Liberdade de Imprensa e Danos Morais
Quem responderá pela reparação do dano?

Multa de Trânsito
Sem possibilidade de defesa prévia é ilegal?

Importação de veículo para uso pessoal
Incide cobrança de ICMS?

Leilão de Bens em Execução Fiscal
A publicação do edital é suficiente ou a intimação pessoal é obrigatória?

Responsabilidade de Preservação Ambiental
Acompanha a propriedade independentemente de quem causou o dano?

Prazo de Prescrição em Seguros
Quando ele realmente começa a contar?

Benefício fiscal garantido por lei
Pode ser extinto por ato administrativo?

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Laurita Vaz no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ata da Sessão Solene realizada em 1º de setembro de 2014.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Francisco Falcão e Laurita Vaz nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça.

Documentos relacionados ao Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Documentos relacionados ao Ministro Marco Aurélio Bellizze reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Documentos relacionados ao Ministro Messod Azulay Neto reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Messod Azulay Neto no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Ata da Sessão Solene do Plenário do TFR, realizada em 23 de junho de 1980.

Documentos relacionados ao Ministro Milton Pereira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Milton Luiz Pereira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 16 de fevereiro de 2012.

Documentos relacionados ao Ministro Moura Ribeiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de Outubro de 1999.
Posse de novos Ministros.

Ata da sessão realizada em 23 de maio de 2007.
Posse do Doutor Napoleão Nunes Maia Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de posse do Doutor Napoleão Nunes Maia Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Scartezzini.

Documentos relacionados ao Ministro Nefi Cordeiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Termo de posse do Desembargador Federal Nefi Cordeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José de Castro Meira.

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves, em 11 de abril de 1985.

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Documentos relacionados ao Ministro Og Fernandes reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Documentos relacionados ao Ministro Paulo Costa Leite reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Ata da Sessão Solene de Posse de Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, em 25 de setembro de 1984.

Termo de Posse do Doutor Paulo de Tarso Vieira Sanseverino no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Denise Arruda.

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza.

Documentos relacionados ao Ministro Paulo Medina reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Documentos relacionados ao Ministro Paulo Sérgio Domingues reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Documentos relacionados ao Ministro Peçanha Martins reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Peçanha Martins no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata da Sessão Solene realizada em 23 de junho de 1980.

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro da Rocha Acioli no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Documentos relacionados ao Ministro Raul Araújo reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Termo de Posse da Juíza de Tribunal Regional Federal Regina Helena Costa, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Teori Albino Zavascki.

Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013.
Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Sessão Plenária, em 29 de abril de 1994. Posse do exmo. Sr. Doutor Ruy Rosado de Aguiar Junior.

Documentos relacionados ao Ministro Sálvio de Figueiredo reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Ata da Sessão Plenária realizada em 13 de Junho de 2011. Posse dos Advogados Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Documentos relacionados ao Ministro Sidnei Beneti reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Termo de Posse do Doutor Sidnei Agostinho Beneti no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 8 de maio de 2003. Posse do Sr. Dr. Teori Albino Zavascki no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Teori Albino Zavascki, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Garcia Vieira.

Documentos relacionados ao Ministro Torreão Braz reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Torreão Braz no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Vice-Presidente.

Ata da Sessão Plenária, em 24 de Novembro de 1994
Posse do Exmo. Sr. Doutor Vicente Leal de Araújo.

Documentos relacionados ao Ministro Villas Bôas Cueva reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Documentos relacionados ao Ministro Waldemar Zveiter reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Documentos relacionados ao Ministro Washington Bolívar reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Ata da segunda Sessão Solene do Plenário, em 23 de junho de 1989.

Documentos relacionados ao Ministro William Patterson reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Sessão Solene de posse dos Exmos. Srs Ministros Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Coordenador-Geral da Justiça Federal, membros efetivos e suplentes do Conselho da Justiça Federal e Diretor da Revista do Tribunal, realizada em 23 de junho de 1993