Imprensa e Danos Morais
Termo de Posse do Ministro Carlos Velloso no Tribunal (Coleção)
Posse no Tribunal
Posse no Tribunal
Termo de Posse do Ministro Castro Filho no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Castro Meira no Tribunal (Coleção)
Ministro Cesar Asfor Rocha
Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência (Coleção)
Ministro Cláudio Santos
Posse no Tribunal
Posse no Tribunal
Ministro Demócrito Reinaldo
Posse no Tribunal
Posse no Tribunal
Ata de Posse da Ministra Denise Arruda no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Dias Trindade no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência (Coleção)
Ministro Eduardo Ribeiro
Ata de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse da Ministra Eliana Calmon no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Fernando Gonçalves no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Fontes de Alencar no Tribunal (Coleção)
Ministro Francisco Falcão
Ministro Garcia Vieira
Ministro Geraldo Sobral
Termo de Posse do Ministro Geraldo Sobral no Tribunal (Coleção)
Ministro Gueiros Leite
Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência (Coleção)
Ministro Hamilton Carvalhido
Ata de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Hélio Mosimann no Tribunal (Coleção)
Ministro Hélio Quaglia Barbosa
Ministro Herman Benjamin
Posse na Presidência
Posse na Presidência
Ministro Humberto Gomes de Barros
Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência (Coleção)
Posse no Tribunal
Posse no Tribunal
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência (Coleção)
Posse no Tribunal
Posse no Tribunal
Ministra Isabel Gallotti
Ata de Posse do Ministro Jesus Costa Lima no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Jesus Costa Lima no Tribunal (Coleção)
Posse no Tribunal
Posse no Tribunal
Termo de Posse do Ministro João Otávio de Noronha no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência
Ministro Joel Ilan Paciornik
Termo de Posse do Ministro Joel Ilan Paciornik no Tribunal (Coleção)
Ministro Jorge Mussi
Posse no Tribunal
Posse no Tribunal
Ata de Posse do Ministro Jorge Mussi na Vice-Presidência do STJ
Posse no Tribunal
Posse no Tribunal
Posse no Tribunal
Posse no Tribunal
Posse no Tribunal
Posse no Tribunal
Termo de Posse do Ministro José Dantas no Tribunal (Coleção)
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro José Delgado no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência (Coleção)
Ata de Posse da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência (Coleção)
Posse na Vice-Presidência
Posse na Vice-Presidência
Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro
Ministro Marco Aurélio Bellizze
Súmula 155
Súmula 155
Súmula 156
Súmula 156
Súmula 161
Súmula 161
Súmula 162
Súmula 162
Súmula 163
Súmula 163
Súmula 165
Súmula 165
Súmula 169
Súmula 169
Súmula 173
Súmula 173
Súmula 184
Súmula 184
Súmula 186
Súmula 186
Súmula 187
Súmula 187
Súmula 188
Súmula 188
Súmula 189
Súmula 189
Súmula 191
Súmula 191
